sábado, 31 de outubro de 2009

A ética da fome versus a ética ambiental



Um excelente artigo do Professor José Jesus de Souza Lemos, publicado neste sábado, no jornal “O Imparcial” de São Luis – MA, alerta para a escassez de alimentos no mundo.

COMENTO

Lemos propõe que regiões potencialmente produtoras aproveitem esta oportunidade para incorporarem ao processo produtivo áreas disponíveis em grande escala. Cita como exemplo o Maranhão, onde segundo ele, um Zoneamento Agroecológico poderia definir a expansão agrícola.

Concordo plenamente. Se existem hoje no mundo pelo menos 1 bihão de pessoas famintas como afirma a ONU, é dever da comunidade internacional estimular a produção e distribuição do alimento correspondente. Alimentar as gerações atuais tem o mesmo conteúdo ético que o chamado desenvolvimento sustentável. Ou não?

A Amazônia é um caso emblemático desta questão ética. Os defensores de sua intocabilidade apontam como argumento basilar o compromisso transgeracional que devemos assumir. Em síntese, precisamos garantir que as gerações futuras disponham da Amazônia para suprir suas necessidades, sejam físicas, químicas, biológicas e mesmo sociológicas e culturais. Por outro lado, estes mesmos defensores da ética transgeracional estão se lixando para o fato de termos na região mais de 70 milhões de hectares desflorestados e fora de uso, ou usados de modo ineficiente, enquanto 1.000.000.000 de pessoas passam fome. Preferem que essas áreas voltem ao seu estado natural de floresta.

Nem estou me referindo a qualquer desmatamento, o que seria legítimo, para atenuar a fome. Trato tão somente de áreas antropizadas, próximas de rodovias e centros urbanos, próprias para o cultivo mediante tratos agronômicos sobejamente conhecidos, capazes de além do mais gerar muitos empregos. Ou, por outro lado, poderia produzir etanol liberando outras áreas da pressão da demanda de biocombustíveis. Desgraçadamente, a ética ambientalista quer que retornem à feição de floresta. Que ética é essa que para recuperar a fisionomia florestal mata de fome milhões de pessoas?

Já sei. Alguns dirão que no mundo não falta alimento, apenas são mal distribuídos. São os mesmos que confrontados com o caráter nefasto do bolsa-família dizem que se trata de acudir a emergência pois a distribuição de renda demora um pouco. Pois é. A distribuição de alimentos também demora. Precisamos, pois, produzir com sobras, forçar os preços para baixo, subsidiar o quanto for necessário e oferecer alimentos aos famintos da Ásia-Pacífico (642 milhões), da África Subsaariana (265 milhões) e da América Latina (53 milhões).

Os serra-leoninos vão esperar democracia, emprego e renda para se alimentarem? Quantos restarão?

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Aonde vai a nossa juventude?


As cenas mostradas ontem e hoje pelos telejornais, ocorridas na UNIBAN, quando uma universitária de 20 anos foi encurralada por pitbul’s morais apenas por usar uma minissaia vermelha causaram espanto e indignação.

COMENTO


Imagino que bastou um colega ou uma colega estranhar, chamar alguém que chamou alguém, e num crescente de frenesi logo se formou uma turba de milhares a insultar a garota. PUTA! PUTA! PUTA!

Que fenômeno da psicologia de massa explicaria esse caso? Uma histeria coletiva voltou contra a garota milhares de jovens, seus iguais, que por pouco não a agrediram fisicamente. Para que ela saísse foi preciso escolta da Policia Militar.

A moça não é prostituta. Poderia ser. Qual o problema se fosse? Aliás, muito provavelmente algumas das jovens que participaram do linchamento são garotas de programa. Não há estatísticas, mas sabe-se que cresce assustadoramente o número de meninas de classe média, universitárias, que entram na prostituição. Grandes revistas semanais e programas de TV já trataram deste tema.

E os marmanjos? As estatísticas não deixam dúvidas. De acordo com estudo da FGV, de 2007, nada menos que 30% dos usuários de drogas ilícitas freqüentam a universidade. Na maioria homens. Seguramente muitos dos que agrediram a moça saíram dali e foram cheirar uma carreirinha básica, alimentando o tráfico, o assalto, o assassinato, o roubo e o seqüestro.

Ora. Se não é por conflito ético entre uma juventude conservadora e uma jovem de minissaia, por que se comportaram de modo tão ultrajante aqueles estudantes? Pensemos. E cuidemos.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Em homenagem à Conferência de Copenhagen - COP 15


A Conferência de Copenhague (COP-15) - A 15.ª Conferência das Partes acontece entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, Capital da Dinamarca. O encontro é considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, vigente de 2008 a 2012.

Uma atmosfera de expectativa envolve a COP-15, não só por sua importância, mas pelo contexto da discussão mundial sobre as mudanças climáticas. Aparecem aí questões como o impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para se estabelecer metas de redução de emissões e as bases para um esforço global de mitigação e adaptação; os oito anos do governo Bush, que se reucsou a participar das discussões e do esforço de combate á mudança do clima; a chegada de Barack Obama ao poder nos EUA, prometendo uma nova postura; os recentes estudos científicos, muitos deles respaldados pelo IPCC, e econômicos, com destaque para o Relatório Stern.

O texto acima foi copiado doportal dos Objetivos do Milênio. http://www.portalodm.com.br/

Em homenagem à COP - 15 inseri ai do lado direito do Blog links para dois filmes que todo cidadão deveria ver.

Uma verdade conveniente ganhou o Oscar, o Nobel, foi repetidamente exibido em todos os lugares, estabeleceu uma "verdade científica" e dominou a mídia e corações em todo o mundo. A grande farsa do aquecimento global foi pouco visto. Veio depois. Não ganhou prêmios nem a mídia. Aos poucos vem sendo visto por quem acha que a ciência não exclui o debate. Nem a lógica.


Tirem suas conclusões.

"Falta de lealdade é uma das causas principais de fracasso em todo caminhar da vida." (Napoleon Hill)



Napoleon Hill, famoso escritor americano, era um obcecado pelo sucesso e acreditava que havia uma boa explicação para que algumas pessoas alcançassem fama e riqueza e a maioria não. Seu livro mais conhecido “A Lei do Triunfo” foi lançado em 1930 quando nem se falava em auto-ajuda. É um clássico. Para concluí-lo passou 20 anos entrevistando e pesquisando pessoas bem-sucedidas em todo o mundo. Nada menos que 16.000. De Tomas Edison a Teodore Roosevelt. Ao cabo, Hill declara 16 princípios presentes na vida dessas pessoas.

Segundo ele, não um princípio, mas um traço de caráter predominante nas pessoas de sucesso é a lealdade. A explicação é que as pessoas leais impõem credibilidade e expectativas positivas. Com isto, vem a cooperação. Com a cooperação, muitas vezes gratuita, se alcança mais facilmente os objetivos.

A falta de lealdade, inversamente, gera desconfiança e expectativas negativas. Com isto escasseia a cooperação. Ou vem a preço elevado. O resultado, quase sempre, é o fracasso.

Assim é também na política.

Por que estou tratando disso? Sei lá. Deu vontade.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

"Se precisar, ocupamos o Rio de Janeiro para as olimpíadas." Tarso Genro, Ministro da Justiça


COMENTO


Caro Ministro, pode começar. Vai ser preciso sim. E, por favor, faça como o MST. Só saia de lá com reintegração de posse.

Olimpíadas ameaçadas e traficantes à solta.


O ministro da justiça, Tarso Genro, declarou nesta terça-feira, 27, que, no ritmo atual de investimentos em segurança pública, o Rio não estará pronto para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. “Alfredo Junqueira, de O Estado de S. Paulo”


COMENTO

Não sou apaixonado por nenhum esporte. Não uso camisa de time, não vou a estádio, nem sequer chorei pelo Airton Sena. Acho meio idiota o esforço e a grana que muitos gastam para ver milionários jogadores de futebol em campo como se fossem semi-deuses. Mas considero as olimpíadas um troço muito sério. Talvez por serem antigas, por seus atletas serem amadores na maioria. Pelo menos tem a mística do esporte pelo esporte e não pela grana dividida com o cartola ou com o técnico. Gostaria muito que se realizassem no Brasil, mas começo a ficar com a pulga atrás da orelha.

Se o Ministro Tarso Genro que não admite nem o mensalão já cogita de público que o Rio de Janeiro não esteja pronto em 2016, é porque a coisa tá braba. E pode ficar mais ainda. No inicio deste ano estive no Rio de Janeiro. De carro, vindo de Minas Gerais. Na descida de Petrópolis tudo bem, no Xerém já comecei a ficar gelado. Confesso que tenho meus motivos pra gelar rapidinho, mas sinceramente, aquilo ali dá nos nervos de qualquer brasileiro que tenha nascido fora do ambiente carioca. Ainda mais quem como eu nasceu nos cafundós da caatinga nordestina, onde matador tinha cara, nome, endereço e chapéu de couro conhecidos.

A impressão que tenho é que logo logo os caras do COI – Comitê Olímpico Internacional vão eleger um Plano B. Por precaução, escolherão uma cidade alternativa. Se por baixa eficiência de gestão e desvios sujeitos à atuação do TCU o plano olimpíada já causa preocupação, imagine o efeito devastador que terá o descontrole da violência na cidade-sede. Basta que um aloprado (ops! este termo quer dizer outra coisa) digo, um marginal doido resolva matar ou seqüestrar uns gringos destes que dão mole em Copacabana. Sei não... sei não...

Hora velha, hora nova e a hora da onça beber água.



O Deputado Flaviano Melo, do PMDB acreano, conseguiu nesta terça-feira uma vitória importante. Foi aprovado o pedido de urgência para votação do seu Projeto de Decreto Legislativo que prevê a realização de um plebiscito juntamente com as próximas eleições para que os acreanos decidam entre o novo e o velho fuso horário. Hoje, quarta-feira, está na ordem do dia para discussão.

COMENTO

Ontem, do Acre falaram a favor o próprio Flaviano Melo e os deputados Sérgio Petecão e Ilderlei Cordeiro. Contra, falou o Deputado Nilson Mourão. Os primeiros argumentaram pela necessidade de restauração do horário antigo e da consulta à população. O último acusou de quererem apenas politizar o tema. Segundo Nilson Mourão, este não é um tema que os acreanos tenham como urgente.

Há em todo este processo duas questões a serem consideradas. Uma, de mérito, é a própria mudança que ocorreu a toque de caixa, subordinada a um rito no mínimo apressado, que não se preocupou em gerar um consenso seja técnico, político ou popular. Submetido a votos, muito provavelmente o horário voltará a ser o de antes. A outra diz respeito à influência do plebiscito no voto simultaneamente dado a Presidente, Governador, Senador, Deputados Federais e Deputados Estaduais.

Em que medida o voto contra o novo horário contaminará a eleição do Senador Tião Viana ao Governo do Estado, por exemplo? Para uns, como desvincular um voto do outro? Para outros, como estreitar ainda mais os vínculos entre os votos no referendo e nos políticos?

Uns e outros têm uma boa tarefa até que chegue a hora da onça beber água.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

QUEM CHEIRA, MATA. QUEM TOLERA A DROGA É CÚMPLICE.


O principal argumento do esquerdismo chapado em defesa da legalização, da descriminalização, afrouxamento do controle, aumento da tolerância... seja lá o que for, em relação ao consumo e tráfico de drogas é que depois de muito tempo e dinheiro gasto no combate a situação apenas piorou.

COMENTO

O sujeito inicia uma dieta, corta uma série de alimentos prejudiciais à saúde, faz exercícios regularmente e depois de alguns anos chega ao médico e diz que continua pesando os mesmo 120 quilos de antes do regime. De que adiantou, se não conseguiu emagrecer? Um bom médico diria: Já pensou se não tivesse feito tudo isso? Estaria com 240, certo?

Pois é o que se pode dizer aos dementes que por interesse próprio ou por falta do que fazer planejam abrir as portas das escolas e de nossas casas para o traficante apenas porque ele é “pequeno”. Como se fossem inofensivos.

Se em nenhum lugar do mundo houve um combate eficiente ao narcotráfico e ao uso de drogas talvez seja porque lhe cabe em nossa sociedade um lugar marginal, porém efetivo. Estou, como cidadão, disposto a considerar isto como um dado, mas não estou de jeito nenhum interessado em que bata à minha porta livremente.

Tenho uma filha de doze anos. Sei os riscos aos quais está exposta. Não são poucos. Não pretendo que sejam multiplicados sob os auspícios de um estado leniente e incapaz, apenas porque alguns dementes de uma esquerda atrasada se pretendem inovadores. Eles que levem suas filhas aos bailes funks e as apresentem aos “pequenos traficantes” inofensivos. Ou os leve (os traficantes) para dentro de casa e cheire com eles uma carreirinha básica “inofensiva”.

Estou fora. Quero estado, polícia no morro, na favela, no centro, na rua, na fazenda, na casinha de sapê. Quero policia na fronteira e policia na polícia. Quero uma diplomacia que não seja cúmplice do Evo Morales que está assentando 4.000 plantadores de coca bem na fronteira com o Acre. Onde acham que irá bater o pó lá produzido?

Temos que reagir a tudo isso.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Quem cheira mata... Quem não cheira deveria se proteger.


A “Veja” desta semana põe os pontos nos is em matéria de capa. A manchete "Quem cheira mata..."

COMENTO

Sem medo da patrulha dos esquerdistas de prontidão a revista entrega no colo dos viciados a responsabilidade última pela criminalidade associada ao tráfico de drogas.

O raciocínio é de uma lógica simples. Se não existissem consumidores não existira o mercado e, por conseqüência, não haveria traficantes. Sem traficantes, muita violência seria evitada.

Infelizmente, em nossa sociedade há um monte de gente que não fuma nem cheira, mas mente um pouco, como diria Tim Maia, ou são ingênuos. Acreditam que a saída para o crime é descriminalizar a conduta. Veja-se o caso recente da proposta de tolerância com portadores de pequenas quantidades de droga. O resultado obvio será o fracionamento do comércio e a multiplicação de traficantes e drogados.

Nunca cheirei, nunca fumei e penso que preciso defender-me e aos meus da influência das drogas, dos drogados, do tráfico e dos traficantes. Do estado cobro o combate sem tréguas ao tráfico de drogas. É meu direito.

Estranho é que além de me proteger dos traficantes eu tenha que combater seus aliados na mídia e no esquerdismo demente.

“Quando o mar está calmo qualquer um pode ser timoneiro” Publio Siro (85-43 AC)


Este é o drama de certas viagens. Na calmaria da véspera da tempestade todos se candidatam a pegar no leme. Qualquer um se acha. Qualquer um imagina que os ventos soprarão a favor e que os marujos baterão continência.

Diante do mar revolto é que surge o verdadeiro comandante. Aquele que sabe o caminho, que conhece o mapa das estrelas, que tem a liderança. Infelizmente, algumas vezes mentes maliciosas, invejosas e hipócritas sabotam o barco que naufraga levando todos ao fundo. Moral da história – viagens tormentosas não são pra qualquer um.

Assim é também na política.

domingo, 25 de outubro de 2009

Ao mestre Mastrângelo, com carinho.

LIBERDADE!
ÉTICA!
VERDADE!
JUSTIÇA!

É POSSÍVEL

Não dá pra não roubar?



Este bombardeio em cima do TCU, do MP, do IBAMA etc. para destravar o Brasil deveria fazer o brasileiro pensar. Lá em cima reclamam que com a fiscalização fica impossível trabalhar.

COMENTO

Refletindo sobre isso me lembrei de um filme da série James Bond cujo titulo “licença para matar” era uma espécie de salvo-conduto para que o herói alcançasse seu objetivo a qualquer preço. O agente 007 não se fez de rogado. Matou e matou em nome da rainha.

Será este o caso? Você ai que precisa de energia elétrica, de uma estrada, de um hospital ou de uma casa, está disposto a fazer vista grossa à roubalheira desde que a obra seja concluída? Autorizou alguma autoridade a levar um “por fora” para que o serviço seja concluído?

Garanto que eu não. Não autorizo ninguém a roubar ou desobedecer qualquer norma vigente sob pretexto de acelerar seja lá o que for. Quero que os ritos sejam cumpridos, que as leis sejam obedecidas, que a minha grana seja bem aplicada e não admito sequer discutir este assunto.

Quero que os impostos que eu pago sejam rigorosamente bem administrados, que não sejam desviados, que não alimentem nenhuma máfia, que alcancem a máxima eficiência. Não abro mão disso. Se por excesso de ladrões por perto for preciso demorar, tem nada não, eu espero.

sábado, 24 de outubro de 2009

Em defesa do MST, intelectuais escorregam na estatística e na democracia.


Um grupo de 58 intelectuais brasileiros e 13 de outros países assinaram um documento com o título “Manifesto em defesa do MST - Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais”.

COMENTO

O texto é uma solidarização com o MST e, ao mesmo tempo, um ataque ao agronegócio brasileiro. De certo modo ratifica um confronto que no meu entendimento não deveria haver. Os dois setores (agricultura familiar e agronegócio) não são excludentes. Na verdade, a agricultura familiar só consegue viabilizar-se social e economicamente quando incorpora elementos típicos do agronegócio, como tecnologia, organização da produção e informação de mercado.

Já de inicio os intelectuais acusam a mídia de divulgar as imagens da destruição do laranjal como ato de vandalismo. Se não foi, poderiam ter aproveitado para dizer o que foi aquilo.

Em seguida endossam a justificativa do MST em torno da titularidade do domínio da terra invadida. Ora, enquanto em última instância não for decidida que se trata de terra pública, ela é privada e como tal tem que ser tratada.

Mais à frente o documento acusa o aumento da concentração fundiária nos últimos anos. É ai que escorregam feio. Deveriam consultar um estatístico. Os dados do IBGE são distorcidos e todos sabemos disso há muito tempo. Num post de domingo, 18, tratei do tema. O fato é que a concentração fundiária medida pelo IBGE não é a concentração propriedade fundiária, esta sim alvo do processo de reforma agrária. A diferença é que a primeira inclui imóveis de grande extensão, porém legalmente insusceptíveis de aproveitamento pelo processo de reforma. Cada vez que uma grande área de reserva é registrada, por exemplo, o índice de GINI cresce, o que não quer dizer que a propriedade da terra tenha ficado mais concentrada como querem os intelectuais. Pelo contrário.

Em outro ponto o manifesto trata da violência e afirma “A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.” Certamente os intelectuais jamais possuíram um pedaço de terra, do contrario não considerariam pacífico que um bando armado de facões, foices e, muitas vezes, revolveres e espingardas, invadam uma propriedade privada, expulse seus donos, repito, donos, e aproprie seus bens.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Nada é como parece. Brasil tem 8º IDD na América Latina.



O IDD-Lat da Fundação Konrad Adenauer e Polilat põe o Brasil em 8º lugar na América Latina. Perdemos até para o Peru. O Chile fica em primeiro.

COMENTO

O IDD-Lat é um índice desenhado para medir o desenvolvimento democrático dos países latinoamericanos. Considera 31 indicadores agrupados en 4 dimensões que medem: a “legalidade do regime democrático”, o “respeito aos direitos políticos e liberdades civis”, a “qualidade institucional e o grau de eficiência política” e o “exercicio de poder efetivo para governar”. Esta última dimensão por sua vez se decompõe em duas sub-dimensões: “capacidade para gerar políticas que asegurem bem-estar” e “capacidade para gerar políticas que assegurem eficiência econômica”. A equipe responsável é coordenada por Jorge Arias.

A dimensão UM é apenas um filtro de entrada - entraram 18 países considerados democráticos. Na dimensão DOIS, do respeito aos direitos políticos e liberdades civis, o Brasil está abaixo da média regional. Na dimensão TRÊS, de qualidade institucional e eficiência política, uma vergonha, o Brasil está na 14ª posição. Na dimensão QUATRO, sub-dimensão econômica, estamos abaixo da média. Na sub-dimensão social, devido principalmente à diminuição da mortalidade infantil estamos um pouco acima da média regional.

Segundo o mesmo relatório, o Brasil é um país que, embora sendo a maior economia do grupo estudado e a segunda das Américas, não consegue avançar na gestão pública de modo geral. Em 2003 nosso IDD era 5,028. Em 2009 é de 4,514. A Fundação Konrad Adenauer identifica no precário exercício de cidadania a causa principal do baixo índice de desenvolvimento democrático. E sugere:

  • Reverter os processos de exclusão;


  • Reconstruir um processo de valores cidadãos que se traduza em uma democracia que aspira a igualdade e o desenvolvimento humano;


  • Conduzir o processo democrático desde a persuasão e a busca de consensos;


  • Consolidar um sistema político forte, com partidos e dirigentes que atuem como exemplo democrático;


  • Instituir um sistema educativo equitativo quanto às oportunidades, particularmente para os sectores de baixa renda.


  • Utilizar a tecnologia para consolidar novas formas de cidadania desde a diversidade. 


  • Estabelecer novas formas de participação que legitimem a condução do Estado e suas diretivas em o exercício diário da ação de governo.

A pergunta fundamental é: Poderá o Brasil seguir estas diretrizes, basicamente políticas, em um sistema presidencialista tão forte quanto o que temos?

Não parece viável se observarmos a realidade atual, em que o Presidente alçado em grande popularidade toma para si, pessoalmente, a titularidade de TODO o processo político. O hiperpresidencialismo que temos mantém praticamente de joelhos o parlamento e muitas outras instâncias de poder.

Os partidos políticos que deveriam realizar como sugere o relatório, um processo pedagógico de democracia, são balcões onde se negocia escancaradamente apoios, nomeações, e benefícios de toda ordem, completamente descolados do interesse público. Infelizmente.

Sai a CPI do MST. Apurar são outros quinhentos...




Nesta quarta-feira a base governista na Câmara dos Deputados sofreu um revés. Apesar de todos os esforços o Governo não conseguiu o número suficiente de traíras para derrubar a CPI que em tese investigará os repasses de recursos públicos para o MST.

COMENTO

Não foi fácil. Na primeira tentativa a oposição deu com os burros n’água. O Governo foi em cima dos parlamentares e muitos deles retiraram as assinaturas no pedido de CPI. Desta vez, movidos pela imagem do tratoraço sobre o laranjal e sob a ameaça de publicação de seus nomes, os deputados mantiveram suas assinaturas e a CPI será instalada.

Digo instalada, porque funcionar mesmo será outra batalha. Mal os ponteiros cruzaram a meia noite e já havia deputados da base do governo prometendo impor a Presidência e a Relatoria da Comissão. Em outras palavras, o investigado comandará a investigação. Uma pérola de nosso sistema.

A mesma coisa aconteceu recentemente com a CPI DA PETROBRAS, onde não se investiga absolutamente nada. Nasceu morta. A diferença, neste caso, é que o Governo não conta com o trunfo do senso comum que reina em relação à PETROBRAS. Se no primeiro caso foi fácil demonizar a oposição colocando-a em confronto com a Empresa, neste caso, convenhamos, não será sem custo político que o governo defenderá o MST. A população apóia a reforma agrária, mas não gosta do MST. Ainda mais quando a história gira em torno de desvios de dinheiro.

Políticos mais dependentes da boa fama entre os sem-terra amanheceram o dia ameaçando investigar a CNA, seus dinheiros etc. O alvo é a Senadora Kátia Abreu. Creio que isto não poderá acontecer nesta CPI. Teriam que criar outra com este fim, afinal, CPI’s exigem fatos determinados e o fato determinado que sustentou esta é referente exclusivamente ao MST.

Por outro lado, inventar uma nova CPI para a CNA pode abrir um leque que alcance o SEBRAE, por exemplo, o que seguramente não seria interessante para o governo. Minha aposta é que a CPI do MST será solapada por dentro mesmo, com atuação forte da base que provavelmente comandará a Presidência e a Relatoria.

Em todo caso, como se diz por ai, CPI só tem certo o começo...

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Os nove por cento da Marina


Informa a jornalista Mônica Bergamo que pesquisa do IBOPE dá Marina com 9% das intenções de voto. Serra tem 41%, Dilma 17% e Ciro 16%. Na conta estão faltando 18%.


COMENTO

Não vi a pesquisa completa, mas considero um grande resultado este da Marina. Se o cenário da disputa for mesmo este (consta que o Ciro Gomes está apenas num faz de conta), a largada promete. Marina pode realmente surpreender.

Neste momento é preciso levar em conta alguns fatores. Vejamos.

1. A Ministra Dilma não desce do palanque atrelando sua figura à de Lula, inclusive renunciando apropria identidade política em troca de uma colagem escancarada na popularidade do presidente.

2. O José Serra é Governador do maior estado brasileiro e principal personagem da oposição. Mesmo a sua inércia é movimento político digno de nota pública.

3. O deputado Ciro Gomes, também sob o guarda-chuva lulista, se movimenta livremente atraindo os holofotes seja como palpiteiro seja como atirador de elite.

A Marina, por sua vez, sem descuidar de sua atuação como Senadora, faz um périplo inicial de afirmação de sua candidatura perante os setores que representa e de atração de outros setores. Alianças mesmo, por enquanto, só uma perspectiva com o PSol.

Os nove por cento são pouco. Mas são muito se considerarmos as circunstâncias e o tempo desde que se firmou a hipótese de candidatura. Pouco mesmo são o 17% da Ministra Dilma que apesar de tudo (reza católica, oração pentecostal, passe de candomblé, inauguração, PAC PAC, olimpíada, rio São Francisco etc.etc.), não consegue alcançar o patamar de 20 % necessário para viabilizar-se minimamente. Dizem os estudiosos que se não virar o ano na casa dos 20%, pode esquecer.

Creio que é mais fácil a Marina emplacar 2010 com dois dígitos do que a Dilma chegar aos 20%. O Ciro Gomes, se não for flagrado dizendo alguma bobagem, preservará os 16%. José Serra dificilmente deixará de manter seus 40% básicos.

De todo modo, por enquanto é a Marina que segue encantando parcelas significativas da população. Se conseguir tocar outras notas além das ambientais vai bagunçar ainda mais o samba-enredo do carnaval político.

Gol linhas aéreas “inteligentes”. Competitividade nas nuvens.


                                                                                                                                 Charge extraída do site da Gol

A Gol, muito inteligente, vende lanches no ar.

RELATO

Viajei ontem de São Paulo à Brasilia pela Gol. A espera de sempre (30 minutos de atraso), o aperto de sempre. Ao meu lado, o gordo de sempre. Mais uns minutos de espera no pátio, o avião decola e vamos indo. Já me preparava pra tirar o cochilo de sempre, quando a comissária anunciou a novidade. A companhia inaugurou o lanche pago em pleno vôo. Comissária virou garçonete. Por mim, tudo bem.

A esta altura, o gordo ao lado abriu um sorriso. Pensei comigo “tá pensando que vem churrasco”. Não veio. No menu apenas lanches, bebidas e chocolate que o gordo comeu dois. A garçonete-chefe faz o comercial. Em um trecho ela manda o seguinte “(bla-bla-bla oferecemos o lanche a preços competitivos bla-bla-bla”. Putz. Competitivos? Tem parada nas nuvens? O Mc Donalds é ali na esquina da São Pedro com a Todo Poderoso? Tem outra lanchonete vizinho à toilette? Competição de quem com quem?

Enquanto eu tentava compreender o caráter competitivo da venda de lanches na aeronave e decidir entre as opções disponíveis, notei que o vizinho já estava pagando sua refeição. Um sanduba, dois chocolates, uma garrafinha de vinho. A comissária cruzou meu rosto com a maquininha de cartões. Maquininha? Não é arriscado? Se não posso usar meu telefone nem para o joguinho, como é que a comissária vai utilizar a maquininha de cartões? Quantas interferências na comunicação da aeronave podem ocorrer se os 188 passageiros resolverem pagar com cartões?

Mais uma pra eu pensar.

Quero uma invasão. Chamem o MST.


                                                                                   Foto de O GLOBO

Os episódios de violência recentemente ocorridos no Rio de Janeiro, bem como os depoimentos que se seguiram, de autoridades políticas e militares, me fez pensar que somente uma invasão poderá trazer de volta à república aquela que já foi sua capital.

EXPLICO

Nos últimos anos nos costumamos a ver o MST invadir/ocupar (o termo depende do gosto do freguês) terra alheia e de lá não mais sair. Obriga o estado a resolver o fato consumado e pronto. É a tese de que o problema depois de criado se resolve por si mesmo.

Quero propor que o Estado do Rio de Janeiro aprenda com o MST como é que se faz para invadir território e faça o mesmo nas 41 comunidades hoje em poder do tráfico de drogas e das milícias. É preciso que o estado ocupe o território deles.

Deve ser mais ou menos assim. Deslocam-se grandes contingentes de policiais militares e civis infiltrados, definem-se as áreas mais adequadas e nelas se estabelece o domínio. Se precisar, queima, derruba, expulsa, intimida, prende e arrebenta. E não sai de lá. Cria-se, em caráter extraordinário e provisório, um estado policial com graus elevados de liberdade de ação que aos poucos vai voltando à normalidade.

É claro que alguns direitos coletivos e individuais serão arranhados, alguns inocentes serão mais que arranhados, mas tudo será computado como danos paralelos assimiláveis e menores perante o benefício da erradicação do poder dos bandidos na área.

E então? Que tal uma invasãozinha básica?

domingo, 18 de outubro de 2009

Tem grilo na concentração da terra


Em debate ontem (sábado) na Globo News, o ex-Ministro Raul Jungman, atual deputado federal pelo PPS de Pernambuco, introduziu um dado crítico. O IBGE comete erro gravíssimo na estimativa dos índices de concentração da posse da terra, o que distorce a tomada de decisões.

COMENTO

A constatação é simples. O método não exclui do cálculo as áreas indígenas, reservas florestais etc. Isto é suficiente para elevar o indicador fortemente, levando à opinião pública uma informação distante da realidade.

O certo seria expurgar da base de cálculo estas áreas e considerar exclusivamente a área apropriada e “apropriável” pelo setor privado. Seguramente a participação das pequenas propriedades no total da área seria muito mais representativa e, com isto, seria reduzido o índice de GINI que estima a concentração da propriedade agrária.

De fato não faz nenhum sentido considerar no cálculo áreas que por Lei jamais serão apropriáveis pelo setor privado, ou se quisermos, jamais serão objeto de ocupação via reforma agrária.

Com este dado o Deputado insere um bom argumento no debate e contribui com a racionalidade, muitas vezes afastada principalmente quando está em jogo o poder político.

sábado, 17 de outubro de 2009

IDH Superestima Bem Estar em Áreas Carentes


Divulgo trecho de um artigo do Professor Doutor José Jesus Souza Lemos, da Universidade Federal do Ceará, publicado em um jornal de São Luiz - MA.

"Como “régua” de aferição do conceito de Desenvolvimento Humano a ONU criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que utiliza aquelas três ancoras com ponderações iguais (1/3) na sua construção. O IDH varia de zero a um, sendo que a escala ascendente mostra padrões mais elevados de desenvolvimento humano.


Em locais onde aqueles indicadores são medidos com rigor o IDH é excelente. O IDH terá dificuldades em aferir bem-estar onde as estatísticas são de difícil coleta. Por exemplo, nos rincões do Nordeste, da Amazônia, da África, da Ásia, da América Latina, existem pessoas que nascem, vivem e morrem sem ter qualquer registro. Gente extremamente carente e que por isso tende a viver menos. Como não há registro das suas idades elas não aparecerão nas estatísticas de óbitos e por isso o indicador esperança de via ao nascer tende a ficar super estimado nesses locais.

Elevada taxa de matriculas por si só, em economias carentes como aquelas, não atestam padrão de qualidade. Crianças e adolescentes de regiões pobres têm dificuldades em aprender matemática, ciências e na própria leitura e interpretação de textos na sua língua. Portanto, este indicador também introduz viés para cima ao IDH. O PIB per capita, por sua vez, tem distribuição por demais assimétrica nessas áreas. Por isso o indicador também não conseguirá aferir bem estar com rigor nessas economias.


Assim, o IDH de 0,813 que a ONU estimou e acaba de divulgar para o Brasil, provavelmente estará super estimado. Veja-se que ainda assim nossa posição no ranking mundial é muito ruim (75ª posição em 182 possíveis). No Brasil, as regiões Norte e Nordeste “puxam” para baixo o IDH. “Puxariam” mais ainda se houvesse a possibilidade de incorporar com rigor os seus indicadores."



COMENTO
 
Fui aluno do Professor Lemos no Mestrado da UFC. Recentemente nos reencontramos e até ensaiamos a possibilidade de trabalharmos juntos na formulação de um indicador de desenvolvimento mais adequado à Amazônia. Lemos é um craque nesta área. Seu livro "Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre" é o melhor que conheço na abordaegem dos indicadores de pobreza e está livremente ´disponível em http://www.lemos.pro.br/
 
Neste artigo o mestre retoma sua insatisfação com o IDH. De fato o termômetro da ONU tem problemas insanáveis. Sua grande vantagem, talvez única, é ser extremamente simples e fácil de trabalhar. Certamente por isso é tão prestigiado.
 
Penso que no Brasil deveríamos relativizar seu peso nas decisões políticas. Já vi programas que o tomam como corte para a aplicação de recursos. Um êrro. Precisamos estimar é os níveis de pobreza a partir da aferição de disponibilidades relativas de bens e serviços que significquem variados graus de exclusão social, tendo como pano de fundo o desenvolvimento sustentável. Aliás, a própria ONU, ao estabelecer os objetivos do milênio deveria ter criado um indicador sintético e adequado. Para isto, decididamente, o IDH não serve. Portanto, cautela com o IDH. No Brasil, o buraco é mais embaixo.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Ciência sem debate não é Ciência!


                                                        Luis Carlos Molion

Começa o colapso das teorias catastrofistas.

COMENTO

A confirmação de que as temperaturas médias globais estão caindo fez-me lembrar dois documentos científicos que apesar de importantes foram praticamente ignorados pela mídia que, na quase totalidade, apenas bate bumbo para os catastrofistas do Al Gore.

O primeiro, produzido por cientistas brasileiros, foi entregue ao Ministro da Ciência e Tecnologia em fevereiro de 2008 por Fernando Mendonça - criador e primeiro presidente do INPE, José Carlos Azevedo - ex-Reitor da UNB, e Luis Carlos Molion – pesquisador sênior do INPE (aposentado) e um de nossos melhores cientistas. O documento trata de contestar as conclusões do IPCC. Destaco um pequeno trecho de suas conclusões.

“O que nós queremos é mais democracia para debater o assunto, só uma voz tem lugar na imprensa hoje”.

O outro foi produzido pelo NIPCC – Nongovernmental International Panel on Climate Change (Painel Internacional Nãogovernamental de Mudança Climática), entidade criada para trazer ao debate, à razão e ao equilíbrio a questão do propalado aquecimento global, francamente dominado por setores alarmistas instalados na mídia, ong’s e governos. O documento foi apresentado em fevereiro de 2008, assinado por dezenas de cientistas do campo da climatologia. É endossado por Frederick Seitz, President Emeritus - Rockefeller University, Past President - National Academy of Sciences, Past President - American Physical Society, Chairman - Science and Environmental Policy Project. Destaco, igualmente, um trecho de suas conclusões.

“It is regrettable that the public debate over climate change, fueled by the errors and exaggerations contained in the reports of the IPCC, has strayed so far from scientific truth. It is an embarrassment to science that hype has replaced reason in the global debate over so important an issue.”


Traduzindo: “É lamentável que o debate público sobre as mudanças climáticas seja alimentado pelos erros e exageros contidas nos relatórios do IPCC que se afastou para longe da verdade científica. É um embaraço para a ciência que a campanha publicitária tenha substituído a razão no debate global sobre um assunto tão importante.”

Pois bem. Apesar de tudo, aos poucos, nas brechas forçadas pela realidade que teima em se impor, os falsos consensos começam a ser questionados. Sinal disto, a reunião que aconteceu em 22 de setembro passado, no MCT quando o Grupo de Trabalho sobre Matriz Energética realizou um colóquio sobre Mudanças Climáticas e Convenções Internacionais sobre o Meio Ambiente com a presença de especialistas e representantes de ONGs para subsidiar os conselheiros que participarão da 2ª Mesa Redonda da Sociedade Civil UE – Brasil.

Presente à reunião, o conhecido físico brasileiro Luis Pinguelli Rosa foi enfático. “Tudo isso tem o objetivo de manter o sistema de exploração dos países pobres para sustentar o luxo e o desenvolvimento dos monopólios e conglomerados situados nos países ricos, que se servem dos trabalhos prestados por pessoas bem intencionadas, mas que não percebem o que há por trás de toda esta manipulação.”

Como se vê, muita gente boa não sucumbiu à ideologia algoreana. Alvíssaras!

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

What happened to global warming?



By Paul Hudson Climate correspondent, BBC News

Average temperatures have not increased for over a decade
This headline may come as a bit of a surprise, so too might that fact that the warmest year recorded globally was not in 2008 or 2007, but in 1998.
But it is true. For the last 11 years we have not observed any increase in global temperatures.
And our climate models did not forecast it, even though man-made carbon dioxide, the gas thought to be responsible for warming our planet, has continued to rise.
So what on Earth is going on?


COMENTO


Como não sou físico, nem geólogo, nem climatologista nem apressado, não sei o que está acontecendo com a terra. Mas estou em boa companhia. O IPCC também não sabe. Parece que os fatores que verdadeiramente determinam o clima resolveram dar uma "bola nas costas" da turma do Al Gore. Acho bom que um pouco de serenidade se estabeleça. Não se faz ciência contra a lógica. Isso eu sei.

Semana passada na Câmara dos Deputados o cientista-alarmista-aquecimentista-obscurantista e outros istas Gilberto Câmara, do INPE, expôs na Câmara dos Deputados durante o III Simpósio Amazônia, as suas previsões sobre o aquecimento global.

Mandou ver no indefectível power point. Cenários de terror. Em um deles a floresta amazônica se reduziria à região do Alto Solimões. No Nordeste não sobraria nem um carocinho de manga pois não haveria água para irrigação. Pense numa desgraça! A do Dr. do INPE é maior.

Perante este cenário cheguei a ver o pânico no semblante dos poucos presentes. Ao final, Gilberto Câmara respondeu a uma pergunta da platéia. A indagação era simples. Sr. Gilberto; o aquecimento global é um consenso da ciência ou da mídia?

A resposta em tom quase sarcástico foi um meio sorriso e a sentença: EU GOSTARIA, MAS NÃO HÁ NENHUMA DÚVIDA EM RELAÇÃO AO AQUECIMENTO GLOBAL. A DÚVIDA É QUANTO VAI AQUECER.

Passados alguns dias, leio nos principais jornais do mundo, inclusive na BBC e no New York Times, que cientistas do IPCC já admitem que a terra está esfriando! Por causas naturais haverá um pit stop de uns 20-30 anos. A terra vai ao freezer.

PQP!Onde será que encontro o tal Gilberto Câmara para lhe recomendar um aquecedor?

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Mundo vai entrar em período de resfriamento global diz cientista do IPCC

Leiam em http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/


COMENTO

É mais ou menos assim.

"Olha pessoal, o aquecimento global existe e o homem é o culpado. Não se desesperem. Só que por causas naturais (o homem não tem nada a ver com isso), o planeta vai fazer um pit stop no freezer e passar uns vinte anos esfriando. Depois disso começa a esquentar de novo. É melhor nós assumirmos isso agora porque senão os malditos céticos que já estão falando isso há tempos ficam de boa e nós ficamos mal na fita. Daqui pra frente, com as temperaturas médias baixando, nós mesmos vamos dizer que já sabiamos que o planeta ia esfriar. Mas, vai esquentar depois. Entenderam? Então, temos que manter a luta contra o aquecimento global que vai voltar depois do resfriamento, afinal, não vamos perder nossos empregos, né? "
Enquanto isso, segundo o PNUD, os 10 piores IDH's:

Países - IDH
1 Níger - 0,340
2 Serra Leoa - 0,365
3 República Centro-Africana - 0,369
4 Mali - 0,371
5 Burkina Faso - 0,389
6 República Democrática do Congo - 0,389
7 Chade - 0,392
8 Burundi - 0,394
9 Guiné-Bissau - 0,396
10 Moçambique - 0,402
-Para entender melhor recomendo que assistam ao filme " The great global warming swindle". Está disponível no Youtube em oito partes, legendado em português.

Pesquisa do IBOPE, MST e favelização rural.



Pesquisa do IBOPE encomendada pela CNA - Confederação Nacional da Agricultura revela favelização rural, reassentamentos e miséria no campo.


COMENTO

Aos números.

Não produzem nada – 37%. Não tiveram acesso ao Crédito Rural – 75%. Jamais frequentaram algum curso de qualificação – 83%. Não produzem sequer o suficiente para o próprio consumo – 73% Não são assentados originais – 55%. Renda de até um salário míninmo – 40%.

Parece o censo de uma favela. De certo modo, é. São dados colhidos em pesquisa realizada com amostragem de Mil famílias em nove assentamentos do INCRA. Revelador para muitos, mas não para quem conhece o setor.

Os que não produzem nada muito provavelmente pertencem a uma parcela cada vez mais significativa de assentados que não possuem qualquer vocação agrícola. São excluídos da economia urbana, cooptados à granel para engrossarem a fila dos sem-terra e dar força e visibilidade ao movimento. São sem-terra tanto quanto são sem-emprego, sem-renda, sem-casa, sem-conta no banco, sem-escola...

A falta de acesso ao crédito rural e de qualificação denunciam basicamente a carência de assistência técnica, pois é fato que montantes suficientes foram destinados à chamada agricultura familiar nos últimos anos. Há que se perguntar o que foi feito com a grana liberada para ATER (assistência técnica e extensão rural) de ONG’s e associações de toda ordem.

A produção inferior ao auto-consumo resulta efetivamente dos fatores acima e da presunção de assistência do estado, vide o bolsa-família e outras rendas promovidas pelo órgão fundiário.

A aquisição secundária de lotes de assentamentos é um dado antigo e, neste caso, até baixo. No Acre, por exemplo, a taxa de reassentamento é em alguns casos muito superior a 100%, ou seja, a cada lote corresponde pelo menos dois assentamentos realizados. O fenômeno decorre do abandono do lote depois que o assentado recebe os benefícios imediatos do INCRA (crédito instalação) e, em outros casos, da incapacidade de gestão, falta de aptidão para a agricultura, carência de infra-estrutura etc., que determinam no conjunto a decisão de retorno às periferias urbanas. Aliás, um dado não colhido na pesquisa é a reconcentração fundiária dos assentamentos decorrente da aquisição por uma mesma pessoa de vários lotes contíguos constituindo verdadeiros latifúndios em assentamentos.

E o MST com isso? O MST é, e trabalhou para isto, o emblema da reforma agrária, o que lhe garante não apenas uma cadeira privilegiada no debate, mas também parte da responsabilidade pelo processo. Portanto, quando recebe através de suas entidades satélites, somas importantes dirigidas formalmente para a qualificação de agricultores e modelagem de sistemas produtivos e mercadológicos tendentes à maximização da renda nos assentamentos, há que responder por situações como estas reveladas na pesquisa.

Não adianta brigar com os números. Da experiência que tive no INCRA (mais de 6 anos) nenhum dos dados me parece estranho. Também não se pode transformá-los em retrato da reforma agrária. Em outro extremo existem assentamentos muito organizados e produtivos. A pesquisa não pode ser utilizada para desqualificar a reforma agrária em si, mas serve para fazer pensar sobre os seus instrumentos, sua forma de intervenção, suas alianças e sua modelagem.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Mistério


Dois amigos (João e Maria) conversam sobre o aquecimento global. Nenhum é cientista. Eis o diálogo.

João - Qual o dia em que houve mais CO² antropogênico na atmosfera?
Maria - Hoje. O processo é cumulativo. Hoje tem mais que ontem e menos que amanhã. Por isso que temos que parar com as emissões.
João – Então, se o CO² antropogênico é o responsável pelo aquecimento global, a temperatura média global de hoje é maior que a de ontem e menor que a de amanhã, certo?
Maria – Certo.
João – Isto se pode dizer em relação aos anos, ou seja, as temperaturas médias anuais globais serão cada vez maiores, certo?
Maria – Certo.
João – Então tem algo errado porque, segundo as publicações científicas, de 2001 para cá a temperatura média global foi menor que a média dos anos noventa.
Maria – Com licença, tenho que sair. Vou pegar as crianças na escola.



SEM COMENTÁRIOS.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

"Raça é coisa de cachorro"

Esta frase foi pronunciada por Demétrio Magnoli, sociólogo autor do livro “Uma gota de sangue – história do pensamento racial”, em debate realizado pelo Instituto Millenium sobre a questão racial no Brasil, com foco nas cotas chamadas afirmativas. A frase lembra apenas que não existe raça entre humanos. Não somos brancos ou negros como raça. Isto é cor da pele.

COMENTO

Tenho acompanhado atentamente este debate. Acho que é o tema mais importante da atualidade. Se os brasileiros não se derem conta da gravidade desta questão certos líderes de oportunidade introduzirão no Brasil uma das maiores peerversidades humanas - o racismo.

O Senado está para votar uma lei que estabelece cota de 50% das vagas no sistema público para as camadas de baixa renda e destas, segundo a relatora Senadora Serys-alguma-coisa, 50% vão para negros e índios. Embora acredite piamente que se trata de inconstitucionalidade flagrante (todos são iguais perante a Lei), espero que não passe. Mais essa irresponsabilidade da Câmara dos Deputados precisa ser corrigida.

Alguns senadores apontam para uma saída pelo nível social, privilegiando apenas os que sempre estudaram em escola pública. Obviamente os mais pobres e, por consequencia, maior percentagem de negros. Se passar, a Lei apenas transformará o Brasil em um país um pouquinho mais burro. Menos mal. Pior seria um pais legalmente instrumentalizado para a promoção do racismo.

Aliás, para ser “politicamente correto” se faz qualquer coisa no Brasil. Para se ter uma idéia o Senador Paulo Paim lidera um projeto chamado Estatuto da Igualdade Racial, o que, por definição já é um erro, pois raça presume desigualdade. No “estatuto”, Paim dá o mote de como se planta a semente da discórdia, do ódio, do privilégio. Ao mesmo tempo se transforma em intérprete do que chama de raça negra. Oportunismo baixo e inconseqüente.

Raça é mesmo coisa de cachorro e cota é coisa de incompetente. Indico a leitura do livro de Magnoli e também a sua exposição (está no youtube) no Instituto Millenium. Imperdíveis.

sábado, 10 de outubro de 2009

Em quatro anos o MST recebeu 115 milhões de reais do Governo para substituir o Governo.

A informação foi dada pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao Deputado Ronaldo Caiado do Democratas.

COMENTO

Escrevi há algum tempo, ainda quando trabalhava no INCRA, que um grave problema brasileiro é que estávamos fazendo uma reforma agrária tardia, recriando então uma agenda defasada e conflitos idem, porém em ambiente moderno.

Hoje, a visibilidade, a comunicação e organização, o acesso aos meios de mobilização etc., são extremamente ágeis, proporcionando aos movimentos sociais como o MST, variadas formas de ação. Entre elas o acesso a recursos públicos. Outra, a influência na nomeação de dirigentes de organizações do estado. Mais uma, as alianças pragmáticas com partidos, associações, sindicatos e igreja.

Por outro lado, o Brasil cresceu muito e urbanizou-se. Em 1950 36% da população viviam nas cidades, hoje são 85%. Em 1970 havia 3.972 municípios, hoje são 5.564. A obrigatória proximidade dos centros urbanos oferta e ao mesmo tempo atrai contingentes para o MST. O candidato a um pedaço de terra não é mais aquele típico agricultor, meeiro, parceiro, filho de agricultor ou ex-agricultor disposto a se embrenhar no campo, domar a terra e dela tirar o sustento da família. Os tempos são outros. O chamado sem terra é na verdade um excluído genérico. A luta pela terra é para ele apenas um meio para alcançar melhores condições de vida, de preferência pertinho da rodovia e do baile-forró do sábado à noite.

O fato do MST acessar tão significativa soma de recursos reflete a sua capacidade de formatar-se como movimento organizado aproveitando-se das facilidades criadas no Governo sob sua própria pressão, visando manter e expandir sua ação tanto no território quanto nas funções do estado. Daí escolas técnicas e até faculdades sob o domínio do MST. O mesmo se pode dizer da assistência técnica e extensão rural. Logo virá um sistema de saúde, quem sabe um de segurança... não é difícil imaginar onde vai dar o curso dessas águas.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

O Nobel da Paz. Putz! Por esta nem o marqueteiro do Obama esperava.

Obama ganha o Prêmio Nobel da Paz.


COMENTO

Este negócio de prêmio sempre me pareceu fajuto. Estou cansado de ver gente ganhando prêmios e títulos dados pela corriola a que pertence. Artistas são craques nisso. Ambientalistas também. Os caras fazem uma festa e bem no meio do convescote chamam os laureados. Dá-lhe discurso, dá-lhe noticia e dá-lhe mais prestígio. No ano seguinte a roda gira. Outros são premiados e assim todo mundo fica alegrinho, famoso e rico.

Foi-se o tempo em que o Nobel da Paz tinha a ver com a luta pela paz, assim como o da medicina tem a ver com medicina, o de física tem a ver com física etc. O ápice da esculhambação foi em 2007 quando deram o prêmio ao farsante Al Gore. De lambuja, ele e aquele filminho vagabundo ganharam também o Oscar. O fim da picada.

Só concluo que cada vez mais a mídia se impõe como nosso guia. Ela elegeu Obama e em nove meses deu conta de parir um Nobel pra ele. O que fez pra merecer? Nem ele sabe. Os americanos nem desconfiam. Mas não importa, a academia encontrará um jeito de contorcer-se e encontrar uma justificativa. Chegará a vez de Hugo Chavez.

Maldito TCU. Maldita Lei 8666. Maldito IBAMA.


A “Agência Estado” divulgou nesta sexta-feira, 09 de Outubro:

-Na tentativa de evitar que a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) continue a paralisar obras e para imprimir maior agilidade ao processo burocrático das licitações, o governo decidiu investir em duas frentes, enquanto aguarda o desejado acordo com os setores empresariais, jurídicos e políticos, que poderá dar rapidez aos projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Ambas as iniciativas impõem limites à fiscalização do TCU.
-A primeira, já introduzida pelo Congresso na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, determina que a partir do ano que vem o órgão não poderá mais paralisar obras sem o consentimento do Congresso. A segunda está prevista na reforma da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que já tem acordo e poderá ser votada pelo plenário do Senado a partir da semana que vem.


COMENTO


Não é de hoje que o governo reclama. Os alvos principais são a Lei de Licitações, o TCU e o IBAMA. Prevalece o sentimento de que a Lei é demasiadamente restritiva e dá oportunidade a contenciosos que retardam gravemente o curso das obras e serviços. Do TCU reclama-se de sua capacidade de tornar públicos seus relatórios introduzindo vieses políticos de suspeição e, em casos extremos, paralisar obras. Do IBAMA reclama-se de seu rigor ecológico e da demora em emitir licenças. O próprio Presidente Lula disse recentemente que “Com esta Lei fica tudo emperrado. A obra começa e só é inaugurada no outro governo”. O Ministro da Educação, sugerindo que a culpa é da Lei concluiu que “O ENEM é o tipo de serviço que deveria ser contratado sem licitação”.

A minha experiência com a Lei de Licitações não me traz boas lembranças. Em sua defesa quase fui assassinado. Mesmo assim, creio que por causa dela é que muitos desmandos foram evitados, identificados e punidos. É a administração pública que precisa ser alterada para ganhar eficiência e rito formal em função de princípios constitucionais como legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade.

O TCU age, nos termos da competência legal que possui, no sentido de fiscalizar a execução física e financeira dos gastos governamentais, proferindo decisões e emitindo relatórios correspondentes visando corrigir os erros eventualmente existentes e resguardar o interesse público. Não parece razoável que limitar sua atuação seja a melhor saída para a agilização de obras e serviços, por cima dos princípios constitucionais, apenas para que não se perca a oportunidade política de inauguração.

O IBAMA é detentor de um poder de regulação muito elevado e, ao mesmo tempo, de uma competência muito forte em termos de fiscalização e punição. Esta capacidade, muitas vezes extrema, decorre do valor da dimensão ambiental presente nas decisões de intervenção material e, muitas vezes, imaterial, levadas a cabo tanto pelo poder público quanto privado. Se há, e de fato pode haver, exageros coercitivos, extemporaneidades, incoerências etc., que se resolva antes ao nível legal. Conter ou reprimir a ação da instituição em sua competência atual flerta com a ilegalidade.

Se o Governo trama escapar de algum modo da fiscalização sobre seus atos para privilegiar o calendário de inaugurações, penso que resgata do fundo da história velhos atores da corrupção, desvios, enriquecimento ilícito, e fraudes de toda ordem.

Prefiro dar vivas ao TCU, à Lei 8666 e ao IBAMA.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O III Simpósio Amazonia - cadê os parlamentares?

Participei ontem do III Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. O evento, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional juntamente com a Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, pretendeu debater as questões da sustentabilidade vis a vis a perspectiva de aquecimento global.

COMENTO

Como diriam no caderno B, um fracasso de crítica e de público. Da presidência da República, ninguém. Dos trinta e tantos ministros, apenas o da Pesca para proferir uma palestra de 20 minutos e se mandar em seguida sem esperar as perguntas. Da própria Câmara dos Deputados nem o Michel Temer apareceu - mandou Marcos Maia, um dos vices. Do Senado, ninguém. De governadores da região, apenas o Ivo Casol, de Rondônia. Das Comissões que promoveram o debate, meia dúzia de deputados. Do alto clero da Cãmara – líderes de partidos etc., ninguém. Ao final, o Presidente da Comissão da Amazônia, Deputado Silas Câmara encerrou o evento melancolicamente com a presença de menos de vinte pessoas na platéia, eu no meio, e desancou em cima do governo e dos colegas parlamentares.

Perderam todos a oportunidade de ouvir boas conferências. Destaco o professor e escritor paraense Armando Mendes, o representante as Secretaria de Assuntos Estratégico – SAE Alberto Lourenço e o Pesquisador da EMBRAPA Alfredo Homma. De quebra, na posição de apóstolo do apocalipse, o representante do INPE, Gilberto Câmara.

Este evento teve sua primeira edição em 2007, quando a Comissão da Amazônia era presidida pela Deputada Vanessa Grazziotin. Foi um estardalhaço. O eixão de norte a sul ficou cheio de cartazes, a Câmara dos Deputados e outros setores se engajaram na divulgação. Andaram até reclamando dos gastos, mas o Simpósio foi um sucesso de público.

Em 2008, sob a batuta da Deputada Janete Capiberibe, o evento perdeu força. Realizou-se, contudo, com média de freqüência bem acima do atual.

Penso que um dos fatores mais importantes para o declínio e, provavelmente, morte deste evento que se pretendia permanente, é o fato de que a Amazônia se tornou figurinha fácil nos debates tanto no parlamento quanto na academia e fóruns técnicos que se multiplicam Brasil afora. Neguinho já encheu o saco de ouvir as mesmas teses, as mesmas reclamações e as mesmas experiências.

Tudo isto me leva à seguinte conclusão: Está na hora de falar menos e fazer mais pela Amazônia. Uma sugestão: Sigam Alfredo Kingo Oyama Homma, atualmente o mais lúcido dos estudiosos da Amazônia.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

O "laranjal" do MST


Plantação de laranjas em fazenda invadida pelo MST em São Paulo começou a ser destruída pelo grupo. Líderes justificam: “Vamos plantar feijão. Ninguém vive só de laranja.”


COMENTO

Para quem de alguma forma tem vínculos com a agricultura, seja por formação, profissão ou herança familiar (é o meu caso – agrônomo, filho de agricultor e proprietário rural) a cena mostrada pela TV Globo ontem à noite é estarrecedora. Membros do MST invadiram a fazenda, pegaram o trator da fazenda, abasteceram com o óleo diesel que tinha na fazenda e até serem flagrados passaram por cima de pelo menos sete mil pés de laranja da fazenda. Como se sabe, não se tratava de substituição de lavouras muitas vezes própria de uma perspectiva de rotação de culturas e aproveitamento intensivo da área agronomicamente indicado.

Por todos os motivos não pode ser agricultor quem age desta forma. Para alguém que se move pelo sentimento de amor à terra e pelo desejo de fazê-la produzir alimento, tratorar o pomar daquele jeito é crime moral, pelo menos, muito mais sabendo-se que a ação tinha apenas o objetivo de danificar, vilipendiar, vandalizar um bem alheio.

Não pode ter vocação para a agricultura quem despreza o trabalho de agricultor, seja ele grande ou pequeno. Quem tem a agricultura na veia vê a vida se reproduzindo em cada árvore e não a vilipendia.

Não é agricultor quem desconhece o calendário agrícola e supõe plantar feijão no oeste paulista no mês de outubro ou novembro. Isso é próprio de quem nunca viu uma semente e nunca esperou a chuva.

Quem acompanha a questão agrária no Brasil sabe que o MST provoca e tem ele próprio muitos problemas. Um deles, não suficientemente esclarecido, é a forma como são arregimentados seus seguidores. Grande parte não tem, nunca teve, ou perdeu (se tinha) real vocação e interesse na agricultura para trabalhar e se manter. Desvalidos de bens e raízes culturais são sem-terra assim sim como são sem-renda, sem-emprego, sem-casa, sem-escola, sem-saúde, sem-segurança, sem-perspectiva. Nessas condições estão sujeitos a qualquer promessa de se tornar um “com”. Com-terra, com-bolsa-família, com-financiamento, com-casa e, principalmente, com-causa. Para obterem o status dos “com-alguma coisa”, mesmo sem saber a que causa efetivamente servem, muitos se prestam facilmente a ações com esta última em São Paulo.

No fim das contas, laranjas e laranjal são boas figuras para compreendermos o que se passa.

IDH – Neste ritmo só chegaremos ao andar de cima em 2031.

Saiu o IDH para 2007. Segundo o relatório do PNUD divulgado neste domingo, o Brasil estacionou no índice de desenvolvimento humano - passou de 0,808 para 0,813, e não saiu da 75º posição entre os 182 países elencados.


COMENTO

O vilão por aqui foi a expectativa de vida que contrabalançou os avanços na renda, por exemplo. Expectativa de vida tem a ver com saúde, obviamente, mas tem também com violência, com acidentes de transito, com mortalidade infantil e assim por diante. Na verdade, expectativa de vida é um indicador fortíssimo, afinal, melhores condições de vida só podem implicar mais vida. Se não tem mais vida...

Certamente vai haver grita contra os dados. Diante de tanta euforia com a economia, copa do mundo e olimpíadas, e às vésperas de uma campanha eleitoral, não fica bem dizer que continuamos no 75º, ainda que listados entre os de Alto Desenvolvimento Humano.

Alguns economistas dirão que o IDH é um indicador limitado. É verdade, mas só assim poderia ser aplicado a 182 países. Outros, como o representante do Ministério da Saúde, dirão que o IDH divulgado é ainda de 2007, portanto não mede os avanços recentes. É verdade, mas isso serve para todos, logo, mantém o efeito comparação. O fato é que em alguns setores estamos remando mais devagar que outros países e isto irrita muito certas autoridades.. Não tem graça nenhuma estarmos atrás de vizinhos como o Uruguai, Chile e até da Venezuela que só não compra de fora a gasolina que põe em seus carros (todos importados).

Obviamente o Brasil não estancou. Está andando, porém, em ritmo inferior ao possível e desejável e certamente demorará a inserir-se no clube do andar de cima. Aliás, desta vez a o PNUD resolveu dividir os países em quatro categorias, agrupando os de MUITO ALTO desenvolvimento humano (índice maior que 0,900). Antes o piso de 0,800 colocava no mesmo balaio o Brasil, a Venezuela, a Noruega e o a Islândia que, obviamente, não são “bananas do mesmo cacho”.

Há no relatório um dado que por enquanto parece despercebido pelos analistas. A taxa anual de crescimento do IDH está diminuindo. Segundo o Relatório a taxa média de crescimento do período 1980-2007 foi de 0,63% ao ano. A do período 1990-2007 foi de 0,79% ao ano e no período 2000-2007 foi de 0,49. Em miúdos, o Brasil teve melhor desempenho entre 1980 e 2000 do que nos últimos sete anos. No ritmo atual (0.49% ao ano) só alcançaremos o IDH 0,900 daqui há 24 anos.

Se é assim como é que fica a revolução da era Lula? Não fica. Não se fazem revoluções de uma hora para outra. Não se fazem revoluções por fora da educação e do desenvolvimento tecnológico. Não se fazem revoluções mantendo o atrelamento às velhas bandeiras sindicais.

O “nunca antes neste pais” é só retórica mesmo. Quem diz é o PNUD.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Reviravolta na Lei Geral da Extensão Rural

A Câmara dos Deputados promoveu uma reviravolta na tramitação da Lei Geral da Extensão Rural ao substituir na Comissão de Agricultura o relator Deputado Geraldo Simões (PT) pelo Deputado Lira Maia (DEM). Com isto entra na linha de tiro, principalmente, o artigo que permite a contratação sem licitação de ONG’s para prestação de assistência técnica à agricultura familiar.

COMENTO

Este é um daqueles projetos que embora possuam enorme importância perdem lugar na mídia para os escândalos da hora ou para assuntos mais “palpitantes” como a agenda e as declarações dos candidatos às eleições do próximo ano. Mesmo assim, há quem se ocupe deles.
Já era previsível que em algum momento se levantasse no Congresso uma reação ao PL 5665 de 2009 que trata da ATER. O ponto crítico é justamente a alteração da Lei 8666 para incluir a contratação de serviços de extensão rural a serem fornecidos por ONG’s sem licitação. Enganou-se quem pensou que o PL passaria se esquivando deste debate. Não poderia.

O novo relator, Deputado Lira Maia, do DEM-PA , é um velho extensionista, conhece bem o sistema, mas é do DEM e não parece estar disposto a facilitar a vida de ONG’s, especialmente às vésperas de um processo eleitoral e em meio a uma discussão que há no Senado em torno da CPI do MST. Seu parecer, com substitutivo, muda o PL basicamente em exigir da organização contratada existência mínima de cinco anos e manter o cumprimento da Lei de Licitações. Além disto, mais rigor na fiscalização. Foi, portanto, ao cerne da questão.

Aqui do meu quadrado, penso que ainda um detalhe passa despercebido. Podemos perder uma ótima oportunidade para revivificar a extensão rural pública no Brasil. A Lei de certo modo tente à privatização da extensão rural, o que não me parece de todo razoável. Julgo relevante que em algum momento a Lei fixe limites para o financiamento das organizações privadas de assistência técnica. Do contrário poderemos promover em definitivo a derrocada do sistema público. Por que não limitar percentualmente a participação das organizações privadas nos recursos do PRONATER? Talvez sob limites, pudessem os parlamentares aceitar a contratação na forma inicialmente proposta pelo Governo.

Além disto, o PL não prevê a articulação do PRONATER com os planos estaduais de desenvolvimento, o que pode significar na prática uma indesejável dissociação entre os objetivos do financiador (Governo Federal) e os do Governo Estadual. Penso mesmo que o PRONATER deveria ter um arranjo institucional que passasse pelos Planos Estaduais e Municipais de ATER, que a nível local teriam muito mais condições de inserir, como necessário, requisitos fundamentais como ações de ordenamento territorial, de controle de bacias hidrográficas, preservação ambiental, zoneamento etc.

Se conheço algo do parlamento, aposto que o tiroteio pesado sobre o PL vai acontecer é no Senado. Aguardemos.

domingo, 4 de outubro de 2009

O TCU sob ataque. O PAC não é Programa de Aceleração do Crescimento.

O que está pegando é o relatório do Tribunal de Contas da União que manda para a fila do purgatório 181 obras federais, incluindo 30 pertencentes ao arranjo denominado PAC.


COMENTO

A conseqüência política é a diminuição do prestígio da Mãe do PAC, ministra e candidata Dilma Roussef, que entre uma e outra obra empacada vê desmoronando sua fama de gerente atenta e eficiente.

Os termos do relatório são frios, objetivos, mas não são definitivos. Para paralisar uma obra, ainda que repleta de indícios de fraudes, superfaturamentos, sobrepreços e outras modalidades de ataque ao bolso do contribuinte, uma obra somente será paralisada quando o Congresso assim resolver. Difícil, né?

Dei uma olhada no relatório. De um total de 219 obras fiscalizadas, em 41 (18,7%) foram encontradas irregularidades graves ao ponto de sustentarem a recomendação de paralisação. Em outras 22 (10%), indícios de irregularidades também graves fizeram o TCU recomendar a retenção cautelar de pagamento. Em outras 86 (30%) foram encontradas irregularidades graves, porém insuficientes para sustentar uma recomendação de paralisação da obra ou suspensão dos pagamentos. Em outras 31 foram encontradas irregularidades de menor gravidade. Em suma, nada menos que 181, ou 83% das obras fiscalizadas apresentam irregularidades. Se confirmado, este é um padrão haitiano de corrupção. Simplesmente assustador.

Diante do relatório o Governo Federal assume uma postura claramente focada nos efeitos eleitorais da obediência às recomendações do TCU. O discurso na base parlamentar do governo é “Se tem algo errado, vamos consertar, mas não podemos parar.” Ou então, “Parar obras pode causar mais prejuízo do que as irregularidades encontradas”. Um comportamento claro de quem deseja passar por cima da legalidade em função do calendário eleitoral.

Aqui do meu quadrado de contribuinte, penso que um país que assume a responsabilidade de realizar os jogos olímpicos não pode ao mesmo tempo permitir que tenha curso normal as irregularidades encontradas pelo TCU em um conjunto de obras de valor estimado em 35 bilhões de reais. É muito dinheiro saindo pelo ralo para que nossas autoridades dêem de ombros e mantenham os cronogramas físicos e financeiros das obras em antes ajustá-las firmemente à lei. Não compreendo porque uma obra eivada de superfaturamentos deve ter continuidade sem que se apure e puna a ladroagem. O exemplo é péssimo. Funciona como passar a mão na cabeça de corruptos e corruptores.
A Ministra Dilma ganharia a minha admiração e, creio, de muitos brasileiros, se dissesse firmemente, bem ao seu gosto: Pára tudo! Apure-se tudo! Punam-se todos! O PAC não é um Programa de Avanço da Corrupção! Tenho certeza de que os brasileiros compreenderiam o atraso nas obras desde que as irregularidades fossem sanadas e os corruptos identificados e punidos.

Não sei porque, mas desconfio que isso não vai acontecer. O que estamos assistindo é um ataque ao fiscal, neste caso o TCU.