Valterlucio Opinião

Nos últimos meses fiz algumas viagens de estudos a respeito da agricultura familiar com foco na implementação de políticas de assistência técnica e extensão rural. Além da crescente urbanização, um dado muito forte colhido em campo (não sei ainda se o IBGE detectou) foi o envelhecimento da população rural. Mesmo em regiões de agricultura familiar estruturada como o Paraná, as propriedades estão vazias de jovens. A próxima geração no campo será ainda menor e isto aponta para uma questão muito grave. Quem vai produzir alimentos para as populações urbanas? Estava ouvindo uma palestra de um líder nacional dos trabalhadores rurais quando me veio à lembrança uma frase do professor Otávio Reis Filho (já falecido) que certamente muitos conheceram, principalmente no Acre e em Ouro Preto onde se instalou posteriormente. Disse-me ele um dia: Rapaz que aprende português, matemática, historia e geografia não fica no seringal. Se referia, lógico, à dificuldade de oferecer serviços básicos...

Participei esta semana, em Recife, de um seminário sobre Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil. Presentes representantes de todas as empresas estaduais de ATER, da EMBRAPA, da ASBRAER, do MDA e dirigentes dos principais movimentos sociais (CONTAG, FETRAF e MPA). A ATER, que vive um novo momento desde que o governo passou a dar efetiva importância à agricultura familiar precisa acompanhar e, muitas vezes, se antecipar às transformações no campo, que são aceleradas. É preciso produzir mais e melhor. No Acre, mediante as condições oferecidas o trabalho realizado merece a defesa dos extensionistas. O problema é que a ATER recebe comandos ditados pelo modelo implementado. Se há problemas importantes na viabilização econômica da agricultura no estado, eles devem-se à rigidez da política de desenvolvimento. No plano nacional, alguns sinais permitem otimismo em relação ao desenvolvimento da agricultura familiar. A presidente eleita anuncia que seu alvo é a eliminação da...

Em outra viagem de trabalho para aprender um pouco mais sobre agricultura familiar e extensão rural estive esta semana no Paraná. De leste a oeste, de Curitiba a Marechal Rondon, um exemplo adequado de combinação das principais variáveis do desenvolvimento. Não é demais dizer que estamos em um processo vigoroso de avanço da extensão rural no Brasil. Os principais desafios da agricultura - produzir mais, melhor e em menos área - convocam os extensionistas para uma nova interpretação do papel da agricultura familiar e obrigam o Estado a valorizá-los. O desafio de erradicar a pobreza proposto pela presidente eleita exige a promoção desta parcela da população brasileira a níveis de renda mais elevados e sustentáveis, o que implica acesso a tecnologias e formas de organização. Como implementar no campo as políticas relativas a este objetivo central sem a participação efetiva da extensão rural?

A Câmara dos Deputados promoveu uma reviravolta na tramitação da Lei Geral da Extensão Rural ao substituir na Comissão de Agricultura o relator Deputado Geraldo Simões (PT) pelo Deputado Lira Maia (DEM). Com isto entra na linha de tiro, principalmente, o artigo que permite a contratação sem licitação de ONG’s para prestação de assistência técnica à agricultura familiar. COMENTO Este é um daqueles projetos que embora possuam enorme importância perdem lugar na mídia para os escândalos da hora ou para assuntos mais “palpitantes” como a agenda e as declarações dos candidatos às eleições do próximo ano. Mesmo assim, há quem se ocupe deles. Já era previsível que em algum momento se levantasse no Congresso uma reação ao PL 5665 de 2009 que trata da ATER. O ponto crítico é justamente a alteração da Lei 8666 para incluir a contratação de serviços de extensão rural a serem fornecidos por ONG’s sem licitação. Enganou-se quem pensou que o PL passaria se esquivando deste debate. Não poderia. O nov...

Realizou-se nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública que debateu o PL 5665, do Executivo, que cria a política nacional de assistência técnica e extensão rural e dá outras providências. Na foto, Ferrari - representante da ANA, Argileu Martins - DATER/MDA, Deputado Leonardo Vilela (MG), Elisangela - representante da FETRAF e José Silva - Presidente da ASBRAER. COMENTO Já disse anteriormente que esta é uma Lei importante e necessária. Até apontei alguns itens que poderiam melhorar o texto. Mas há mais. Embora lá estivesse à vista de todos, a “lebre” foi levantada publicamente pelo jornal Folha de S. Paulo. Na matéria revelam-se as facilidades que o projeto cria para o financiamento de ong’s, que a pretexto de prestar assistência técnica poderiam irrigar os cofres nada transparentes do MST. É que em seu art. 18, o PL 5665 prevê a contratação dessas organizações fora das exigências da lei de licitações. A justificativa é a necessidade de agilizar e oportunizar as c...

O Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional o PL 5665 de 2009, que se quer a Lei Geral da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Brasil. COMENTO Desde o desmonte da ATER iniciado por Sarney e levado a cabo por Collor, nunca o Governo Federal se preocupou devidamente com esta que é uma função essencial para o desenvolvimento rural, especialmente para a agricultura familiar. Pode-se afirmar, portanto, que apenas por ser encaminhado o PL já é um grande avanço. Através do MDA, o governo federal lança as bases de uma política nacional de ATER e o programa correspondente. Alvíssaras! Sem o enfado de analisar item a item o PL 5665, aqui do meu quadrado ouso recolher no mérito algumas impressões. Pontuo. 1. Ainda que à custa dos parcos recursos dos estados e contando com a extrema dedicação dos extensionistas, a ATER de hoje é basicamente pública. São as “EMATERES” que sob diversas soluções administrativas sustentam a mediação do saber c...