quinta-feira, 24 de junho de 2010

Tião Viana e a LDO

O senador Tião Viana ao entregar o relatório deixa uma marca importante. Não me refiro à mudança no cálculo do salário mínimo que certamente será derrubada por interesse do governo, mas ao equilíbrio que estabeleceu na questão das obras paralisadas e da ação do TCU. Na forma como veio do executivo restaria usurpado o papel fiscalizador do Congresso Nacional. Quanto à fixação de taxas positivas do crescimento do investimento em relação ao custeio, também parece interessante.

Poderia ter sido mais ousado. Por exemplo, propor a execução obrigatória das emendas individuais e, assim, afrouxar o nó na garganta dos parlamentares. Mas aí já seria demais. Até porque o que certos parlamentares mais adoram é este chicote na mão do executivo, pois só assim asseguram alguma utiidade aos próprios mandatos.

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