quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A reforma agrária passará pelo parlamento?



A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5887/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona a desapropriação de terras para fins de reforma agrária à prévia autorização do Congresso Nacional. O PL tramita em caráter conclusivo, o que salvo duas circunstâncias específicas desobriga-o de ir a plenário.

Se prosperar, trata-se sem dúvida de um duro golpe na rotina invasão-desapropriação que move a reforma agrária nos dias de hoje e, obviamente, no MST, que se alimenta deste processo. Trazer a reforma agrária para o parlamento em sua origem, ou seja, no processo de aquisição fundiária pode significar por um lado, maior clareza e, por outro, mais burocracia e tempo já que não se fixou limites mínimos, ou seja, todas as desapropriações, independentemente do tamanho da área estariam submetidas ao rito estabelecido.

Em seu parecer, o Deputado Luis Carlos Heinze, relator do PL afirma que “Chega em boa hora a proposta do nobre Deputado Valdir Colatto. A situação no campo é cada vez mais caótica. Os produtores rurais não tem mais a devida tranquilidade para conduzir suas atividades, face à constante ameaça de invasão pelos chamados ‘movimentos sociais’. Agora não invadem apenas propriedades improdutivas. Qualquer imóvel rural pode ser alvo desses vândalos.”

O PL demonstra a extensão das ações levadas a efeito pelos movimentos sociais. Parece que cutucaram a onça com vara curta. Em reação, visando proteger o direito de propriedade e os imóveis considerados produtivos, os ruralistas chamam para o parlamento a reforma agrária. Por enquanto ainda não se ouviu a grita do MST, mas não demorará. Os próximos passos da tramitação prometem.


A ilustração acima foi capturada DAQUI

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