quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Nada é como parece. Brasil tem 8º IDD na América Latina.



O IDD-Lat da Fundação Konrad Adenauer e Polilat põe o Brasil em 8º lugar na América Latina. Perdemos até para o Peru. O Chile fica em primeiro.

COMENTO

O IDD-Lat é um índice desenhado para medir o desenvolvimento democrático dos países latinoamericanos. Considera 31 indicadores agrupados en 4 dimensões que medem: a “legalidade do regime democrático”, o “respeito aos direitos políticos e liberdades civis”, a “qualidade institucional e o grau de eficiência política” e o “exercicio de poder efetivo para governar”. Esta última dimensão por sua vez se decompõe em duas sub-dimensões: “capacidade para gerar políticas que asegurem bem-estar” e “capacidade para gerar políticas que assegurem eficiência econômica”. A equipe responsável é coordenada por Jorge Arias.

A dimensão UM é apenas um filtro de entrada - entraram 18 países considerados democráticos. Na dimensão DOIS, do respeito aos direitos políticos e liberdades civis, o Brasil está abaixo da média regional. Na dimensão TRÊS, de qualidade institucional e eficiência política, uma vergonha, o Brasil está na 14ª posição. Na dimensão QUATRO, sub-dimensão econômica, estamos abaixo da média. Na sub-dimensão social, devido principalmente à diminuição da mortalidade infantil estamos um pouco acima da média regional.

Segundo o mesmo relatório, o Brasil é um país que, embora sendo a maior economia do grupo estudado e a segunda das Américas, não consegue avançar na gestão pública de modo geral. Em 2003 nosso IDD era 5,028. Em 2009 é de 4,514. A Fundação Konrad Adenauer identifica no precário exercício de cidadania a causa principal do baixo índice de desenvolvimento democrático. E sugere:

  • Reverter os processos de exclusão;


  • Reconstruir um processo de valores cidadãos que se traduza em uma democracia que aspira a igualdade e o desenvolvimento humano;


  • Conduzir o processo democrático desde a persuasão e a busca de consensos;


  • Consolidar um sistema político forte, com partidos e dirigentes que atuem como exemplo democrático;


  • Instituir um sistema educativo equitativo quanto às oportunidades, particularmente para os sectores de baixa renda.


  • Utilizar a tecnologia para consolidar novas formas de cidadania desde a diversidade. 


  • Estabelecer novas formas de participação que legitimem a condução do Estado e suas diretivas em o exercício diário da ação de governo.

A pergunta fundamental é: Poderá o Brasil seguir estas diretrizes, basicamente políticas, em um sistema presidencialista tão forte quanto o que temos?

Não parece viável se observarmos a realidade atual, em que o Presidente alçado em grande popularidade toma para si, pessoalmente, a titularidade de TODO o processo político. O hiperpresidencialismo que temos mantém praticamente de joelhos o parlamento e muitas outras instâncias de poder.

Os partidos políticos que deveriam realizar como sugere o relatório, um processo pedagógico de democracia, são balcões onde se negocia escancaradamente apoios, nomeações, e benefícios de toda ordem, completamente descolados do interesse público. Infelizmente.

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