quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Os salários indecentes se foram. E as moradias indecentes?

Noticia no Diário do Grande ABC de 3 de Março de 2000. Ele agora é o 1º secretário da Câmara. É só dar consequencia o proprio projeto. O que o impede?

Deputado defende venda de imóveis funcionais desocupados

Um levantamento feito pelo deputado federal Márcio Bittar (PPS-AC) revela que, no início do ano passado, o número de apartamentos desocupados alcançava 177. Sexta-feira, acredita ele, já há mais de 180 apartamentos que nao sao utilizados como moradia pelos deputados.

O índice de ociosidade dos imóveis supera 40%. O valor de mercado de todos os apartamentos desocupados, segundo pesquisa do deputado, chega a R$ 44,25 milhoes.   Desde dezembro de 1999, Márcio Bittar - que apresentou um ante-projeto de resoluçao à Mesa sugerindo a alienaçao dos imóveis funcionais desocupados - aguarda uma resposta da 4ªSecretaria da Câmara, sob responsabilidade do deputado Efraim Morais (PFL-PB), sobre os dados atualizados de apartamentos ocupados e a quantidade de parlamentares que recebem o auxílio-moradia.   

O cálculo dos imóveis desocupados foi feito a partir da constataçao de que 258 deputados recebiam o auxílio-moradia (valor líquido de R$ 2.175) no primeiro semestre do ano passado.

As informaçoes foram obtidas no setor financeiro da Câmara.  Apenas 255 deputados moram nos apartamentos da Câmara. Nas últimas legislaturas, o deputado pode optar por morar em um apartamento funcional ou receber o auxílio-moradia.

Os gastos com manutençao dos apartamentos ociosos também sao elevados. Até novembro do ano passado, a Câmara gastou R$ 6.279.879,54 para recuperaçao, conservaçao e reforma dos imóveis funcionais. O orçamento inicialmente previsto para manutençao dos imóveis era de R$ 4.845.200. Ou seja, a Câmara excedeu em R$ 1.434.679,54 o inicialmente previsto para manter os imóveis, sendo que vários deles estao desocupados.    

O valor dos imóveis desocupados - R$ 44,25 milhoes - corresponde a cinco vezes ao gasto do Ibama com fiscalizaçao, a 553 salários de trabalhadores nas frentes de emergência durante a seca no Nordeste e ao investimento global do governo no ano passado com o programa de combate à Aids. "A Câmara está mantendo vários apartamentos desocupados em uma regiao nobre de Brasília. É um alto custo de manutençao com verbas públicas. É dinheiro jogado no lixo", avalia o deputado Márcio Bittar, defensor da venda dos imóveis. Segundo ele, há uma tendência entre os parlamentares de se optar pelo auxílio-moradia.  

Bittar acredita que o problema é estrutural, já que ao final da década de 70 o número de apartamentos já era menor que o número de parlamentares. Atualmente, segundo o deputado, os parlamentares preferem manter as famílias no estado de origem, já que chegam ao Congresso às terças-feiras e deixam Brasília às quintas-feiras.    "Antigamente se justificava a existência dos apartamentos funcionais porque sequer havia em Brasília rede hoteleira montada e a distância a outras cidades, sem aviao, era enorme", pondera o deputado.

A proposta do deputado Márcio Bittar é que a cada legislatura sejam vendidos os apartamentos que estao desocupados. O dinheiro arrecadado com a venda seria abatido nos repasses que a Uniao faz ao Congresso (duodécimos).  O deputado acredita que a venda causaria dois receios. O primeiro é que, de acordo com a Lei do Inquilinato, os parlamentares teriam prioridade para comprar os imóveis e isso poderia ser realizado em condiçoes especiais (juros baixos e parcelamento). O outro temor é de que o dinheiro arrecadado com a venda acabasse desaparecendo dos cofres públicos.   "Essa questao é um desgaste rotineiro para os parlamentares e desmoraliza o Congresso. Por que nao enfrentamos logo isso ao invés de recuar?", indaga Márcio Bittar.  

 O deputado Efraim Morais, o 4º secretário e responsável pelos imóveis da Câmara, negou que hajam aproximadamente 180 apartamentos desocupados. "Nao confirmo esses números. E nao tenho os dados exatos aqui, de cabeça. Sou ruim de memória. Mas nao é isso de forma nenhuma", insistiu. O deputado foi localizado na Paraíba.   A Mesa Diretora, de acordo com Efraim Morais, está estudando a possibilidade de fazer um convênio com a Caixa Econômica Federal e colocar os apartamentos em leilao. O diretor geral da Câmara, Adelmar Silveira Sabino, também disse nao ter informaçoes sobre os apartamentos funcionais desocupados.    Para o deputado Márcio Bittar, que encontra dificuldades de informaçoes junto à Mesa, a falta de transparência dos dados nao contribui para resolver a polêmica. "Nao dá para tampar essa coisa", desabafou.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Temos Petistas, Tucanos, Democratas... Como serão chamados os filiados à REDE? Mauro Pereira tem uma sugestão.


MAURO PEREIRA
Marina Silva cumpriu a ameaça e fundou um partido que não é partido. Batizado de Rede, na solenidade de lançamento da legenda Marina sobressaiu-se pela clareza de suas declarações. Indagada qual seria a atuação da Rede em relação ao governo, foi claríssima: “Não será nem situação, nem oposição. Será posição”. Mesmo não entendendo absolutamente nada da pantomima despejada por Marina, os “silváticos” deliraram
Com o ar sorumbático que faz parte do seu semblante majestático e ampara seu perfil esquelético, Marina Silva não dispensou o tom enigmático para saudar a criação da Rede, o mais novo espaço político destinado a arrebanhar todo ser sonhático. Como sua fala anêmica, que sempre denuncia a carência de energético, não é compreendida nem mesmo pelos marineiros, eu imagino que o teor do discurso tenha sido mais ou menos assim:
Usando um palavreado patético, falou em marinês selvático destacando o comportamento ético que diferencia dos demais mortais todo marinático. “O comportamento da Rede é programático”, afirmou. “A atual crise política não permite que um redículo(*) se permita valorizar o pragmático. O combate ao sintético será sistemático, ao passo que a adesão à pauta silvícola será sintomática”. O silêncio estratégico foi preenchido pelo aplauso frenético.
Animada com o sucesso explícito, não se fez de rogada e enveredou pelos caminhos do emblemático. “Longe de mim querer me apoderar do discurso pernóstico tão comum nestes tempos de reinado lulístico. Tenha certeza, marinático, que jamais cederei ao encantamento do palavrório apoplético. Esse recurso deixo para o incompetentes entusiástico. Em tempo algum permitirei que a direita histriônica nos coloque a pecha de porciúncula. Por natureza, todo redículo é sistemático e saberá responderá à altura ao provocador maquiavélico”, profetizou.
Mais adiante, com o semblante cansado que já ostentava antes mesmo de iniciar sua arenga salvacionística, tratou dos graves problemas estruturais e políticos. “Como já falei, o compromisso da Rede é programático e não midiático. A ação no combate à miséria tem que ser lépida, pois a fome é endêmica. E o sucesso dessa empreitada tem no verde seu sustentáculo. Não desprezarei os avanços já consumados no terreno técnico, nem deixarei de usufruir das conquistas consolidadas no universo cibernético. Mas, do mesmo modo, serei uma defensora maiúscula dos recursos silvícolas. Todos sabem que esse meu posicionamento não é cíclico. Minha luta contra esse desmatamento paranóico remonta à minha atuação como ministra do meio-ambiente quando tive oportunidade de percorrer os caminhos daquela praça planáltica. Não ficarei estática, e, se for necessário, para recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, não hesitarei em apelar para os recursos da robótica. Os problemas são explícitos e os brasileiros anseiam por solução imediática, por reposta célere e por proposta factível. E eu vim por isso. Fruto do desvario egocêntrico, o problema da grave crise econômica, acentuado com o recuo na produção automobilística, é burocrático e, obviamente, a solução não passa pela adoção de nenhum programa hermético, nem muito menos por entrave dogmático”.
Despediu-se deixando uma mensagem de ânimo e de confiança. “Marineiro, jamais se esqueça, você é um sonhático”.
Acho que é melhor eu parar por aqui. Mais uma frase e terei certeza de que estou ficando lunático.
(*) redículo: substantivo que poderá identificará os filiados à Rede.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

REDE? TÔ DENTRO!

Nascido nas brenhas do nordeste só deitei numa cama minha lá pelos 20 anos de idade. Ainda hoje não dispenso uma dessas, tradicionais e com varandas para brincar. Quando soube que o partido que a Marina criou pra chamar de seu vai se chamar REDE, não me contive, tô dentro! Vou dormir sonos sonháticos e acordar bem revigorado para trabalhar. É preciso.