Pré-sal. Privilégios arranham a Constituição Federal.
O petróleo inundou a pauta da semana. O governo quer urgência no Congresso. COMENTO Essa história do Pré-sal merece um livro. De ficção, claro. Onde já se viu acertar com urgência de 90 dias o marco regulatório da exploração de um recurso que só estará disponível, na melhor hipótese, daqui há 8-10 anos? Lula está legislando a toque de caixa para o sucessor do seu sucessor. Qualquer dos dois próximos presidentes (se não for o mesmo) poderá alterar do jeito que queira a legislação diante de sua realidade e circunstâncias. Noves fora a ficção, o presidente recuou e não mexeu no privilégio dos estados do Rio de janeiro, São Paulo e Espírito Santo sobre os royalties do petróleo. Se a dádiva for tão grande quanto anunciam, teremos uma nova transumância no sentido do sudeste. Gente de todo o Brasil migrará para o novo eldorado proporcionado pelo pré-sal e pela abundância de recursos nos cofres estaduais e municipais. Enquanto isso, nordeste e norte, principalmente, que o Criador premiou com...