quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Dá um tempo.

Recebo e-mail reclamando da ausência. Ando mesmo afastado do Blog. É que mergulhei em uma pesquisa que me toma um tempo enorme e me enche de procupações. Sou do tipo que leva o trabalho pra cama. Ao mesmo tempo, novas atividades reclamam o que sobra de inspiração. Tentarei retornar com força assim que puder. Talvez depois do carnaval.

Não bastasse eu estar muitíssimo ocupado, lá fora as coisas continuam as mesmas. Corrupção, incompetência, clientelismo descarado, jogo sujo, aparelhamento, abuso do poder político e econômico... Da outra parte, a violência crescente, o tráfico de drogas quase consentido pela inércia governamental, a educação de pior a pior, a saúde em descalabro, os programas de governo emperrados, a população pobre se contentando com as migalhas e a campanha eleitoral municipal já em véspera. O que virá? Não sei. Apenas desconfio que não mudará o filme que já vimos tantas vezes. Também nesta, como na última, estou fora.

Estou pensando em começar a escrever um livro. O tema? Um farsante. O objetivo? Desmascarar um farsante. O lançamento? Em 2014, na hora certa.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Vi o filminho do BBB.

A julgar pelo filminho de alguns segundos, estupro como sinônimo de conjunção carnal com penetração e tudo seguramente não houve (nem o Kid Bengala conseguiria naquela posição), o que juridicamente não faz diferença - ele pode responder por estupro mesmo assim. Que houveram bolinações mútuas, certamente (ela própria admitiu). Que ela estava meio apagada e pode não lembrar de tudo que houve, é razoável. Que ele aproveitou a onda e foi além do que é moralmente aceitável naquelas circunstâncias, parece obvio. Ele se comportou de modo canalha. Se ela apagou enquanto segurava-o pelo bilau (não confundir com Bial) o correto seria pular fora. Como atenuante, ele pode alegar que também estava bêbado, o que é verdade não esqueçamos.

Expulsão? Sou a favor da expulsão do BBB com Bial e tudo das nossas telinhas.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Assim voce me mata... De Vergonha!

Ontem o "Fantástico" da TV Globo dedicou generosos minutos de seu precioso tempo para noticiar que o lixo cultural brasileiro, representado neste caso pela música de Michel Teló cuja construção poética mais inteligente é "Ai...Ai, assim voce me mata", está invadindo a Europa a partir da Espanha devido, principalmente, à adoção de gestos do cantor por jogadores de futebol. Não bastasse isso, uma versão em inglês foi preparada para ganhar o público norte-americano. Deve ser a nossa contribuição para a música internacional. A Inglaterra vem de Adele, nós vamos de Michel Teló. A era da mediocridade não tem fim?

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Mais um do Ezio Bazzo.

Leio os livros e acompanho com interesse o Blog do Ezio Bazzo. É um desses caras que ao invés fazer firulas para parecerem geniais colocam seu gênio em ação direta sobre nosso pensar. Não tem a mínima consideração pela forma. Caga e anda para a estrutura. Quer mais é incomodar neurônios.

"E os haitianos? Esperaram pacientemente até ontem pela reconstrução de seu país e como perceberam que a hipocrisia universal era tão maligna quanto o terremoto vieram em êxodo para cá. Não sabem a fria em que estão se metendo. Deveriam pelo menos ter sido orientados que trocar seis por meia dúzia é sempre um péssimo negócio. Nós, por outro lado, só teremos a ganhar com a vinda deles, pois trarão para o universo tupiniquim dois novos exotismos: o francês e o vodu."


quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Cidadania para poucos. De cabo a rabo.

Sendo esta uma terra em que advogado vende a causa, delegado vende o inquérito, promotor vende a denúncia e juiz vende a sentença (casos há pra provar), vai pra cadeia apenas pobre. O artigo abaixo diz as coisas como elas são. O STJ, que deveria dar o exemplo de austeridade, faz justamente o contrário. Pior. Sem que possamos escascaviar a fundo suas mordomias e privilégios. Que país é este?

TRISTE JUDICIÁRIO


MARCO ANTONIO VILLA

O Globo Publicado em 13/12/2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.

O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Parabéns, Dr. Sammy Barbosa. E muito obrigado.

A despeito da contrariedade de alguns e do desconhecimento de outros, o Dr. Sammy Barbosa está a um passo de ser Ministro do STJ, o que não é pouca coisa para o jovem procurador acreano que dedicou sua inteligência e seu trabalho a promover a justiça no Acre.

Tenho em relação ao Dr. Sammy uma grande admiração e gratidão. Em épocas ainda difíceis no Acre, juntamente com o Dr. Álvaro e o Dr. Danilo, ele soube perceber a verdade dos fatos e enfrentar pessoas e famílias poderosas no Acre que em conluio planejaram e tentaram a minha morte. Estou certo de que não foi fácil.

Hoje, quase 15 anos depois do crime pelo qual foram condenados quase todos os envolvidos, olho para passado e vejo em primeiro plano aqueles jovens procuradores, entre eles, o Dr. Sammy, que sereno e objetivo, em junho de 2000 ajudou a condenar os autores do atentado. Se não lhe posso pagar jamais a dívida de gratidão, regojizo-me por saber que tal linha de conduta e capacidade está levando-o ao ápice da carreira ainda jovem e com tanto a oferecer à sociedade. Que sua nomeação seja breve, que honre o Acre e o Brasil.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Filme repetido. Chuva, alagamentos, mortes, destruição, incompetencia e roubalheira.

Começou. Chuvas e alagamentos são noticiados na imprensa com intensidade, são a repetição do ano passado e a  prévia do próximo ano. O discurso oficial, idem. Não fizeram nada, não investiram nada, não se prepararam, não planejaram, não executaram e a chuva vai matar mais gente. A incompetencia gerencial é do tamanho da roubalheira que acompanha a grana federal, ou seja, gigantesca.