quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Pesquisa do IBOPE, MST e favelização rural.



Pesquisa do IBOPE encomendada pela CNA - Confederação Nacional da Agricultura revela favelização rural, reassentamentos e miséria no campo.


COMENTO

Aos números.

Não produzem nada – 37%. Não tiveram acesso ao Crédito Rural – 75%. Jamais frequentaram algum curso de qualificação – 83%. Não produzem sequer o suficiente para o próprio consumo – 73% Não são assentados originais – 55%. Renda de até um salário míninmo – 40%.

Parece o censo de uma favela. De certo modo, é. São dados colhidos em pesquisa realizada com amostragem de Mil famílias em nove assentamentos do INCRA. Revelador para muitos, mas não para quem conhece o setor.

Os que não produzem nada muito provavelmente pertencem a uma parcela cada vez mais significativa de assentados que não possuem qualquer vocação agrícola. São excluídos da economia urbana, cooptados à granel para engrossarem a fila dos sem-terra e dar força e visibilidade ao movimento. São sem-terra tanto quanto são sem-emprego, sem-renda, sem-casa, sem-conta no banco, sem-escola...

A falta de acesso ao crédito rural e de qualificação denunciam basicamente a carência de assistência técnica, pois é fato que montantes suficientes foram destinados à chamada agricultura familiar nos últimos anos. Há que se perguntar o que foi feito com a grana liberada para ATER (assistência técnica e extensão rural) de ONG’s e associações de toda ordem.

A produção inferior ao auto-consumo resulta efetivamente dos fatores acima e da presunção de assistência do estado, vide o bolsa-família e outras rendas promovidas pelo órgão fundiário.

A aquisição secundária de lotes de assentamentos é um dado antigo e, neste caso, até baixo. No Acre, por exemplo, a taxa de reassentamento é em alguns casos muito superior a 100%, ou seja, a cada lote corresponde pelo menos dois assentamentos realizados. O fenômeno decorre do abandono do lote depois que o assentado recebe os benefícios imediatos do INCRA (crédito instalação) e, em outros casos, da incapacidade de gestão, falta de aptidão para a agricultura, carência de infra-estrutura etc., que determinam no conjunto a decisão de retorno às periferias urbanas. Aliás, um dado não colhido na pesquisa é a reconcentração fundiária dos assentamentos decorrente da aquisição por uma mesma pessoa de vários lotes contíguos constituindo verdadeiros latifúndios em assentamentos.

E o MST com isso? O MST é, e trabalhou para isto, o emblema da reforma agrária, o que lhe garante não apenas uma cadeira privilegiada no debate, mas também parte da responsabilidade pelo processo. Portanto, quando recebe através de suas entidades satélites, somas importantes dirigidas formalmente para a qualificação de agricultores e modelagem de sistemas produtivos e mercadológicos tendentes à maximização da renda nos assentamentos, há que responder por situações como estas reveladas na pesquisa.

Não adianta brigar com os números. Da experiência que tive no INCRA (mais de 6 anos) nenhum dos dados me parece estranho. Também não se pode transformá-los em retrato da reforma agrária. Em outro extremo existem assentamentos muito organizados e produtivos. A pesquisa não pode ser utilizada para desqualificar a reforma agrária em si, mas serve para fazer pensar sobre os seus instrumentos, sua forma de intervenção, suas alianças e sua modelagem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário