terça-feira, 24 de novembro de 2009

Sai Cabral, este óleo não te pertence.


O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, furibundo com a perspectiva de dividir com outros estados a grana dos royalties e participações especiais do pré-sal, perdeu as estribeiras e chamou de ladrões os deputados que estão propondo a alteração da legislação atual.

Não sei se é o costume de subir e descer morro no Rio de Janeiro atrás de ladrões e traficantes, o certo é que o governador pisou na bola. Antes de acusar de roubo os deputados dos outros estados, Sérgio Cabral Filho deveria dar uma lida no Art. 170, inciso VII da Constituição Federal. Lá está dito com letras cidadãs que uma das obrigações do estado é a redução das desigualdades regionais. Apenas isto bastaria para justificar que as fabulosas quantias que se espera do pré-sal sejam proporcionalmente divididas entre os estados brasileiros.

Além disso, o fato gerador do “direito” é uma invenção. Nenhum dos estados é, de fato, produtor de petróleo em alto mar. A localização das reservas não resultou de nenhum ato executivo. É mero acaso. Apenas por ser unidade limítrofe o Rio de Janeiro já se beneficiará enormemente em vista dos investimentos e da geração de empregos que resultará da exploração do pré-sal.

Se seguirmos o raciocínio do governador os estados amazônicos teriam que cobrar pelo oxigênio, afinal é lá que a biomassa dá um trato no ar que respiramos. Ou não?

Enfim, esta é apenas mais uma história do nunca antes neste pais.

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