segunda-feira, 28 de setembro de 2009

As “honduras” da insensatez.


Leio no blog do Reinaldo Azevedo.

A ficha dos EUA começa a cair.

Lewis Amselem, representante dos EUA na OEA, classificou de “irresponsável” a volta de Manuel Zelaya a Honduras. “O retorno clandestino de Zelaya, sem um entendimento prévio, é irresponsável e não serve aos interesses do povo hondurenho nem aos que trabalham para o restabelecimento pacífico da ordem democrática em Honduras”, afirmou ele, num claro desembarque da posição que tem sido adotada até agora pelos países latino-americanos, o Brasil em especial.

Amselem também advertiu que “que aqueles que facilitaram o regresso de Zelaya têm particular responsabilidade em impedir a violência e assegurar o bem-estar do povo hondurenho”.

Em outras palavras, o representante americano está dizendo que o Brasil será um dos responsáveis por qualquer tragédia que ocorra em Honduras.


COMENTO


Nos ensina a etimologia que o nome do pais centro-americano atualmente sob ameaça de guerra civil bolivariana com a nossa ajudinha básica, vem de honduras (fundura, profundidade) das águas do oceano próximas ao continente. As “Honduras” servem agora para dar a medida da insensatez que significa a presença do ex-Presidente Manuel Zelaya e pode causar uma carnificina naquele pobre pais. Os verdadeiros responsáveis e beneficiários se encontram longe dali, bem protegidos, mais ao sul.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Responda rápido. Você compraria um carro usado dessa dupla?

Chavez orquestrou o plano de ajuda a Zelaya.

COMENTO

"Es un vaquero, tipo Pancho Villa, valiente. Me dijo: ‘si muero, muero, pero yo voy a entrar en Tegucigalpa’, y allí está", dijo el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, en Nueva York al aseverar que Manuel Zelaya ideó un plan secreto para retornar a Honduras.Sus declaraciones las dio horas antes de su participación ante la Asamblea de la Naciones Unidas, aclarando que a él no le corresponde revelar ese plan.

"Fue una operación secreta, fue una gran operación de engaño", reveló a los periodistas en el acto de presentación del documental del director estadounidense Oliver Stone, South of de Border ("Al sur de la frontera"), del que es protagonista."¿Tú no viste la cara de ‘Goriletti’ cuando le preguntaron dónde estaba Zelaya?", dijo entre carcajadas en alusión al presidente Roberto Micheletti. Explicó que llamó a Morales y le dijo: "nos vamos a Nueva York con Zelaya" y el avión despegó, seguido por el satélite del Pentágono; pero Zelaya desapareció en un punto intermedio.

"Y él siguió en maleteros de carros, en tractores, apoyado por militares, y ahora está donde tiene que estar, en su patria, y le tienen que entregar el gobierno los golpistas. Es la democracia la que se termina imponiendo". Texto extraído do jornal de Honduras “El Heraldo”.

Pois bem. Do lado de cá as nossas autoridades insistem que essa operação se deu apenas para que o Zelaya batesse à porta de nossa embaixada, sem avisar, pedindo pousada para uns dias. Ele e mais uma corriola de 300 companheiros. Pelo que diz nosso Ministrodas Relações Exteriores, essa plantação de Zelaystas brotou da terra assim, de repente.

Hugo Chavez fanfarrona aos quatro ventos que sabia de tudo e que participou pessoalmente de um ardil para enganar o serviço secreto de Honduras (ô servicinho secretozinho!). Lembra aquele cara que falou “de que adianta traçar a atriz famosa se não posso contar pra ninguém?” Chavez é desses. A esta altura, Lula deve ter pensado “por qué no te callas?

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Marina Silva no "Roda Viva".


Entrevistas como as do excelente programa “Roda Viva” da TV Cultura dependem muito das perguntas e dos perguntadores. Já se viu muita gente boa sair dali tonto, como de uma roda viva mesmo. Outros saem rindo como de um passeio de cavalinho. Nesta segunda-feira foi a vez de Marina Silva.


COMENTO

A impressão que tive é que os perguntadores foram muito bonzinhos com a Marina. Esta, aliás, é uma de suas vantagens. É difícil ser mauzinho com ela. Em vista de sua aparência qualquer ataque tem jeito de covardia. Não tenho dúvidas de que ela teria se saído melhor se mais fustigada. Deixemos pra próxima.

Em rápida análise, vamos por pontos.

Economia: melhor que no Jô Soares. Encontrou uma saída melhor para as questões macroeconômicas. Abandonou aquela bobagem de “perguntar aos universitários” – os economistas. Desta vez disse que como tudo é um processo cumulativo, não terá que inventar coisa alguma. É tocar pra frente. Lula fez isso, né? Agora precisa saber direitinho o que significa tocar pra frente. Alguns detalhes para ilustrar a conversa.

Energia: frente à energia atômica optou por dizer que não temos essa necessidade. Faltou ênfase. Poderia dizer com firmeza que, em última instância, depois de se esgotarem alternativas menos perigosas, poderia ser empregada. Fazer o quê?

Aborto: é contra, mas não firmou posição como deveria. Propõe debate popular e plebiscito. Uma boa saída.

Partido dos trabalhadores e ética: foi esperta. Lançou mão da desculpa de que alguns erraram e, portanto, devem ser punidos na forma da lei e da democracia. Sinceramente. Falando assim parece que os caras cometeram infração de trânsito. Sabemos que foi bem mais que isso. Por que não repetiu Flávio Arns? Bom. Imagino que este talvez seja um assunto muito perigoso. A prudência recomenda muita calma nessas horas.

Senado: foi com a maioria. Pediu o afastamento do Sarney e jogou a solução pra reforma eleitoral que nunca haverá. Poderia ter aproveitado para dizer que reforma defende.

Tucanos: preservou as pontes. Fez bem. Não é hora de dinamitar coisa nenhuma. Além disso, foi justa. Marina Silva mesmo na oposição teve mais afagos no período FHC do que na era Dilma.

Candidatura: saída obvia. A rigor ninguém é candidato ainda. Por que ela seria a primeira a sair por ai se dizendo candidata e analisando pesquisas? O tiroteio tem data marcada.

Chavez: manteve coerência. Não poderia dizer como candidata o que não disse nem vai dizer como senadora. De todo modo gestos e sinais demonstraram desconforto na resposta. Sabe que os brasileiros não gostam de Chavez.

Presença do estado na economia: a crise deu o tom. Evidenciou a necessidade do Estado na regulamentação e controle. De todo modo, não caiu na cilada de revivificar ideologias estatizantes.

Maconha: nesta, não titubeou, nem pediu plebiscito. É contra e pronto. Candidato a favor vai se ferrar. No Brasil, nem traficante é a favor da liberação. Só usuários e FHC.

Arrisco dizer que o melhor momento da Senadora é mesmo quando ela ensaia uma interpretação nova da vida, da economia, do consumo, do bem-estar, da felicidade, do futuro. Isto é o novo para o eleitorado de modo geral. Linkar a questão ambiental ao dia a dia das pessoas sem romper com suas expectativas é, talvez, a pedra de toque de seu melhor discurso.

Se Marina Silva conseguir capturar psicologicamente o eleitor na perspectiva de que a humanidade está vivendo um momento crucial e que níveis elevados de bem-estar somente serão sustentáveis a partir do desuso de padrões deletérios e da adoção de novas e renováveis fontes de energia e, mais, que isso não é impossível de se realizar, talvez possa de fato “contaminar” o imaginário popular com uma nova utopia.

O discurso reto e pragmático que muito provavelmente terão seus opositores, embora correto e eficiente, convenhamos, é velho e conhecido. Seus adversários são demasiadamente cartesianos para emocionarem o eleitorado. O discurso do choque de gestão ou da gerência de resultados convence, mas não encanta. Marina pode, então, se tornar uma verdadeira pedra no caminho de quem não tem poesia.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Sai o zoneamento da cana-de-açúcar. Você escolhe. Álcool ou alimento?

O Presidente Lula lançou na EMBRAPA, nesta quinta-feira, o Zoneamento Agroecolócico - ZAE da cana-de-açúcar. Trocadoem miúdos diz onde pode e onde não pode produzir etanol e, com isto, contribuir para a redução das emissões de CO².

COMENTO

O ZAE contempla áreas que não necessitam de irrigação plena e economizam recursos como água e energia; áreas com declividade igual ou inferior a 12% que permitem a mecanização e eliminam a prática de queimadas nas áreas de expansão; e áreas degradadas ou de pastagens.

Pelo que li, ficam de fora toda a Amazônia, o Pantanal, a Bacia do Alto Paraguai e qualquer área de vegetação nativa. Ficam dentro as áreas já exploradas com outros cultivos. É ai que o bicho pega. O empurrão que o ZAE dá na cana-de-açúcar sobre as áreas tradicionalmente agrícolas só pode resultar na diminuição da produção e no aumento dos preços dos alimentos. Muito provavelmente receberá severas críticas relativas à segurança alimentar. No exterior dirão que Lula quer trocar soja por cana-de-açúcar. E com razão.

Sei. Alguém dirá que se reserva para a cana áreas que não estão sendo aproveitadas com produção de alimentos. Mentira. São áreas de expansão da fronteria interna que de um modo ou de outro entrariam em exploração agrícola ao longo do tempo. Há muitas bocas a alimentar. Queiram ou não, até os caras encontrarem viabilidade em outro planeta, é aqui mesmo que vamos produzir nosso rango de todo dia. O Brasil cumpre este papel estratégico.

Continuo sem entender por que não são aproveitados os 72 milhões de hectares que, segundo estudo recente de Homma* estão degradados na Amazônia (ONGs ambientalistas citam 150 milhões). Por que pressionar áreas e preços em outras regiões com tanta terra disponível e tanta gente sem trabalho naquela região?

Vejamos o exemplo do Projeto Álcool Verde, no Acre. Havia uma área desflorestada, mecanizada, plana, às margens de uma rodovia importante, perto da capital e de algumas pequenas cidades, enfim, reunia todas as condições técnicas para a produção de etanol. Do lado, uma enorme massa de desempregados. Tudo certo, governo e iniciativa privada acordaram seus termos de cooperação e inauguraram o empreendimento. Não andou. Inauguraram de novo. Não andou de novo. Parou de vez. Deram um jeito de inviabilizar o projeto.

Engraçado é que ninguém dá explicações. Por que parou? Parou por quê? Quem parou? Parou por quem? Arrisco. Parou porque entrou de roldão na histeria de aquecimento global que já anda derretendo neurônios em toda parte. Parou por quem pensa que a Amazônia se desenvolverá pela economia do sapato de borracha nativa, do sabonete de copaíba e do colar de sementes de jarina.

*O cientista Alfredo Kingo Oyama Homma pertence à Embrapa Amazônia Oriental.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Pré-sal pode ser bola nas costas

César Maia em seu ex-blog levanta a “lebre” nesta quinta-feira. Segundo ele os governadores estão excitados com o pré-sal porque podem antecipar receitas do petróleo que só jorrará em 10-15 anos.


COMENTO


Se estiver certo como parece, o César Maia dá mais um grande argumento para que os parlamentares das outras 24 unidades de federação derrubem o privilégio da distribuição de royalties e participações especiais atualmente em favor dos estados “produtores.” Se com expectativa de longo prazo a sacanagem já era grossa, imagine antecipada para o próximo ano, por exemplo.

O Brasil tem dessas coisas. Pode-se facilmente fazer omeletes com os ovos na cloaca da galinha. Depois de enfiar a colher, o problema fica com a galinha. Nesse caso, com o país.
Daí a necessidade de fazer desde já a distribuição dos benefícios financeiros da exploração de petróleo. Ou vai para um fundo nacional, ou é distribuído conforme o número de habitantes do estado e do município.

Aliás, nunca entendi a razão deste privilégio. Na verdade já é um privilégio (este não dá pra resolver) que em determinado estado seja implantada toda a infra-estrutura de exploração do petróleo. São centenas de empresas prestadoras de serviços que se instalam, milhares de empregos que são gerados etc. Com isto sobe enormemente a arrecadação tributária. Não basta?

Se formos creditar à risca de cada estado aquilo que ele “produz” os estados do Norte poderiam, no limite, cobrar royalties sobre a qualidade do ar que respiram no sudeste. Não fosse a floresta amazônica dar uma limpada na atmosfera, provavelmente aquilo ali ficaria insuportável. Ou seja, estes privilégios são isso mesmo, privilégios e, como tal, deveriam ser eliminados totalmente.

Este truquezinho do Rio de Janeiro, S. Paulo e Espírito Santo de antecipar receitas do pré-sal aproveitando-se de uma legislação torta não pode ser aplicado. É bola nas costas do Brasil.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Um hino à negritude (sic). Mais uma pedra no edifício podre do racismo.


Pasmem, mas foi aprovado em caráter conclusivo neste dia 10 de Setembro, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.445 de 2007, de autoria do Deputado Vicentinho, do PT de São Paulo. Segue agora para o Senado.
O texto do PL é integralmente o que se segue.


PROJETO DE LEI ____DE 2007.
(do Senhor Vicentinho)


Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

O Congresso Nacional Decreta:

Art. 1º – Fica oficializado, no Território Nacional, o Hino à Negritude, de autoria do Professor Eduardo de Oliveira. Parágrafo Único. O “Hino à Negritude” deverá ser entoado em todas as solenidades dirigidas à raça negra.

Art. 2º – O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da promulgação.

Art. 3º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificação

Apresentado originalmente em 1966, pelo Deputado Federal Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade Filho e posteriormente em 1993 pelo deputado federal Nelson Salomé e ainda, em 1997 pelo deputado Marcelo Barbieri, esta proposição tramitou por esta casa legislativa nas comissões afins, não encontrando óbice em seu mérito, constitucionalidade e técnica legislativa. Mesmo assim, por razões calcadas apenas pela resistência ao reconhecimento da necessidade de se preencher uma lacuna histórica da nossa sociedade, tal proposta não foi adiante.

Hoje, dia 20 de novembro de 2007, Dia Nacional da Consciência Negra e passados 41 anos desde a sua primeira incursão nesta casa, retomo esta proposição em virtude do reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira e da inexistência de símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade entre as diversas etnias que compõem a base da população brasileira. Como marca de reconhecimento de tudo que os negros fizeram e fazem pelo Brasil, proponho o presente projeto que também intuita, notadamente, oficializar esta peça cívica lítero-musical de autoria do professor e poeta negro Eduardo de Oliveira.

Assim sendo, conto com os nobres pares no apoiamento desta proposição.

Sala das sessões, em 20 de novembro de 2007.


COMENTO

É exigência formal das proposições apresentadas ao parlamento que contenham uma justificação. Significa que para se produzir ou alterar uma lei, é preciso que haja sustentação de mérito.

Como era previsível, neste caso a justificação é tão rala quanto o juízo de quem a propôs e a aprovou. Viram que pobreza? Relataram ajudando a aprovar a matéria, o deputado Gonzaga Patriota, do PSB do Pernambuco e a deputada Fátima Almeida, do PT do Rio Grande do Norte.

Fui ver as razões apresentadas pelos relatores para aprovação. Não há nada lá. Não há argumento, não há mérito, não há justificativa. Aprovaram por compadrio.

Fui ver também a letra do hino, afinal, se nem o autor nem os relatores apresentaram justificativa, talvez o autor do hino apontasse alguma preciosidade. Não encontrei nada além de loas à valentia, luta, fúria, combates, glórias, Tupi, Zumbi, mãe África, Axés e Orixás. Uma poesia de gosto duvidoso e nada mais.

No conjunto trata-se de mais um lixo legislativo entre os que são produzidos diariamente no Brasil. Neste caso cria-se mais um elemento de segregação entre os brasileiros, posto que raça definitivamente não existe.

A diferença “racial” entre mim que sou ruivo e o Vicentinho que propôs esta porcaria de Lei foi determinada por menos de 25 genes entre os 25.000 que possuímos. Se eu fosse um orangotango, ainda assim seria 98.7% igual ao Vicentinho.

No momento em que o sociólogo Demétrio Magnoli lança o livro “Uma gota de sangue – historia do pensamento racial”, pondo por terra toda essa recente tentativa de criar privilégios aos de cor escura a pretexto de resgate de dívida social, este PL é uma bizarrice merecedora do repúdio veemente de todos os brasileiros.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Traidora não. Marina Silva é apenas uma boa cristã.



A entrevista de Marina Silva ao jornal espanhol El País anda repercutindo de muitos modos por aqui.
COMENTO

Ainda confusos com a estagnação da Ministra Dilma nas pesquisas eleitorais, os mais apressados encontram em Marina Silva a culpada. Daí a taxá-la de traidora é só somar dois mais dois. Isto aconteceria cedo ou tarde.

O trecho da entrevista que dá asas a essa afirmação solerte é o seguinte “Los procesos son acumulativos. No existe espacio para procesos nihilistas en relación con lo ya conquistado. Existe un reconocimiento de que en los últimos 16 años Brasil consiguió el equilibrio fiscal y la estabilización de la moneda, junto con la gran innovación que introdujo Lula y que fue la cuestión de la distribución de renta. Todo ello debe ser preservado. Creo que tenemos espacios para mejorar, y que ya no existe el peligro de que se destruya todo lo que se fue construyendo en los últimos 16 años.”

Paulo Henrique Amorim é daqueles que acham que o mundo surgiu em 2002 com a posse do Presidente Lula. Não são poucos. Tenho freqüentado muitos fóruns nos últimos anos e sou sempre levado a gargalhadas íntimas quando ouço a papagueada do “nunca antes neste país”. Até porteiro de edifício fala isso depois do “bom dia a todos e a todas (outra idiotice destes fóruns). Pelo jeito, a boa cristã Marina Silva não acredita que o mundo foi criado pelo nosso nordestino-operário-presidente. Ponto pra ela. O seu novo eleitor não a perdoaria se parecesse farisaica.

Aqui do meu quadrado percebo ainda uma certa saida pela tangente perante temas que precisariam de mais elaboração. Um deles, o pré-sal. Em algum momento a Ministra terá que dizer o que pensa da exploração-queima de petróleo em abundância promovida pelo Brasil a partir de 2020-2025 quando, promete-se, o mundo todo estará engajado em tecnologias mitigadoras de emissões de CO². Como disse Delfim Neto neste último sábado, com o pré-sal periga o Brasil fazer um grande recuo ao século 20. Coragem, Marina!

sábado, 12 de setembro de 2009

Morreu o Governador Geraldo Mesquita - o último “agricultor”.

REVERENCIO

Cheguei ao Acre em fins de 1982, recém-formado em agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, hoje UFERSA. Como se dizia à época, um canudo na mão e milhões de idéias na cabeça. A primeira era conhecer o setor agrário do Acre.

Nabor Júnior acabava de ser eleito sucedendo Joaquim Macedo. Seu Secretário de Agricultura viria a ser o advogado Antonio Carlos Carbone, um sujeito inteligentíssimo e bem humorado. Foi assessorado por gente muito boa. Cito Mario Lima, Carlitinho Cavalcanti, Cícero Rodrigues... Havia a Comissão Estadual de Planejamento Agrícola - CEPA, o Programa de Desenvolvimento Rural Integrado – PDRI e uma série de ações visando o desenvolvimento das áreas nas quais o INCRA, comandado pelo General Moreno Maia, realizava assentamentos em grande escala.

Do lado de fora da Secretaria, mas a ela vinculadas, contava-se com a CILA, COLONACRE, CAGEACRE e EMATER e Casas da Agricultura nos municípios. O estado dispunha efetivamente de um sólido aparelho institucional de apoio à agricultura. Herança do antecessor do antecessor de Nabor, o Governador Geraldo Mesquita.

Com o decorrer do tempo assistimos no Acre a uma política de desarticulação do setor. Aos poucos se foram a CEPA, a CILA, a COLONACRE e as Casas da Agricultura. A Emater e a CAGEACRE sobreviveram à duras penas e encontram-se abrigadas no mesmo guarda-chuva da SEAPROF.

Alguns dirão, com razão, que se trata de adequação do Estado à nova realidade imposta pela política prevalecente que prioriza as ações voltadas para a preservação do meio ambiente. O foco é outro, por isso no lugar daquelas instituições temos o Instituto do Meio Ambiente, a Secretaria de Florestas, a Secretaria de Produção Agro-flortestal, a Secretaria de Meio Ambiente, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal e o Instituto de Terras do Acre. Um novo aparelho para uma nova tarefa. Compreende-se.

De todo modo há que se deixar claro. Foi o Governador Geraldo Mesquita o último a entender e priorizar o papel da agricultura no desenvolvimento do Acre. Isto explica muita coisa.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

“O Brasil está desaparecendo em meio às reservas ambientais”

O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes bateu no fígado nesta terça-feira em audiência pública que debate a proposta do MDA de alterar os índices de produtividade dos imóveis rurais.

COMENTO

Quem sou eu para duvidar do Ministro Stephanes, não é mesmo? Mas uma coisa é certa. A proposta de redução dos índices de produtividade da agricultura tem um e apenas um motivo, que é aumentar a área desapropriável para fins de reforma agrária ou, se preferirem, a área passível de invasão pelo MST.

A lógica é elementar. Se a reforma agrária não anda porque há pouca terra improdutiva além das unidades de conservação de toda espécie, então que as produtivas passem a improdutivas e pronto. Como faz isso? Ora. É simples. Basta alterar os critérios de declaração da produtividade da área. As que eram produtivas deixam de sê-lo e estamos resolvidos.

Esta é mais uma das jaboticabas brasileiras. O proprietário rural, além de ter seu direito de propriedade relativizado por severas restrições ambientais, agora terá que tomar dinheiro emprestado no banco, comprar tratores e adubos, contratar pessoal etc., no ritmo e na intensidade determinados pelo pessoal do acampamento ao lado. Do contrário, já viu. Sua fazenda será tomada por invasores que comerão seu gado, derrubarão sua cerca e destruirão seu curral, sua plantação, seus equipamentos, seus galpões, sua vida, sua tradição e sua história.

A justificativa é que os atuais critérios estão caducos. É mesmo? E se os novos critérios forem adotados, a produtividade física proposta for alcançada e, mesmo assim, o proprietário não obtiver a lucratividade média? Quem vai pagar o financiamento? Como diria um conhecido corintiano, ai SIFU.

De acordo com o Ministro, enquanto o MST avança sobre as propriedades rurais pela frente, o MMA avança pelos flancos, baixando a caneta e criando unidades de conservação a torto e a direito, embora delas não cuide efetivamente como deveria. Alguém diria que ele está errado?

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Lei geral de ATER - tem coelho nesse mato?


Realizou-se nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública que debateu o PL 5665, do Executivo, que cria a política nacional de assistência técnica e extensão rural e dá outras providências. Na foto, Ferrari - representante da ANA, Argileu Martins - DATER/MDA, Deputado Leonardo Vilela (MG), Elisangela - representante da FETRAF e José Silva - Presidente da ASBRAER.

COMENTO

Já disse anteriormente que esta é uma Lei importante e necessária. Até apontei alguns itens que poderiam melhorar o texto. Mas há mais.

Embora lá estivesse à vista de todos, a “lebre” foi levantada publicamente pelo jornal Folha de S. Paulo. Na matéria revelam-se as facilidades que o projeto cria para o financiamento de ong’s, que a pretexto de prestar assistência técnica poderiam irrigar os cofres nada transparentes do MST. É que em seu art. 18, o PL 5665 prevê a contratação dessas organizações fora das exigências da lei de licitações. A justificativa é a necessidade de agilizar e oportunizar as contratações, visto que os processos mediante convênios são demorados e burocráticos.

Vários deputados fizeram coro ao Jornal. Desconfiam que o Governo estaria, através desta Lei, facilitando as coisas para as organizações rurais que o apóiam. Em outras palavras, destinando recursos para a operação de estratégias eleitorais.

Esta é a questão mais melindrosa de todo o debate. De fato, um dos problemas do PL é justamente igualar em condições de acesso aos recursos públicos para ATER, empresas públicas tradicionais e experientes como as EMATER’s e ong’s criadas a toque de caixa com um ano de existência. No mínimo, um desprestígio total à ATER pública e aos próprios estados que a duras penas vem mantendo este serviço após o desmonte promovido por Sarney e Collor, principalmente.

O processo de contratação, com chamada pública é na verdade um rito que permite ao contratante escolher livremente a entidade a contratada. Os critérios são facilmente preenchidos, o que remete ao gestor do programa um arbítrio quase pleno.

Por outro lado, ao desconsiderar completamente os planos estaduais de ATER, zoneamentos, etc. O PL atribui ao MDA uma capacidade de intervir como queira na agricultura familiar de qualquer estado com pouca ou nenhuma articulação com os governos estaduais e municipais.

Há que se considerar ainda, que de certo modo a Lei privatiza a ATER ao contemplar empresas com fins lucrativos na contratação dos serviços. Nem sequer determina um número mínimo de técnicos para que qualquer empresa seja credenciada junto ao Conselho Local, ou ao Nacional em grau de recurso.

Nada a favor da exclusividade da ATER mas, convenhamos, tratando-se de recursos públicos há que se ter critérios mais rígidos e claros para contratação dessas organizações. Maus exemplos é o que não faltam.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

O que pensam os parlamentares acreanos sobre o pré-sal?



Se confirmdas as previsões, a riqueza produzida pelo Pré-sal vai transformar de tal modo a realidade brasileira que até nos cafundós do judas, como dizia a minha santa avó, vão se sentir seus efeitos. Dada esta importância enviei aos prlamentares acreanos (deputados e senadores) três perguntinhas básicas. O resultado, publicarei assim e se receber as respostas.

As perguntas são as seguintes:

1. A maior parte dos ambientalistas garante que ao queimar combustíveis fósseis, ou seja, ao emitir CO² na atmosfera, o homem é o principal responsável pelo aquecimento global. Não é contraditório querermos explorar e, portanto, queimar com mais facilidade e abundância o petróleo do pré-sal?
2. No seu Art. 170, inciso VII, a Constituição Federal estabelece que a política econômica será no sentido da redução das desigualdades sociais. Não lhe parece que configura arranhão à Constituição o fato de perante a riqueza anunciada do pré-sal ficarem mantidos os privilégios aos estados limítrofes à bacia sedimentar?
3. Poucos anos atrás o Presidente Lula anunciou ao mundo inteiro que o Brasil estava fazendo uma opção pelos combustíveis de fontes renováveis e, de certo modo, andou o mundo como um mascate dos biocombustíveis, menos poluentes e mais adequados à nossa realidade. Chegou mesmo a enfrentar opositores importantes. Com este alarde do Pré-sal, não fica jogado em segundo plano o projeto renovável? Quem vai se preocupar em plantar mamona com tanto petróleo no quintal?

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terça-feira, 1 de setembro de 2009

Pré-sal. Privilégios arranham a Constituição Federal.



O petróleo inundou a pauta da semana. O governo quer urgência no Congresso.

COMENTO

Essa história do Pré-sal merece um livro. De ficção, claro. Onde já se viu acertar com urgência de 90 dias o marco regulatório da exploração de um recurso que só estará disponível, na melhor hipótese, daqui há 8-10 anos? Lula está legislando a toque de caixa para o sucessor do seu sucessor. Qualquer dos dois próximos presidentes (se não for o mesmo) poderá alterar do jeito que queira a legislação diante de sua realidade e circunstâncias.

Noves fora a ficção, o presidente recuou e não mexeu no privilégio dos estados do Rio de janeiro, São Paulo e Espírito Santo sobre os royalties do petróleo. Se a dádiva for tão grande quanto anunciam, teremos uma nova transumância no sentido do sudeste. Gente de todo o Brasil migrará para o novo eldorado proporcionado pelo pré-sal e pela abundância de recursos nos cofres estaduais e municipais. Enquanto isso, nordeste e norte, principalmente, que o Criador premiou com sol escaldante e floresta úmida, respectivamente, terão que se haver esticando o pires na direção do novo Xeique.

Insisto em que há um arranhão constitucional nos termos em que se colocam os privilégios aos estados limítrofes à bacia sedimentar do pré-sal. Sim, limítrofes e nada mais que isso, pois produtores é que não são. Aliás, sobre isso, vi na TV o Governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro se referindo ao seu estado como produtor (imagino que seja de petróleo). O Rio lá é produtor de petróleo coisa nenhuma! É apenas, por acaso, unidade federativa político-administrativa limítrofe à ocorrência de um potencial petrolífero que lá existe há milhões de anos. E só. Ao que se sabe o Rio produz mesmo é carnaval de primeira e futebol de segunda. Bom, tem o samba também. Este de primeira.

Volto à Constituição. Uma das mazelas do desenvolvimento brasileiro é, sem dúvida, as suas desigualdades sociais determinadas por um processo histórico de formação política e econômica. Isto é fato. Lidar com isso e reduzir as desigualdades implica realizar determinados privilégios em favor das áreas menos desenvolvidas, certo? Certo. Foi o que pensou o constituinte ao estabelecer a redução das desigualdades sociais como PRINCÍPIO constitucional (Art. 170, inciso VII), o que significa dizer que tudo o mais terá que considerá-lo como pressuposto. Logo, uma decisão como esta relativa à exploração de petróleo na camada do pré-sal, se algum privilégio devesse criar, teria que ser na direção dos estados menos desenvolvidos. Questão de lógica.

Nesta história do pré-sal o governo está cavando mais ainda o fosso entre as regiões, o que significa, na prática, aprofundar as desigualdades. E elas são fortes. Basta ver os indicadores.

Agora que a matéria foi para o Congresso, penso que deveria haver uma mobilização no sentido de garantir, pelo menos, equanimidade na distribuição dos benefícios financeiros advindos da exploração do pré-sal.