quarta-feira, 31 de março de 2010

Os ombros são largos, mas se a carga é torta...

Hoje os dois principais candidatos à presidência da república fizeram suas despedidas. A Dilma, da Casa Civil, o José Serra, do governo de São Paulo. Ambos falaram e deram o tom.

Pelo que li dos discursos de um e de outro, a Dilma não se incomoda de continuar sendo marionete do Lula. Até prefere. Parece acreditar que não existe mesmo, que não precisa ser diferente, que não precisa ter personalidade. Aposta na popularidade do seu “senhor”, na máquina do partido e nas alianças indistintas para se eleger. Se ancora no PAC, mesmo que menos de 15% tenha sido realizado efetivamente. Apóia-se no batente alto do padrinho para se levantar. Considera-se parte de uma era, não reivindica protagonismo. Sinceramente, penso que até para ser poste tem limite. Não dá pra iniciar uma pré-campanha com Lula dizendo “se quiserem me derrotar...”. Isto é uma absurda demonstração de fraqueza da candidata. Lula, afinal, não é candidato.

Sou levado a pensar que a dificuldade da Dilma está justamente nisto. Não acho que o eleitor, noves fora os 30% que votam em quem Lula mandar, esteja disposto a eleger um avatar. Ou a Dilma existe ou muito dificilmente alcançará o Serra na campanha eleitoral.

Do outro lado, Serra sai enfrentando uma greve fortemente e, mais do que isto, descaradamente, potencializada pelo partido adversário. Sai dizendo que no seu governo tem aumento quem tem mérito para ter aumento. Sai com impressionante apoio popular apesar de todos os problemas que enfrentou recentemente devido às enchentes em todo o estado. Sai afirmando sem contestação que não é conivente com a corrupção e os escândalos. Sai situando seu governo em seu papel constitucional – garantir a vida, os bens e a liberdade. Sai dizendo que serviu ao interesse público e não à máquina partidária. Eis um candidato que pode ser derrotado, mas será ELE um candidato.

Desconfio que o presidente Lula terá muito trabalho para eleger sua candidata. Há um dilema nesta história. Ou descolam a Dilma do Lula e apresentam-na como ela é com o risco de não agradar, ou consagram a lulodependência e arriscam afrontar a inteligência do eleitor.

Este é, aliás, um dilema que não freqüenta somente a agenda da corrida presidencial. Em outras esferas e situações o dilema se repete. Creiam, nem sempre ombros largos dão conta de carregar uma carga torta.

Pré-sal. Querem tirar 400 milhões de reais anuais do Acre.

Como venho defendendo aqui neste Blog há meses, o pré-sal não pode ser estadualizado pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo. A emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto/Marcelo Castro repõe as coisas e a grana no devido lugar. Agora não podemos permitir que tirem mais de 400 milhões de reais do Acre, por exemplo.

Em artigo publicado AQUI o deputado do PMDB do Piauí, Marcelo Castro esclarece. Abaixo vai um trecho.

"Só para exemplificar, em 2008 foram gerados 23 bilhões de reais de royalties e de participação especial (um tipo de royalty). Desses, 10 bilhões de reais ficaram com a União. Dos 13 bilhões de reais restantes, que foram divididos por todos os Estados e municípios brasileiros, o Rio de Janeiro (Estado e municípios), sozinho, ficou com R$ 10, 3 bilhões. Um único município carioca, o de Campos, recebeu R$ 1,2 bilhão. Isso é mais do que todos os 224 municípios do Piauí receberam, juntos, de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Campos é uma cidade do porte de Olinda (PE), Feira de Santana (BA) ou Campina Grande (PB). Os números falam por si. São indefensáveis. São de uma injustiça gritante."

O Governo Federal, especialmente para não perder votos no Rio de Janeiro, quer que o Senado resolva o imbróglio e apresente uma solução às custas dos estados não-confrontantes. O dinheiro que a emenda Ibsen colocou nos outros 24 estados pode voltar para o litoral da região Sudeste. Espero que não aconteça.

Imperdível! Vídeos do fórum “Democracia e Liberdade de Expressão”, do Instituto Millenium.

Como fazem falta os JORNALISTAS!


"Na hora em que a imprensa decidir defender os valores da democracia... e que não se vai dar trela a quem quer solapar esses valores, começa a mudar certa cultura..." Reinaldo Azevedo. AQUI

O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Voce não tem mais promotor de justiça, não tem mais juiz. Voce tem militantes." Roberto Romano. AQUI

"O espírito do capitalismo e a liberdade de expressão estão sendo minados no Brasil". Denis Rosenfield. AQUI

"O PT é produto da democracia, mas celebra a Venezuela de Chaves e a Cuba dos Castro". Demétrio Magnoli. AQUI


AQUI voce pode ver ainda outros JORNALISTAS.

terça-feira, 30 de março de 2010

De PAC em PAC, lá vem a Dilma subindo a ladeira. Atrasada.

Era uma vez um PAC. A estrela do governo, a miríade que resgataria da pobreza e do subdesenvolvimento o povo brasileiro. Nunca-antes-neste-pais se viu cifras tão elevadas, metas tão arrojadas, agenda tão articulada. Até aquele seu emprestimozinho no CDC estava no PAC. Contido pela burocracia estatal e pela incompetência de gestores escolhidos conforme a tonalidade da cor da camisa, o rico PAC não andou. Dos cem metros previstos, percorreu apenas treze. Só tem fôlego para mais trinta e poucos. Jamais alcançará a linha de chegada.

O que fazer, se a ladeira é assim tão íngreme e os músculos não agüentam o peso do próprio corpo? Ah! Já sei! Vamos aumentar a distância, para duzentos metros. Lançamos o PAC II. Ganhamos tempo e permanecemos na corrida. Mas, se não alcançou os cem primeiros, como poderia alcançar os duzentos? Não importa. Depois lançamos um PAC III.

Não seria melhor livrar-se das amarras, deslindar os nós administrativos, mudar os operadores preguiçosos, ou, quem sabe, refazer o percurso? É, seria. Mas aí nada seria o que é.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Tática obtusa - resultado funesto.

Uma tática muito utilizada na política é a de antecipar os fatos e, com isto, realizá-los, mesmo quando antes seriam considerados improváveis ou indesejáveis. Uma aposta em que o futuro se encarregará de "ajeitar as coisas" conforme os objetivos. Quer se assemelhar à profecia que se auto-realiza. Sinceramente, jamais acreditei na espécie. A precipitação do indesejável não altera o caráter falso de seus fundamentos. O resultado quase sempre é a derrota.

Nem água fria nem raciocínio torto. Apenas bom senso.

“De modo estrito, o senador representa o Estado, portanto suas respostas estão necessariamente vinculadas a uma agenda de governo, consequentemente, ao projeto de governo ao qual se alia.”


Apesar da refutação que mereceu do extraordinário jornalista Archibaldo Antunes, mantenho o texto acima. E esclareço. Assim como os candidatos ao senado pela FPA no Acre vão pendurar-se no projeto governista, maximizando seus resultados favoráveis e escondendo seus fracassos, tornando-se em vista disso reféns do julgamento que a população fará da “florestania”, os candidatos da oposição terão que centrar suas campanhas na crítica ao modelo vigente e no apoio a um projeto alternativo. Alguma dúvida em relação a isto?

Não me parece que haja espaço para candidaturas personalistas, de algum ser carismático que paire acima dos partidos e de seus projetos. E isto é bom, porque ao cabo o que interessa é o que cada um dos lados tem a oferecer em benefício da população e não o grau de simpatia do candidato.

Ao contrário do que pensa o deputado Moisés Diniz, isto não é uma fraqueza da oposição. Só pensa assim quem permanece inebriado pelo discurso florestano e acredita na propaganda. A realidade dos fatos, sabemos, é outra. A reconhecida viabilidade das candidaturas da oposição reflete justamente o descontentamento de parte da sociedade com a situação atual. O desafio é apresentar uma chapa que expanda e interprete corretamente este sentimento.

sábado, 27 de março de 2010

A unidade é condição necessária, mas não suficiente.

Confirmado o acordo noticiado ontem pelo jornalista Luis Carlos Moreira Jorge, entre PMDB e PSDB, para o lançamento de uma chapa única aos cargos majoritários, vencendo a resistência legítima, mas pouco sensata, do Tião Bocalom e de seus altos conselheiros, as oposições estarão dando um passo importante para o enfrentamento das eleições deste ano no Acre.

Ganhar, porém, é outra história. Isto se aplica ao Governo e ao Senado. Explico. Aliás, explico de novo. Escrevi em 2008 um artigo publicado pelo jornal “A Gazeta” cujo título era “O eleitor vota no quê ou em quem?”, no qual defendia a tese de que o cidadão tem dois estilos de voto. Um, para a eleição proporcional, é quase íntimo, é mais emocional, mais afetivo, mais pessoal. O deputado ou vereador é aquele que vai falar em seu nome. Quanto mais a sua linguagem, seu comportamento e seus interesses se aproximam dos seus, mais o eleitor se identifica com ele e lhe confia o voto. Neste caso o eleitor vota em quem.

Para os cargos majoritários a coisa muda de figura. O candidato tem que apresentar, além dos aspectos inerentes à pessoa, aqueles que identificam o seu projeto. Ele será eleito não para falar em nome do eleitor, mas para realizar em seu benefício. Precisa, portanto, apontar soluções, convencer que tem algo a fazer, que tem um projeto a realizar e é capaz disto. O eleitor vota no quê.

Alguém poderá perguntar: E o Senado com isto? O Senado, tudo com isto. Embora se trate de uma eleição para o parlamento, a disputa para o Senado é majoritária e tem uma colagem com a candidatura ao Governo muito maior que a de deputados federais e estaduais. De modo estrito, o Senador representa o Estado e não o povo, portanto suas respostas estão necessariamente vinculadas a uma agenda de governo, consequentemente, ao projeto de governo ao qual se alia.

É bastante razoável afirmar que uma provável unidade das oposições na chapa majoritária não significa, como se poderia pensar ligeiramente, a garantia de eleição de um senador, pelo menos. O fato de existirem duas vagas não determina uma vitória da oposição.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Quem está nos porões de Cuba não faz festa de aniversário.

Bonito como sempre e bem didático o texto do Deputado Moisés Diniz (link ai do lado) a pretexto do aniversário do PC do B. Bem poderia concluí-lo subcrevendo o manifesto em defesa dos presos políticos de Cuba. Por que não o faz?

Desconfio que também é pragmático manter insepulto o cadáver de Che.

Segue crescendo o número de assinaturas ao manifesto em defesa da liberdade de expressão em Cuba.

"Los gobiernos de la región, con honrosas excepciones, han guardado silencio frente al castrismo. Algunos no trepidan en abrazarse con el dictador en los instantes en que presos de conciencia son torturados o mueren en huelgas de hambre pues prefieren la muerte a seguir viviendo en el sistema. Es vergonzoso ver la forma en que mandatarios latinoamericanos, muchos de los cuales sufrieron exilio y represión bajo dictaduras de derecha, hicieron cola para sacarse una foto con el dictador que más tiempo ha gobernado en Occidente ".

Este é um trecho do artigo do Escritor Chileno Roberto Ampuero. Pode ser visto integralmente Aqui

terça-feira, 23 de março de 2010

Pré-sal. Agora é com os Senadores.



Leio no Blog do Senador Tião Viana (link ai do lado) que o presidente Lula chamou os senadores de sua base e jogou-lhes no colo o imbróglio do pré-sal. É no Senado que vão tentar remendar a bandeira do Governador Sérgio Cabral que quer transformar o Rio de Janeiro numa Dubai tupiniquim.

No texto publicado não consta a opinião do senador acreano. Valho-me então das palavras do Ministro Padilha, das Relações Institucionais: “O Senado tem condições de melhorar o que saiu da Câmara, que criou um novo conflito federativo. O ano eleitoral não pode prejudicar uma votação tão importante como é o marco regulatório do pré-sal.”

Êpa! Peraí com o andor. Quem criou conflito federativo foi o Governo Federal ao estadualizar parte da produção de petróleo em alto mar, com o privilégio aos “estados produtores”. O que a Câmara fez foi, contrariamente, restaurar a igualdade entre os estados e o preceito constitucional de diminuição das desigualdades regionais. Com a Lei Ibsen Pinheiro/Humberto Souto ganham os estados mais pobres. O Acre, por exemplo, ganha mais de 416 milhões de reais anuais a partir de 2017. Isto equivale a quatro meses de nosso FPE. Ver estimativas AQUI

Se os estados confrontantes da bacia (RJ, SP e ES) de fato serão prejudicados com a exploração do pré-sal, se as empresas e os empregos gerados serão danosos (sic) ao meio ambiente e à economia, que o Governo Federal utilize seus programas (há muitos), para compensá-los. O petróleo é nosso. Ao Cabral o que é do Cabral. E só.

Pablo Milanes



...
La vida no vale nada
cuando otros se están matando
y yo sigo aqui cantando
cual si no pasara nada.
...
La vida no vale nada
si ignoro que el asesino
cogió por otro camino
y prepara una celada.
...

Obstinação e teimosia

Alguns lances recentes me levaram a estudar um pouquinho a razão da obstinação e da teimosia como características humanas. Podem parecer, mas não são a mesma coisa. Já ouvi muito elogio à obstinação e muita censura à teimosia. Encontrei em uma coluna de Daniel C. Luz, autor de livros interessantes sobre comportamento, alguns trechos de fácil compreensão que transcrevo abaixo.

“É preciso ter coragem para suportar, persistir, não abandonar o que foi começado. A obstinação é uma das mais raras formas de coragem. Quando fazemos um plano e o levamos à frente com persistência, mesmo diante de desapontamentos e dificuldades inesperadas, estamos desenvolvendo a qualidade de coragem. O sucesso não acontece da noite para o dia. É o resultado de anos de trabalho árduo, de altos e baixos, de terríveis momentos de incerteza.”


“Um dos princípios básicos da obstinação é saber quando deixar de perseverar. Não exagere. Talvez você não deseje renunciar a uma idéia ou a um projeto quando as circunstâncias assinalam que deve fazê-lo. Uma pessoa pode ser inteiramente firme e sincera nas suas convicções e, ao mesmo tempo, estar completamente equivocada.”


“Determine se o seu projeto vale ou não a pena. Não existe maior perda de tempo do que percorrer um caminho que não leva a lugar nenhum. O tempo é seu bem mais precioso. Você pode recuperar um dinheiro perdido, encontrar um velho amigo, levantar um negócio que faliu, saber como fazer voltar a saúde perdida, mas o tempo que se desperdiça foi perdido para sempre”.


“Eu não posso lhe dizer quando deve continuar ou quando deve modificar os seus planos, nem quando deve abandonar o seu projeto para sempre. Só você pode determinar através de análise periódica. Se suas metas são as que realmente busca, se seus planos e ações obtêm recompensas, persevere até atingir o que tanto procura. Obstinação sim, teimosia nunca!”. Negritos meus.

Como se vê, a essência da obstinação não é o desejo, a vontade, mas o plano, o projeto. Se ele inexiste objetivamente ou se demonstra frágil, inconsistente, inviável, a obstinação perde sentido, vira TEIMOSIA. E teimosia é a obstinação dos derrotados.

segunda-feira, 22 de março de 2010

DAIME - quem é esse cara?

Depois de ler as revistas Veja e Época que trazem matérias sobre a morte do cartunista Glauco e o Daime, e de ler o texto do deputado Moisés Diniz pubicado no blog do Altino, me interessei pelo assunto e andei pesquisando. Me deparei com isto que vai abaixo.

Daime - quem ocupa o altar?

Estou para o daime assim como o Zeca Pagodinho está para o caviar - não sei, nunca vi, só ouço falar.  Depois de ler com atenção o texto do Deputado Moisés Diniz "O Acre no Altar" publicado em seu blog e no blog do Altino Machado tenho uma perguntinha que me parece básica e que gostaria de ver respondida pelo autor: O chá é para a religião ou a religião é para o chá?

quinta-feira, 18 de março de 2010

Manifesto pela liberdade dos presos políticos cubanos. Assinem.

Este é o MANIFESTO
Pela libertação dos presos políticos

Pela libertação imediata e sem condições de todos os presos políticos das prisões cubanas; pelo respeito ao exercício, promoção e defesa dos direitos humanos em qualquer parte do mundo; pelo decoro e o valor de Orlando Zapata Tamayo, injustamente preso e brutalmente torturado nas prisões cubanas, morto após greve de fome por denunciar estes crimes e a falta de liberdade e democracia no seu país; pelo respeito à vida dos que correm o risco de morrer como ele para impedir que o governo de Fidel e Raul Castro continue eliminando fisicamente aos seus opositores pacíficos, levando-os a cumprir condenações injustas de até 28 anos por "delitos" de opinião; pelo respeito à integridade física e moral de cada pessoa, assinamos esta carta, e encorajamos a assiná-la também, a todos os que elegeram defender a sua liberdade e a liberdade dos outros.
 
 
Assinem o manifesto AQUI

Pablo Milanes e Mercedes Sosa



"Las ideas se discuten y combaten, no se encarcelan". Pablo Milanes, em recente entrevista sobre os presos politicos de Cuba.

Enquanto isso, no Brasil...

“Boa parte dessas informações não provem de fonte segura, mas de opositores do regime cubano…” Eduardo Valverde - PT/RO ao justificar o veto de seu partido à moção de apoio aos presos políticos cubanos.

Mais delicadeza cubana



Reparem no sinal que faz a mulher no ônibus aos 51 segundos do filme. Não é uma ironia?

Manifesto pela liberdade dos presos políticos cubanos.

AQUI voce pode assinar o manifesto que está correndo o mundo. Em defesa da liberdade e da democracia.

Mais delicadeza cubana.

Vejam só que delicadeza. É a "democracia" cubana.

O que voce vê na foto é a policia dos irmãos Castro prendendo uma das "damas de blanco" que ontem em Cuba fizeram manifestação pela libertação dos presos políticos em Cuba.

Cadê nossos humanistas? Precisa responder não. Estão esperando o fim do mês.

O petroleo é nosso. Ao Cabral o que é do Cabral.

Tem um detalhe nesta historia da divisão de recursos do pré-sal que não está sendo contado. Não é verdade que a Emenda Ibsen Pinheiro está tirando dnheiro do Rio de Janeiro. O que a emenda propõe é que a União, possuindo todos os elementos para tal, faça com a sua parte a compensação justa e necessária aos estados CONFRONTANTES por danos sócio-ambientais causados pela exploração do petroleo que é, afinal, uma riqueza nacional e não do Cabral.

Os cariocas e capixabas querem que esta compensação seja feita de forma rasa pela destinação privilegiada de um percentual sobre o produto extraído, o que estadualiza o petroleo. Tanto que se consideram estados PRODUTORES, o que efetivamente não são.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Ditadura castrista prende mães de presos políticos. Por lá, é a Lei.


Está em vídeos, jornais e blogs de todo o mundo. Os irmãos Castro não pouparam as mães que faziam protestos em Havana contra a prisão política de seus filhos e maridos. A polícia baixou o sarrafo e prendeu todas elas! Imagino a situação daquelas senhoras numa delegacia cubana.

Engraçado que não vejo, não leio, não ouço sobre isso a oposição da nossa "esquerda democratica". Há quem diga que lá a Lei é essa e devemos respeitar. Há quem se negue a falar a temida palavra - ditadura, para designar o sistema cubano. Os nossos libertários de 64, a maioria encostada em uma bolsa-ditadura, não se animam a defender a democracia em Cuba. Quando falam é para macaquear os Castro e atribuir a culpa ao embargo econômico dos EUA.

terça-feira, 16 de março de 2010

Meia volta no famigerado PNDH - 3. Salve a democracia!



Os trapaceiros do PNDH não suportaram a pressão da opinião pública. O Ministro dos Diretos Humanos, Paulo Vanuchi, anunciou hoje que vai retirar do texto do Programa suas principais sandices - a exdrúxula audiência precedente à liminar de reintegração de posse, a liberação do aborto, a proibição de símbolos religiosos em órgãos e bens públicos e o controle da imprensa. Antes já haviam cedido á pressão militar e retirado a tal Comissão da Verdade. Menos mal.

Desconfio que tal decisão foi provocada pela campanha eleitoral já em curso (pelo menos de um lado). A manutenção daquele troço obrigaria a companheira de armas do Vanuchi a defender teses muito incômodas em situações mais ainda. Outro dia ela escapou de fazê-lo na CCJ do Senado.

A julgar pelas declarações de seu defensores, foram jogados no lixo decisões fundamentais extraídas em centenas de audiências (Ô povinho pra gostar de audência entre eles mesmos) que envolveram 14.000 pessoas. As abortistas, os repressores da liberdade de expressão e os invasores de propriedade alheia devem estar rangendo os dentes.

P e r d e r a m!

segunda-feira, 15 de março de 2010

Mais ataques ao direito de propriedade. E pensei que não podia piorar.

Este é mais longo do que o de costume, mas vai por provocação meritória.


Está na Constituição Federal:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

...

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

...

XXII - é garantido o direito de propriedade;

XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

...

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

Chega. Os dispositivos acima, todos contidos no Art. 5º da CF são suficientes para tranqüilizar o brasileiro de que ele tem direito à propriedade, a possuir bens. Este é o alicerce do sistema sócio-politico-econômico em que vivemos e tem a garantia do estado de direito. Certo? Certo pra você e para mim, não para os chavistas do governo que a todo momento criam novas formas de investidas sobre este direito fundamental da República.

O assunto anda meio morto na imprensa, mas vivinho nas mesas e cérebros das viúvas de Stalin. Ainda por ser resolvido no Congresso, o Programa Nacional dos Direitos Humanos  - PNDH 3 estabelece como Diretriz 17: Promoção de um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos. Objetivo Estratégico VI: Acesso à Justiça no campo e na cidade. “Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão da medida liminar, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos.” Responsáveis: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Justiça

O troço que você lê acima quer dizer o seguinte: Nos dias de hoje, se algum mau elemento, bandido, ladrão, salafrário, vagabundo ou coisa que o valha, invadir sua propriedade, seja no campo ou na cidade, você tem o direito constitucional de pedir em juízo a reintegração da posse do bem que lhe pertence. O Juiz decreta a reintegração e o estado realiza, à força se necessário, a expulsão do invasor. É o seu direito à propriedade sendo protegido pelo Estado. Pois bem. O Governo acha isso errado. O PNDH propõe como diretriz, que enquanto o invasor queima, depreda, rouba e vandaliza seu bem, seja rural ou urbano, seja sua casinha de sapê ou seu apartamento num resort, seja produtivo ou recreativo, você se acalme e compareça a uma “audiência coletiva” a ser marcada com a presença do invasor, para discutir seu direito à propriedade. Só se você for mais convincente que o ladrão, o Juiz concederá a liminar. Senão, esqueça. Você acaba de ser roubado! O ladrão é que tem direito à propriedade daquele bem que você adquiriu com tanto sacrifício e trabalho. Pra se queixar, resta o Bispo.

Que tal? Está achando ruim? Tem mais. Sabe aquele item XI que prevê a inviolabilidade de sua casa? Até isso está em risco.

Ainda em 2009 o Governo mandou para o Congresso e quer votar no apagar das luzes o que chamou de Quarto Pacto Republicano, está tudo nos PLP 469/2009, PL 5080/2009, PL 5081/2009 e PL 5082/2009.

Segundo a OAB-SP o Governo pretende através destes projetos, entre outras aberrações: (a) criar um sistema de investigação patrimonial com acesso a todos os dados financeiros e patrimoniais dos cidadãos; (b) autorizar que as constrições sejam feitas por Oficiais da Fazenda Pública sem a interferência do Poder Judiciário; (c) equiparar a fé pública dos Oficiais de Justiça à dos novos Oficiais da Fazenda Pública; (d) determinar ao Poder Judiciário que autorize aos Oficiais de Fazenda Pública poderes de arrombamento; e, (e) sujeitar todas as medidas apenas a um posterior crivo do Poder Judiciário, uma vez que as constrições e registros dar-se-ão administrativamente.

Trocando em miúdos, a receita federal poderá administrativamente, ou seja, sem ordem judicial, acessar suas contas bancárias e liquidar débitos e até arrombar sua casa, seu escritório, o portão de sua fazenda para de lá retirar o que quiser sem que você possa fazer nadinha. Terão poder de polícia.

Agora me diga. Voce que trabalhou a vida inteira para possuir algo pra chamar de seu, está afim de seguir nesta trilha de usurpação de seus direitos fundamentais? Está afim de perder totalmente a segurança jurídica sobre seus bem por mais escassos que sejam? Quer, para ter direito à propriedade ter que invadir propriedade alheia? É o que lhe restará.

Nos EUA o alarmismo perde força.

Vejam só algumas conclusões da pesquisa recente do Gallup sobre a percepção dos americanos em relação ao aquecimento global.
1. Nos últimos 13 anos subiu de 31% para 48% o percentual de americanos adultos que acredita que as noticias sobre o aquecimento global são exageradas.
2. O percentual dos que acreditam que as causas do aquecimento global são humanas caiu de 61% para 50%.Subiu de 33% para 46% os que acreditam que são causas naturais.

Outros dados podem ser vistos AQUI

Conclusão minha: Ou a terra dá uma esquentada básica urgentemente, ou a teoria alarmista vai pro espaço. Literalmente.

Tsunami de lama

Hoje pela manhã um amigo que não via há meses me perguntou como está a política em Brasília. A imagem que me veio como resposta foi a de um tsunami. De lama. Não há praticamente ninguém limpo.

A Câmara Distrital é formada majoritariamente por policiais, evangélicos e sindicalistas. Quase nenhum de boa cepa. Sobre eles e elas há histórias sendo contadas a torto e a direito em qualquer mesa de bar dentre as milhares que enchem as tardes brasilienses.

A situação é tão grave que praticamente não há políticos de reconhecida moral pleiteando o cargo de governador. Ouvi outro dia do Senador Cristovam Buarque que nem cogita ser candidato porque não saberia enfrentar a questão da nomeação dos cargos de mando. Não conhece gente honesta e capaz em número suficiente. Os que conhece querem distância daquilo.

Infelizmente o planalto se transformou em um deserto de políticos, o que significa um deserto de cidadania. Quando os homens bons se ausentam, os ratos fazem a festa. Uma pena.

domingo, 14 de março de 2010

Maria Rita

Partidos políticos - um pouco de sua degenerecência

Não é de hoje que se diz, com razão, que no Brasil os partidos políticos vez por outra se transformam em balcão de negócios onde se pode comprar desde tempo de televisão no programa eleitoral a candidaturas e apoios pouco decentes.

Dos grandes o PT é seguramente o que está mais imune a estas transações - seus pecados são de outra ordem. Há ali uma disciplina e uma hierarquia determinada a partir das urnas e de projetos políticos claros. Já os outros, afrouxam seus controles ao ponto de permitir que nos estados e municípios a sigla seja adonada pelo esperto da hora, que fora do alcance da disciplina partidária, trata o partido como sua propriedade, fazendo e desfazendo, pintando e bordando, o que ao final determina a derrota do partido e a frustração de filiados, simpatizantes e eleitores.

Estes oportunistas e aproveitadores, quando não transformam o partido em extensão de sua propria casa, nomeando dirigentes escolhidos entre parentes e aderentes, cercam-se de assessores menores, intelectualmente despreparados, sabujos e mequetrefes prontos a bater continência e fazer o serviço sujo da maledicência e da intriga.

A este tipo de organização ainda chamam de partido. Não é. Trata-se de mero instrumento de promoção de vaidades e de projetos pessoais muitas vezes obssessivos, desprovidos de qualquer racionalidade ou programa veradeiramente politico. Não passam de um "patchwork" de interesses menores. Vale pelo que é.

Comprou, pagou, tem direito de levar.

Abrirei hoje uma exceção no formato deste bloguinho para dar uma de Claudio Humberto, ou, se preferirem, de Luis Carlos Moreira Jorge, o nosso mais bem informado jornalista.

Tem candidato de um partido na folha de pagamento de candidato de outro partido. E não é de hoje. Faz tempo. Interessante notar que nos últimos dias as coisas evoluíram para que o candidato recebedor dê uma rasteira nos companheiros de seu próprio partido e apóie o candidato pagador. Está entregando a mercadoria. E eu que não estava entendendo nadinha daquela confusão! Agora está explicado.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Dissidente cubano a caminho da morte não sensibiliza os ditadores.


Guillermo Fariñas, um cubano que não guardou balinhas no travesseiro durante sua greve de fome  esteve hoje à beira da morte. Pede ao ditador cubano que liberte os presos políticos doentes.

Aqui no Brasil, Lula, um dos últimos e, por isto mesmo, dos mais íntimos amigos dos irmãos Castro ainda não leu a carta que os dissidentes cubanos escreveram e que foi protocolada no presidência nesta quarta-feira. Nem vai ler. Segundo seu assessor Marco Aurélio Garcia, a conversa de Lula é com presidentes e não com dissidentes.

Nas poucas vezes em que Lula falou sobre o caso foi para denotar seu desaprêço pelos dissidentes. Em um momento afirmou que se deve respeitar as leis cubanas mesmo que autoritárias. Em outro comparou os presos políticos a presos comuns, assassinos e estupradores que lotam nossas cadeias.

Fariñas não tem muitas esperanças. Suas declarações são no sentido de ir até o fim, sabendo que não haverá sequer um gesto de recuo dos ditadores. Pediu que em seu túmulo Lech Walessa deposite flores. Os irmãos Castro continuam inflexíveis. Sendo o que são, creio que não cederão. Terão que ser derrubados. Isto, veremos.

Racialismo - A "Escolha de Sofia", por Demóstenes Torres.

"Seria consolo moral aceitar a tese de que foram africanos os escravizados, quando na verdade os africanos escravizavam os seus iguais por razões econômicas, de beligerância e de manipulação religiosa. Devemos condenar o Brasil escravagista, mas não temos direito de culpar as atuais gerações.O propósito foi de retrucar a falácia do sequestro e de sustentar que a escravidão não foi inventada no Brasil, e que as cotas raciais, além de não resolverem ou minimizarem o problema, não podem ser consideradas uma ordem de pagamento para quitação de uma suposta dívida que os brasileiros de hoje teriam de honrar com 87% de descendentes que têm acima de 10% da ancestralidade africana no seu DNA. O grande problema dos racialistas é o de abastardar a miscigenação, pois temos também mais de 90% de brasileiros com ancestralidade europeia e mais de 60% com ancestralidade indígena. "

O texto acima é do Senador Demóstenes Torres publicado hoje no jornal "O Globo" em resposta aos farsantes e caluniadores que pretenderam desvirtuar suas palavras na audiência pública do STF. A íntegra pode ser lida AQUI.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Vendo a grana escorrer entre os dedos, o homem chora.



O governador do Rio de Janeiro se desmanchou em lágrimas nesta quinta-feira ao falar sobre a aprovação do projeto que faz a redistribuição dos royalties do pré-sal. Se não mudar daqui em diante, a grana vai pra todos os municípios ao invés de centralizar-se no Rio de Janeiro. Pelo visto o homem não gosta apenas de uísque.

O principal e mais idiota argumento do Sérgio Cabral e outros espertos é que os estados e municípios produtores devem ser compensados regiamente ficando com toda a grana. Produtores uma ova! Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são meros CONFRONTANTES da província petrolífera que, aliás, fica a centenas de quilômetros da costa brasileira. A riqueza existente nestes campos pertence à União e, por consequência, deve ser distribuída por todos os brasileiros. O que Sérgio Cabral gostaria é de erigir uma Dubai no Rio enquanto o resto do Brasil continuaria a ser... Brasil mesmo. Ele certamente seria o Xeique do Rio.

A Constituição Brasileira estabelece de modo muito claro que uma das obrigações da República é diminuir as desigualdades sociais e regionais. Uma boa chance surgirá com o pré-sal que, segundo o governo, fará do Brasil um membro da OPEP. Pois que os recursos decorrentes sejam igualmente distribuidos entre todos. O Brasil está devendo esta a Ibsen Pinheiro.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Ghandi não era faquir


A foto acima é de Ghandi em uma de suas greves de fome. O resultado de sua luta todos sabem. Ou não?

terça-feira, 9 de março de 2010

Voces não respeitam a Lei?


Quem sabe o  mínimo da ditadura militar imposta aos brasileiros a partir de 1964 sabe que na ditadura haviam leis, da ditadura, obviamente. Uma delas impedia a liberdade de expressão. Este texto, por exemplo, jamais seria divulgado. Era a lei e estamos conversados.

Em Cuba há leis semelhantes. Ditaduras são sempre semelhantes. Hoje, Lula, o presidente mais popular da história do Brasil disse que "Temos de respeitar a determinação da justiça e do governo de Cuba de prender as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem a legislação do Brasil".

Alôoooooooo! Apaguem a história, reneguem a luta pela democracia, esqueçam a perseguição e as prisões, anulem as idenizações... Era tudo dentro da Lei! Não respeitam a Lei?

segunda-feira, 8 de março de 2010

Mais CLIMATEGATE ou, quando a "ciência" depende da fé.



Veja só como se faz a “ciência” do aquecimento global. Esse cara na foto acima chama-se Phil Jones. É o chefão do Climate Research Center da Universidade de East Anglia, principal entidade científica a sustentar a teoria AGA e, por isso, basear os relatórios alarmistas do IPCC sobre o aquecimento global. É também o centro do escândalo denominado CLIMATEGATE.

Submetida à investigação, a instituição deveria, por lei, responder aos requerimentos de informações. Não respondeu. Sabe o que disse Phil Jones em entrevista ao Daily Mail? Que é muito desorganizado e não consegue encontrar em seu escritório os dados que comprovam a sua teoria.

Os dados brutos, coletados a partir de centenas de estações meteorológicas em todo o mundo e analisados por sua unidade, têm sido usados há anos para apoiar os esforços por Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para pressionar os governos para reduzir as emissões de dióxido de carbono. Ele “perdeu” os dados.

Além disso, reconheceu que houve períodos de aquecimento anteriores à ação do homem e que desde 1995 não há aquecimento significativo. Só faltou dizer que foi tudo brincadeirinha. Pelo visto, de agora em diante os alarmistas terão que ter ainda mais fé em sua religião.

Pelo Dia da Mulher


L o u i s e

sábado, 6 de março de 2010

Mais forte que o poder é a perspectiva de poder

Há uma vertente de pensamento fundada na presunção de que o poder, por sua força e circunstâncias promove e garante a si próprio. Embora respeite os que pensam assim, pois conheço as dificuldades de quem está fora dele, discordo da tese e explico.

É certo que em pequenas unidades, como o Acre, por exemplo, onde o executivo está relativamente mais presente na vida das pessoas, seja a partir de suas funções básicas, ou pela presença nos meios de comunicação, e mesmo como indutor do desenvolvimento através de seu poder regulatório e de seus investimentos, o governo possui uma força extraordinária, o que lhe garante inegáveis elementos de dissuasão e convencimento.

Nas pequenas unidades da federação é comum se ouvir que a discricionariedade do governo está presente em absolutamente tudo. Daí sua força. Pois digo: sua força e sua fragilidade. Por determinar o ritmo e o sentido de “todas as coisas” o governo pode ser igualmente cobrado, ou seja, ele é direta ou indiretamente responsável por “todas as coisas”, o que, convenhamos, consiste em extraordinária responsabilidade e imenso campo de luta política. Tudo é “culpa do governo”.

A esta fragilidade corresponde a força da oposição que pode a qualquer tempo e, muitas vezes, de modo descompromissado apontar erros, omissões, fracassos, distorções, desvios... e, assim, desconstruir o projeto em andamento. Mas isto não basta. É preciso mais. Muito mais.

A desconstrução de um projeto político, por mais fracassado que seja, não é suficiente para determinar a sua derrota. É preciso oferecer algo, outro projeto, que o substitua com vantagens. Do contrário, aquele poder discricionário prevalece, mantendo-o ou o obrigando-o a renovar-se.

Mais forte que o poder é a perspectiva de poder. É ela que excita a força criativa de lideranças e intelectuais, que põe em movimento as bases eleitorais, que anima os atores políticos e faz pulsar a militância. Não fosse assim, o poder seria eterno. A questão que se coloca é em que condições esta perspectiva pode se realizar objetivamente. No dizer do deputado Moisés Diniz “Demanda tempo, abnegação e espírito coletivo, é preciso ter líderes para comandar, plataforma política unitária e operadores que transitem em todos os partidos.” Como discordar?

A discreta contraposição que faço ao deputado é relativa ao tempo. Há tempo, sim. E por que há? Ora, porque já se vão 12 anos de exercício de oposição. Fragmentada, muitas vezes despolitizada, mas oposição perfeitamente identificada em seus atores e concepções. Uma oposição inclusive testada várias vezes, algumas de modo bastante animador. Creio que, estabelecidas as outras condicionantes, o tempo é o de menos.

Atendendo saudável provocação do deputado Moisés Diniz, devo dizer que sei que ensaios, teses e opiniões vindas deste humilde blog não altera coisíssima nenhuma. Nem é essa a intenção. Seguramente há gente muito mais sábia nesta tarefa. É que mesmo não sendo filiado a nenhum partido continuo eleitor acreano e, sabe como é, cada um com sua “cachaça” né?

Mon dieu - hymne à l'amour - non je ne regrette rien (Anna Oxa canta Edith Piaf)

sexta-feira, 5 de março de 2010

O racismo institucionalizado construirá um país melhor e mais solidário?



Fantástico! Imperdível! Sem pose intelectual, sem juridiquês pedante e sem emocionalismos de araque, de modo simples e direto a advogada Roberta Kaufmann (inicio aos 15:12)dá muitas lições na audiência pública do STF sobre as cotas raciais na universidade. Basta ter ouvidos para ouvir e neurônios para compreender.

As cotas raciais são efetivamente a ponta de lança de uma política racialista cujas conseqüências são imprevisíveis na extensão, porém certas quanto à prejudicialidade ao tecido social brasileiro.

No Brasil, os negros não são ancestralmente negros e os brancos não são ancestralmente brancos.


Esta é uma das conclusões mais interessantes que se pôde tirar da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater a política de cotas para a universidade pública brasileira.

Após uma peroração sentimentalóide do Senador Paulo Paim, do PT-RS, que entre outras bobagens recorreu ao “espírito de Zumbi” e defende cota até para o parlamento, surgiu um cientista, um homem que persegue a lógica e não o voto fácil para repor a questão em termos concretos.

No vídeo acima se pode ver a apresentação do Prof. Dr. Sergio Danilo Júnior Pena (inicio em 33:37), um dos mais importantes geneticistas brasileiros. No Brasil, um de seus trabalhos mais importantes é a pesquisa sobre a estrutura genética da população brasileira. Pode-se, no mínimo, dizer que é do ramo.

Ao afirmar que não há estrita correlação entre ancestralidade e cor da população brasileira, o professor Sérgio Danilo põe por terra todos os argumentos dos racialistas. Simplesmente, não se pode pela cor do indivíduo afirmar que sua ascendência seja majoritariamente africana ou européia. No Nordeste, por exemplo, em média o sujeito auto-declarado NEGRO tem 54% de ancestralidade EUROPÉIA. Um sujeito auto-declarado BRANCO (eu, por exemplo) tem em média 24% de ancestralidade AFRICANA. Em outras palavras: esqueçam essa história de dívida racial com afrodescendentes, pois eles podem ser brancos, consequentemente, em muitos casos, as cotas podem servir para incluir eurodescendentes e excluir afrodescendentes. Que tal?

É muito bom quando ouvimos o saber e não o interesse eleitoral ou financeiro de pessoas e organizações.

O deputado Moisés Diniz dá a receita. Cadê o chef?

Estou gostando desse papo. Gente inteligente e de boas maneiras sempre tiveram a minha atenção e admiração. É o famoso e raro debate das idéias. Treplico aqui o comentário feito pelo Deputado Moisés Diniz a um post anterior publicado também no blog do bom Evandro Ferreira, o Ambiente Acreano (link ai do lado).

Pelo jeito, eu e o Deputado Moisés Diniz concordamos em muita coisa. Mas, não sei se deu pra perceber, seu texto faz indiretamente a constatação de que se a oposição tiver “comando, plataforma única e líderes fortes” pode vencer a FPA, pois foi assim com o finado MDA, certo? Subjacentemente, há ai uma confissão de precariedade da FPA, senão em sua formulação política, em sua plataforma, ou, se preferirmos, em seu modelo, que pode efetivamente ser derrotado. Concluo então que a oposição acaba de receber gratuitamente a receita da vitória de quem por experiência própria tem autoridade para ensinar.

É claro, diria o Deputado, que ainda resta “o tempo de preparo”, ou seja, o tempo não é suficiente para obter e arranjar todos os ingredientes de modo a levá-los ao forno (campanha eleitoral). “É uma construção coletiva”. Faz sentido.

Ocorre que em política até o que faz todo sentido pode ser alterado por decisões políticas. Vejamos:

Era início da campanha de 2002. O candidato Lula, pela quarta vez enfrentaria as urnas depois de uma derrota para Collor e duas para FHC. Apesar de bons índices nas pesquisas (38% em Junho de 2002), a vitória estava ameaçada. Havia o “risco Lula” decorrente de anos e anos de feroz militância contra o capital, contra a política econômica, contra o pagamento da dívida externa etc. O mercado já emitia sinais de inquietação e a inflação dava sobressaltos. O que fez Lula? Assinou e publicou a sua “Carta ao Povo Brasileiro”, onde simplesmente dizia para os agentes econômicos que se tranqüilizassem, ele respeitaria todos os contratos. De uma tacada só devolveu a construção coletiva (o programa partidário) à prateleira e fez um pacto com o empresariado. O resultado, sabemos.

No Acre, em 2006, após afirmar-se em todo o governo pela reorganização do estado “encontrado em frangalhos, caótico e comido pelas traças”, o que teria sido a “grande obra” de seu antecessor, A FPA, premida pelas circunstâncias e não pela construção coletiva fez uma aliança vitoriosa com aquele setor e assim governa até hoje.

Como se vê, não há nada que não possa ser alterado. Às vezes a construção coletiva dá lugar à contingência da própria luta pelo poder. De todo modo, concordo com o Deputado Moisés Diniz em que isto não ocorrerá no Acre. Pelo menos, por enquanto. Não por que seja impossível, mas porque os membros da oposição ainda não reconhecem entre si capacidades e potencialidades, não identificam o líder necessário, não se admiram mutuamente, não compartilham projetos, não estão dispostos a ser sócios da vitória. Preferem ser, individualmente, donos da derrota. Serão.

Quanto a Deus e o comunismo, já que estamos na quaresma – tempo de conversão, fico feliz que assim como Santo Agostinho, renegue-se todo o maniqueísmo.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Jornalista cubano em greve de fome foi hospitalizado.

Noticias de hoje dão conta de que o preso politico, jornalista e psicólogo cubano Guillermo Fariñas, que está em greve de fome na Ilha dos irmãos Castro desmaiou e foi hospitalizado. Já se entregou ao martírio. Segundo ele, outros virão.

A sequencia de fotos abaixo demonstra o curso da morte na ilha de nossos "amiguinhos".






Sinead O'Connor - Sacrifice

Hora de limpar a ficha

O TSE iniciou a regulamentação das eleições deste ano. Uma das mais interessantes cuida de informar ao eleitor sobre a ficha criminal do candidato. Já que não dá pra impedir malandro de candidatar-se, pelo menos que o eleitor fique sabendo de suas estrepolias. Vai estar na internet. Daí pra frente, é com ele.

A decisão vem dar sentido ao projeto de iniciativa popular que tramita na Câmara dos Deputados visando impedir a candidatura dos "fichas sujas", estabelecendo que não podem concorrer às eleições pessoas condenadas ou com denúncias recebidas sobre crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Ficam ainda impedidos de concorrer os parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar e pessoas condenadas por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Penso mesmo que a decisão do TSE é melhor que o PL, afinal, sob a presunção constitucional de inocência, não se poderia punir com perda de elegibilidade quem não tenha sido condenado em sentença transitada em julgado. Fazer isto abriria um grave precedente.

Nos próximos meses, certamente muitos candidatos correrão ao judiciário para passar um sabão em suas fichas. Menos mal.

terça-feira, 2 de março de 2010

Acre - a oposição que o comunista pediu a Deus

Sou do tempo em que comunista tinha que ser ateu. Afinal, como escreveu Marx em 1844, “a religião é o ópio do povo”, e os comunas tinham que estar bem sóbrios para realizar a luta do proletariado. Quem queria ficar chapado recorria ao cigarrinho do demônio. Mas, como “todo cambia”, comunista hoje em dia pode ser o que quiser. Latifundiário, operário, servidor público, empresário, construtor... por que não religioso? No Acre, então, pode ser até pastor protestante.

Não sei se foi reza das boas ou merecimento por obras na terra, o fato é que o deputado Edvaldo Magalhães foi atendido pelos céus. A oposição caminha para lhe dar de mão beijada um mandato de oito anos no Senado Federal, aquele lugarzinho em Brasilia que segundo o senador potiguar Agenor Maria “é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele”.

Desde que a Marina decidiu tomar outro rumo e não se candidatar à reeleição, a sua vaga ficou por assim dizer, ao alcance de todos, já que a outra tem dono – Jorge Viana. Na oposição, Fernando Lage, Sérgio Barros, Petecão, Geraldinho Mesquita, João Correia e Marcio Bittar de um modo ou de outro se posicionaram em relação à disputa desta vaga. Na situação, Edvaldo Magalhães tomou a dianteira, Fernando Melo foi enquadrado e saiu da raia. Resultado: A FPA que tem o governo do estado, a prefeitura da capital e uma hegemonia de 12 anos na política acreana tem apenas dois candidatos para duas vagas. A oposição, que perde uma atrás da outra, tem seis candidatos para uma vaga. Genial, não?

Nem que fosse dado à FPA equacionar as variáveis na oposição, o resultado seria tão favorável a si mesma quanto este montado por seus adversários.

Por que isso acontece? A tentação é recorrer a Freud mesmo. Mas, não sendo psicanalista, diria que em barco sem capitão todo marinheiro quer pegar no timão. Em viagem sem rumo, sem carta e sem comandante, como é previsível, o barco naufraga levando todos ao fundo. É do mar.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Ditadura? Onde?



Chega a ser engraçado como algumas pessoas tem uma imensa dificuldade em declarar as coisas como elas são embora saibam perfeitamente o que são.

Neste domingo, em entrevista ao Jornalista Kennedy Alencar, da Rede TV, a senadora Marina Silva foi três vezes perguntada se considerava Cuba uma ditadura, escapou da palavra em todas. O máximo que o reporter arrancou dela foi um "está caminhando para..." Tem cabimento isso? Centenas de presos politicos, neguinho morrendo em greve de fome, controle dos meios de comunicação, cerceamento total da liberdade de expressão e de organização e a nossa Marina fica com receio de dizer a palavra. DITADURA. Deve ser pra não perder a simpatia de certa esquerda porra louca que ainda vagueia entre nós.

Caminhando para uma ditadura quem está é Chavez, ora. Só não vai alcançar completamente seu intento porque antes a Venezuela quebra geral com ele junto.