quinta-feira, 20 de maio de 2010

Ficha limpa foi aprovado. E a data de validade?

O projeto ficha mais ou menos limpa foi aprovado ontem no Senado. O ficha limpa mesmo foi antes alterado na Câmara dos Deputados.  De todo modo, é melhor que nada. O busílis agora é a data de validade. Se vale para as eleições deste ano o bicho pega.

Abaixo trecho da matéria do Correio Brasiliense desta quinta-feira.

1 - O Ficha Limpa vai valer para a eleição de outubro?



Esse é um dos pontos mais polêmicos da proposta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que tem validade por ter sido aprovado antes das convenções partidárias. Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, argumentam que para ter efeito a proposta deveria ter sido aprovada com um ano de antecedência. Caberá à Justiça julgar sua extensão.

2 - Quem tem condenação poderá se candidatar?



O projeto Ficha Limpa impede a candidatura de um político condenado apenas em órgão colegiado (a partir de segunda instância). Quem foi sentenciado por um juiz de primeira instância, estará livre para disputar o pleito. Mesmo que o político tenha a condenação de uma Corte formada por desembargadores, ele poderá entrar com um recurso em outra instância para permitir a candidatura.

3 - Políticos que respondem a processo podem disputar a eleição?



Podem. Só ser citado em processo não muda nada. Eles devem ser condenados por um tribunal colegiado.

4 - Os congressistas abrandaram o projeto original?



Sim, o projeto original fruto da coleta de 1,6 milhão de assinaturas era muito mais rigoroso. Impedia a candidatura de um político que tivesse qualquer tipo de condenação. Os deputados jogaram para segunda instância e criaram o efeito suspensivo que poderá garantir a candidatura.
Os senadores concordaram com a ideia e abriram brecha para permitir que condenados antes da lei possam se candidatar.

5 - Os políticos vão conseguir escapar de processo de cassação?



Políticos que renunciarem ao mandato para escapar de processo de cassação de mandato também ficam inelegíveis. O prazo de inelegibilidade para os fichas sujas será de oito anos, em todas as hipóteses previstas pela lei.

A minha desconfiança é de que os senadores estão sabendo que não vale para este ano. Se valesse alteraria profundamente as pretensões políticas de muitos candidatos com influência direta nas coligações certametne em prejuizo dos atuais parlamentares. Nestas condições não creio que  não teria sido aprovado.

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