quarta-feira, 30 de março de 2011

Como confiar?

Com essa campanha pos mortem em favor de José Alencar (logo vão canonizá-lo) mas também com a noticia de que queria ser cremado (talvez para evitar um possivel exumação que revelaria sua paternidade indesejada) lembrei-me de uma introdução de Ézio Flavio Bazzo.

Como confiar em alguém que nasceu pobre e ficou rico?
Como confiar em alguém que nasceu pobre e permaneceu pobre?
Como confiar em alguém que nasceu rico e ficou pobre?
Como confiar em alguem que nasceu rico e permaneceu rico?

*Fui na fonte e retifiquei o pensamento de Ézio Bazzo.

terça-feira, 29 de março de 2011

Morreu um certo José Alencar.

Como político, um não sei o quê. Não lembro de nenhum projeto seu como senador, nenhuma causa importante, nadinha. Se não fosse pela grana que possuia jamais teria sido eleito e também não sairia do baixo clero. Como vice-presidente, uma nulidade bem ao gosto do presidente. De vez em quando uma reclamaçãozinha contra os juros para agradar o empresariado e mais nada. No mensalão, silêncio.

Lembro bem de uma entrevista ao Boris Casoy, ainda na Record. Perguntado sobre o oriente médio disse que, não havendo lugar para convivência pacífica entre palestinos e judeus, uma das partes deveria procurar outro lugar pra viver. Uma estultice.

Dizem que era do tipo gente boa. Tinha mesmo cara de avô de todo mundo. Só não quis mesmo foi ser pai de uma filha nascida em período anterior ao casamento. Consta que morreu sem fornecer material para o exame de DNA determinado pela justiça.

Será lembrado por ter resistido durante anos a uma doença terrível. Apenas isso.

segunda-feira, 28 de março de 2011

O Ghandi, hein? Quem diria...

Sou daqueles que acha que cada um goza como quer. É direito personalíssimo, desde que exclua da brincadeira crianças e incapazes. Se é de gosto o sujeito pode até morrer no ato, mesmo bizarro, como fez o ator David Carradine (aquele do Kung Fu) que se foi desta pra melhor pendurado com um laço no pescoço. Só não me venham com esta de bissexual. Quem tem bi, tri, tetra é time de futebol.

Será publicado em livro biográfico, que ninguém menos que Ghandi, o maior pacifista da história, era "bissexual". Teria despachado pra longe a mulher para viver ao lado de um alemão com quem dividia o lar e, segundo a biografia, os lençóis.

Quem leu algo a respeito do Ghandi sabia de sua abstenção sexual como doutrina. Segundo ele, a energia do homem é uma só e a prática sexual emprega parte importante dessa energia. Desse modo, quanto menos sexo, mais energia espiritual e vice-versa. Este grau de equilíbrio seria alcançado pelo brahmacharya, uma das bases do yoga, que consiste em controlar o desejo e canalizá-lo para a concentração e elevação espiritual. Ninguém imaginava é que, na moita, Ghandi usasse outro canal para atingir o nirvana.

Isso  muda algo? Não. Ghandi continuará sendo o ser iluminado que foi. Talvez mude para aqueles que acham que gays não podem ser "santos".

sexta-feira, 25 de março de 2011

Voce também é responsável.

Acompanhando o Blog do Altino me inspirei a divulgar os trechos abaixo de um artigo simples e didático do advogado Danilo Andreato, publicado na íntegra pelo site Direitonet. Trata do dever de delação, que deveria ser do conhecimento de todo funcionário público e régua de todo aquele que ocupa funções de direção na administração pública. Atentemos.

Situado no Título XI, dedicado aos crimes contra a administração pública, o artigo 320 do Código Penal regulamenta uma modalidade de delação. Aqui, esclarecemos, o termo “delação” está empregado no seu sentido corrente, ou seja, na sua acepção extrapenal. Não deve ser entendido como se aludisse a uma corruptela de delação premiada, mas simplesmente a delação, ato ou efeito de delatar, de declarar alguém como responsável por uma infração.

O dispositivo prevê, na sua parte final, com pena de detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, punição ao funcionário público que, não sendo competente para responsabilizar aquele que, no plano profissional, lhe deva obediência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Art. 320. Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa

O fato descrito no preceito primário acima não é igual ao panorama havido nas situações de colaboração premiada, contudo há um detalhe que merece ser observado. Igual não é, repetimos, entretanto guarda alguma similitude: o dever legal de cooperação, previsto na segunda parte do dispositivo. A esse dever legal de cooperação demos o nome de dever legal de delação.

Esclarecemos.

Nos moldes do artigo 320 do CP, o funcionário será punido: se, sabedor da falta funcional de algum colega situado no seu raio de subordinação, não responsabilizá-lo (nas hipóteses de deixar de deflagrar sindicância ou processo administrativo disciplinar, por exemplo); ou, se o infrator não lhe for subordinado, deixar de noticiá-la à autoridade competente. Noutros termos, em defesa da administração pública e sob pena de punição do não-delator, o funcionário público, em sentido estrito ou por equiparação, está compelido a revelar o fato, isto é, a revelar o nome do faltoso e a conduta por ele praticada.

É isso aí. Se o coleguinha na mesa ao lado estiver traquinando, já sabe o que fazer.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Um partido pra chamar de meu.

Gilberto Kassab, o prefeito de São Paulo, para viabilizar o próprio projeto de se candidatar ao Governo em 2012 e, quem sabe, alçar vôo mais alto, resolveu que só mesmo criando um partido onde mande e desmande. Que partido? Não interessa. Uma sigla que possa ter tempo gratuito na TV e outras regalias proporciondas pela legislação bovina que temos por aqui. Pariram um PSD. O programa? É o de menos. Interessa que fale em desenvolvimento sustentável, cidadania e outros clichês. Oposição ou situação? Depende do que estiver em jogo. Dir-se-á que o mais importante é o bem do país. Pronto. Surge ai mais uma sigla, como se no Brasil estivesse faltando partidos políticos que acolhesse essa gente.

Pelo mesmo motivo, embora em situação levemente diversa, a ex-ministra Marina Silva parece ter desistido de peitar no PV a turma do Zequinha Sarney e cogita também fundar o Seu partido. Um no qual possa depositar os 20 milhões de votos que teve em 2010 e através do qual possa falar ao povo brasileiro da tragédia anunciada pelo IPCC. Provavelmente reunirá intelectuais antenados, jornalistas bem intecionados, ongueiros, ecologistas, jovens e empresários modernosos. Ainda não tem sigla, mas certamente publicitários já se dedicam à tarefa de encontrar o nomezinho que desperte nossos instintos mais solidários.

Imagino o desdobramento disso nas eleições de prefeito do próximo ano.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Meu caro P. B., o que fazes ai em cima?

Meu amigo P. B. é renitente. Me questiona agora sobre as possibilidades da oposição ganhar as próximas eleições para a capital do Acre com o Marcio Bittar. Sinceramente, não faço a mínima idéia. Quem gosta de fazer previsões de longo prazo é Al Gore. De todo modo, observando certos movimentos típicos de gente narcisista e deslumbrada, adianto:

Engana-se quem pensa que os mais de 50 mil votos obtidos por Márcio Bittar podem ser transportados para 2012. As eleições parlamentares de 2010 no Acre apresentaram um viés importante - a polarização da disputa principal fez transbordar efeitos para a disputa turbinando os resultados dos principais candidatos, leia-se Petecão, João Correia, Marcio Bittar e Flaviano Melo. Todos eles tiveram votação acima de suas melhores expectativas. O campeonato do Marcio é um dado viciado por uma conjuntura extremamente favorável e não um processo autônomo e independente do momento político, das articulações e chapas possíveis. Se performance eleitoral proporcional fosse isoladamente determinante, Tiririca já seria o próximo prefeito de São Paulo.

Portanto meu amigo P.B., desça daí.

sábado, 19 de março de 2011

Marcio Bittar X Tião Bocalom

Um velho amigo, sabendo que conheço bem algumas peças do tabuleiro tucano no Acre, me liga para perguntar o que acho da disputa antecipada entre Marcio Bittar e Tião Bocalom. respondo:

Caro P. B.

Em princípio deve-se considerar, parece obvio, que a luta atual é pela candidatura a prefeito de Rio Branco. O resultado eleitoral de 2010 elevou de tal modo o ego de alguns líderes da oposição que a coisa está sendo dada como faturada, sendo assim, a disputa verdadeira passa a ser interna. Quem for candidato, ganha.

No mesmo sentido, dá-se por certo que o candidato da oposição ao governo em 2014 será o Senador Petecão, o que significa dizer que qualquer dos dois que ficar de fora agora (Marcio ou Bocalom) já estará previamente descartado. Ocorre que entre os dois, um tem mandato (Marcio Bittar), o outro não (Bocalom), o que de certo modo atribui ao último uma certa vantagem ética, pois não sendo candidato agora teria que esperar 2016. Pouco aceitável para quem é membro do PSDB há tempos, enquanto o Marcio é tucano novo.

O Bocalom se pergunta: quer dizer que depois que perdi em várias tentativas, logo agora que a coisa parece certa, vem o Marcio Bittar e toma as rédeas da carruagem?

O Marcio se pergunta: eu que perdi o cavalo do senado, vou agora sendo campeão de votos perder outro cavalo passando arreado?

Com base nisso os dois se engalfinham na disputa interna, sendo que o Bocalom tem a chance de se filiar e disputar por outro partido, talvez o PMN ou mesmo o PMDB. Quem o conhece bem garante que esta possibilidade é concreta.

Quem vai ganhar a disputa interna? Sei lá. Apenas desconfio que pode haver quem aposte no desentendimento para que a decisão venha "de cima" na base da intervenção e do dedaço. E sei que nada disso foi combinado com o eleitor. É o que penso.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Vem ai o aborto, esta questão ambiental.

Anteontem no programa Roda Viva o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, disse entre outras coisas que a liberação do aborto deverá vir à tona este ano e que ele próprio é a favor. É certo que o governo, dona Dilma à frente, também é, do contrário não seria o Marco Maia a falar no assunto. Os argumentos se repetirão. O governo insistirá em tratar a questão como política de saúde, os cristãos e as feministas farão a grita geral contra e a favor, o debate será mais uma vez turvado, alguém proporá a plebiscito (pode ser que a Marina desencante) e du-vi-do que o projeto vá ao plenário. Ao cabo a liberação do aborto não será debatida como de fato é - uma questão ambiental.

É isso ai mesmo. A liberação do aborto nos dias de hoje não é questão feminista nem de saúde nem religiosa. Embora frequente as preocupações de todos estes grupos, sua inserção atual tem base no dilema malthusiano de pressão populacional sobre a base de recursos naturais. A finitude dos recursos do planeta reconhecida por todos exige, para que se garanta a sustentabilidade da vida, limite ao número de pessoas consumindo-os. A esta conclusão já chegaram e declararam importantes líderes mundiais, a exemplo de Bill Gates. Descrentes de que a humanidade possa efetivamente alterar o padrão de consunmo engendrado até aqui, aliviando a ação deletéria sobre o planeta, os donos do mundo acionam um mecanismo direto que é o assassinato de fetos, principalmente nas camadas mais pobres da população. Governos e organizações de todo tipo, conscientes ou não, estão em marcha com este objetivo - a despopulação.

Duvida? Veja o vídeo abaixo e preste atenção ao interesse do Gates em vacinas. De que forma o "excelente trabalho com vacinas" implica diminuição de taxa de crescimento da população? Só se forem vacinas esterilizantes, certo? Se forem vacinas normais, destas que protegem contra a gripe e elevam os níveis de sanidade, o resultadosó pode ser maior taxa de fecundidade. De que forma "excelentes serviços de reprodução" implicam diminuição da taxa de crescimento da população? É ai que entra o aborto. A "política de saúde" contribui mesmo é para a despopulação do planeta.

domingo, 13 de março de 2011

Em lugar do blá blá blá, um ótimo bê a bá sobre o Código Florestal.

Está se aproximando a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo com alterações do Código Florestal. As ONG's estão em pé de guerra, dominam os debates e o noticiário. A estratégia é NÃO esclarecer e se apegar a questões fáceis como os 80x20 de reserva legal na Amazônia. O Código é muito mais do que isso. Quem quiser entender do que se trata verdadeiramente acesse a página criada pela CNA exclusivamente para explicar o Código. A leitura é simples e direta.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Em 2012 tem espetáculo? Tem, sim senhor!


A Rede Globo deu ontem no Jornal Nacional a partida na movimentação jornalística que antecede a reunião que acontecerá no próximo ano no Brasil para tratar das questões ambientais. Será a Rio + 20. No centro, segundo a matéria, as mudanças climáticas e o que as nações estão fazendo para contê-las, supondo, obviamente, que decorrem das emissões de CO². Como teve que mostrar imagens de grandes nevascas recentes, o JN se absteve de falar em aquecimento global.

Hoje também, a moça da foto, Jill Duggan (JD), da Direção-Geral da Comissão Europeia de Ação Climática, especialista da CE sobre Mercados de Carbono e Mudanças Climáticas e chefe de operações da Grã-Bretanha internacional de emissões, em visita à Austrália deu entrevista ao jornalista Andrew Bolt (AB), do jornal britânico Herald Sun.

Vejamos alguns trechos em português. A entrevista em inteiro teor pode ser vista AQUI.

AB: O seu objectivo é reduzir as emissões na Europa em 20% até 2020?

JD: Sim.

AB: Pode me dizer aproximadamente quanto, em bilhões, voce acha que vai custar para a Europa

JD: Não, eu não posso te dizer, mas eu sei que o modelo mostra que é mais barato começar mais cedo.

AB: É verdade. Você não iria discordar do professor Richard Tol, que não é um cético, é professor da Investigação Económica e Social Institute, em Dublin? Ele avalia em cerca de US $ 250 bilhões. Você iria discordar disso?

JD: Eu provavelmente iria, na verdade, quer dizer, eu não sei. É muito, muito difícil de quantificar.

AB: Se a Europa sozinha fizer este grande investimento vai diminuir a temperatura do mundo  - com uma meta de 20% até o final deste século,em 0,05 ° C. Discorda disso?

JD: Bem, eu acho que a ciência do clima  não é precisa. É?

AB: Na verdade é, Jill. Eu estou curioso, você está no comando de um grande programa de reformulação de uma economia. Você não sabe quanto custa. E você não sabe o que ele vai conseguir.

Na continuidade da entrevista que foi dada a uma rádio, o Andrew Bolt terminou por chamar a dirigente européia de palhaça.

Como se vê, entre as maiores autoridades mundiais na questão climática, há quem não saiba quanto custa nem quanto pode alcançar em redução de temperatura o esforço das nações. É como iniciar uma viagem sem saber quanto dinheiro vai levar nem aonde vai chegar. Neste ritmo, no próximo ano teremos um grande circo por aqui.

A corrupção no INCRA pertence aos corruptos no INCRA. Ponham fim ao aparelhamento.

Está na pauta uma discussão importante relacionada à "excessiva autonomia" das superintendências regionais do INCRA. Segundo seus críticos, esta condição facilita a corrupção e os desvios constantes, como os recentemente verificados no Maranhão. Tem uma turma de peso querendo concentrar poder nas esferas superiores da direção da autarquia. Como trabalhei no órgão por seis anos, lá pelos anos 80 e 90, e conheço razoavelmente, pelo estudo, a instituição e a questão agrária, opino:

Não. Não se trata de excesso de autonomia. Será uma burrice sem tamanho tirar poder das superintendências, transformando-as em meras correias de transmissão da ordem central. Em primeiro lugar porque a estrutura já é suficientemente lenta para retardar processos, contratos, licitações, apurações, liberações, licenças, pagamentos e tudo o mais. Concentrar significaria emperrar ainda mais o programa de reforma agrária. Em segundo, porque o problema da corrupção não está nas atribuições dos cargos regionais e sim nas pessoas que ocupam estes cargos.

O INCRA sempre foi uma pérola entre os órgãos federais representados no estado. Por causa de sua missão? Obviamente não. A cobiça deve-se aos recursos financeiros que maneja e aos interesses que envolve. O poder decisório do INCRA é muito grande, lida diretamente com o reconhecimento de domínio, posse e propriedade de extensas áreas de terra, decide sobre arrecadações, desapropriações, aquisições, destinações e assentamentos repercutindo fortemente nas realidades locais. Acontece é que os grupos políticos eventualmente no poder enxergam no órgão um campo fértil para suas maquinações que vão além da política institucional. Para concretizá-las nomeiam superintendentes e assessores dispostos a corresponderem às suas expectativas seja como aparelhos partidários seja como prepostos para a prática de ilícitos. Podem prestar atenção. Normalmente são nomeados militantes de carteirinha ou notórios bajuladores. Seres dispostos a qualquer coisa.

Se ao invés de lotarem os cargos com esses vagabundos, o INCRA exigisse de cada superintendente, além da probidade, a competência formal, a experiência profissional e uma plano de gestão que demonstrasse sua aptidão e interesse pelo cargo, muito provavelmente a autonomia das superintendências serviria à causa e não aos casos escabrosos tão frequentemente noticiados.

terça-feira, 8 de março de 2011

Pausa para uma leitura rápida.

Ai do lado, no link do blog "Contra a racialização do Brasil", há uma entrevista extraída da Veja que merece ser lida. Em determinado trecho Walter Williams responde:

Qual o meio mais eficaz para promover a igualdade racial?

W.W. - Primeiro, não existe igualdade racial absoluta, nem ela é desejável. Há diferenças entre negros e brancos, homens e mulheres, e isso não é um problema. O desejável é que todos sejamos iguais perante a lei. Somos iguais perante a lei, mas diferentes na vida. Nos Estados Unidos, os judeus são 3% da população, mas ganham 35% dos prêmios Nobel. Talvez sejam mais inteligentes, talvez sua cultura premie mais a educação, não interessa. A melhor forma de permitir que cada um de nós — negro ou branco, homem ou mulher, brasileiro ou japonês — atinja seu potencial é o livre mercado. O livre mercado é o grande inimigo da discriminação. Mas, para ter um livre mercado que mereça esse nome, é recomendável eliminar toda lei que discrimina ou proíbe discriminar.



Acompanhando com muito interesse esta questão há anos, estou cada vez mais convencido de que as tais cotas raciais são coisa de incompetentes, ong's picaretas, intelectuais do atraso e políticos oportunistas, que sem medir as consequências dos próprios atos buscam afirmação ludibriando a população. Custa-me crer que alguém que estudou, trabalhou e venceu às custas da própria capacidade e esforço seja a favor das tais políticas cujo itinerário certamente levará ao ódio racial.

domingo, 6 de março de 2011

Uma pausa na pausa.

Vi ontem na TV a propaganda institucional referente ao Dia da Mulher. Pelo jeito o esforço do marketing é no sentido de promover a presidente à exemplo extraordinário de mulher. A guerreira que lutou contra a ditadura (nunca dizem que era pra implantar outra), a mãe dedicada, a administradora competente, a alma bondosa que vai eliminar a pobreza e até a intelectual que adora livrarias são faces da mesma pessoa. Aos poucos vamos descobrindo que estamos diante de uma personalidade que deixa no chinelo Joana d'Arc, Madre Tereza de Calcutá, Margareth Tatcher e Hannah Arendt juntas. Sorte nossa.

A mensagem de celebração do Dia da Mulher claramente quer remeter à presidente Dilma que na campanha usou e abusou daquela história de que "mulher pode" incluindo uma conversinha com uma menina no aeroporto. Se isso não é auto-promoção vedada em lei, não consigo imaginar o que seria. Tão obvio quanto aquela outra que diz que país rico é pais sem pobreza.

sábado, 5 de março de 2011

Pausa.

Carnaval. Uma pausa para a alegria. Depois, aos livros com tudo. Entre muitos outros temas me aguarda a teoria da complexidade. Edgar Morin na veia. Meu cartesianismo sobreviverá? Direi.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Jovem líder cubano pode morrer em greve de fome nos cárceres dos Castro.

Mais um cubano preso pode morrer em greve de fome. Desta vez é o opositor Néstor Rodríguez Lobaina, fundador do movimento cubano "Jóvenes por la Democracia". Ver AQUI

Neste momento em que ditaduras ruem no mundo árabe, apenas porque ditaduras apodrecem cedo ou tarde, a morte deste jovem pode ter um forte significado. Que não tarde.

Seu irmão Rolando Robaina declara:

"Hacemos un llamado a las autoridades cubanas para excarcelar inmediata e incondicionalmente a Néstor Rodríguez Lobaina. La responsabilidad por lo que pueda ocurrirle será solo de ustedes. No es Néstor Rodríguez Lobaina quien tiene que deponer su aspiración a ejercer sus legítimos derechos humanos en Cuba sin ser por ello encarcelado; es el gobierno de Cuba quien tiene que renunciar a someter por la fuerza a Néstor Rodríguez Lobaina, y a todos sus ciudadanos."

terça-feira, 1 de março de 2011

Uma vírgula nas emendas.

Uma ressalva sobre o último post. Quando esculhambo as emendas prlamentares (conheço-as bem) me refiro às emendas individuais, aquelas que o parlamentar apropria como se o dinheiro fosse seu e distribui de conformidade coms seus interesses poucas vezes republicanos. As emendas coletivas podem efetivamente atender o interesse público se seguirem uma sinalização coerente com o planejamento do desenvolvimento estadual e municipal.