quinta-feira, 29 de julho de 2010

Contas na internet. Mais transparência na campanha, mais qualidade no voto.

Site propõe que candidatos prestem contas semanalmente

Por: Ana Cláudia Barros- do Terra Magazine


Já imaginou ter a chance de acompanhar, semanalmente, a prestação de contas de campanha do seu candidato? Esta é a novidade apresentada pelo site da Ficha Limpa, lançado na manhã desta quarta-feira (28), em São Paulo. A iniciativa, capitaneada pela Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tem, como principal proposta, munir o eleitor com informações sobre os postulantes a cargos eletivos nas próximas eleições.

Ele poderá fazer consultas por estado, partido, entre outros critérios de busca. O site entra no ar na próxima quinta-feira (29), quando ocorre um segundo lançamento, desta vez, em Brasília.


- A ideia é dar continuidade à campanha da Ficha Limpa. Uma vez que a lei está aprovada, fazer um controle social da aplicação dela. Queremos que o eleitor pergunte por que o candidato dele não está na lista – afirma Betina Sarue, da secretaria executiva da Abracci, rede formada por 78 entidades de combate à corrupção e à impunidade.

Na avaliação dela, fazer com que o candidato assuma o compromisso de, toda semana, abrir os gastos de campanha é dar um passo à frente.

- Ele terá que apresentar um termo de compromisso, no qual vai indicar uma página na internet e se comprometer a fazer uma prestação de contas da campanha, semanalmente. Se não cumprir, sairá do cadastro. E vamos dar publicidade a isso, mostrar, em outra lista, quais foram os candidatos descadastrados. Pior do que não estar no site é estar e sair depois.

Betina explica que, inicialmente, o portal só abriria espaço para postulantes sem qualquer condenação na Justiça, mas a proposta foi descartada para não confundir o eleitor. “Decidimos adotar os mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010), que veta somente aqueles com condenação por órgão colegiado”.

De acordo com ela, é o próprio candidato que abasetecerá o site com as informações, que são: registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); documento, provando que não tem condenação por órgão colegiado nos crimes previstos na Lei Ficha Limpa; declaração de que não renunciou ao mandato para fugir da cassação; e termo de compromisso, indicando em qual página eletrônica vai disponibilizar os gastos de campanha.

- Ele faz o cadastro, apresenta os documentos, que serão avaliados pela equipe. Se forem aprovados, entra na lista. Os documentos serão abertos para consulta do público em geral. O site vai ser interativo. O objetivo é que o próprio eleitor faça o controle. Ele poderá questionar a prestação de contas, por exemplo. Se a denúncia estiver certa, o candidato será retirado da lista.

A representante da Abracci destaca a importância da internet como ferramenta de qualificação do voto.

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