terça-feira, 10 de novembro de 2009

Vai ter festa no AP da corrupção.


Pelo jeito o Governo vai mesmo reduzir o poder do TCU. Segundo o Presidente Lula, aquele órgão só atrapalha, entrava, impede e atrasa a execução de obras. O PAC não pode esperar um minuto pelo TCU. Em ano eleitoral menos ainda. A mãe do PAC então, tá numa impaciência que só vendo.

Sinceramente, penso que se com o TCU as coisas são do jeito que são, imagine o que podem fazer os gestores sem o cabresto de um órgão fiscalizador. Lá no AP dos caras vai ter festa, bundalelê e tudo mais. Se preparem.

Em 2008, mais uma vez o Índice de Percepções de Corrupção da Transparency International, que mede o nível de percepção de corrupção no setor público em determinado país classificou o Brasil 80º lugar (em 79 países a percepção de corrupção é menor). Com os impedimentos à ação do TCU, o país trabalha para ser campeão junto com a copa do mundo. Se não conseguir em 2014, nas olimpíadas vai ser barbada.

Em artigo publicado em 2007, Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil afirma que "um problema seríssimo é o excesso de autonomia de que gozam os Estados e os municípios brasileiros. Isso torna o controle dos gastos locais praticamente impossível, como demonstram a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Autonomia sem controle adequado gera corrupção, ainda mais se considerando a inutilidade dos Tribunais de Contas estaduais - outro terreno que exige intervenção legislativa urgente."

Ora. Qualquer norma que venha reduzir o poder do TCU e aumentar a autonomia dos estados e municípios só pode implicar aumento da corrupção. Evidente. No caso dos TCE’s, o que emerge é a sua vinculação espúria com os governos estaduais que nomeiam seus integrantes e exerce permanente pressão financeira sobre a instituição, tornando-a de fato mera carimbadora de falsas contabilidades.

Enfim. Com o TCU de olhos vendados, a festa no AP vai ser medonha!

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