domingo, 1 de maio de 2011

Marina Silva e o Código Florestal. Senhores deputados, aos votos!

Em artigo publicado no Blog do Altino Machado (link ai do lado) a ex-senadora Marina Silva argumenta contra o Código Florestal e pede mais um adiamento da votação. É duro discordar de alguém do “tamanho” da Marina Silva, contudo, embora sendo a nossa papisa ambiental ela não está autorizada a impor dogmas e interpretações fora da lógica. Muito menos dizer inverdades. Aponto:

1. “A sociedade não teve tempo de analisar e se manifestar sobre a proposta”.

Falso. A reforma do Código Florestal está sendo discutida há tanto tempo que um pouco mais e ela fica caduca. Todo cidadão brasileiro interessado na matéria conhece seus termos. Os que não se interessam provavelmente estão cuidando de ganhar o pão do dia seguinte.

2. “A falta de transparência e o açodamento na votação não são coerentes com a democracia em que vivemos, com a importância e o aprofundamento que o tema merece”.

Falso. O relatório do Aldo Rebelo foi exaustivamente discutido em todos os estados brasileiros numa verdadeira peregrinação, coerentemente com a democracia. Aliás, poucas vezes neste pais um tema ganhou tanto destaque na mídia, incluindo programas de televisão levados ao ar em horário nobre. Na moita foi feito o PNHD – 3.

3. “Não existe consenso ainda na proposta defendida pelo relator”.

Ora, ora. Quer dizer que a votação só vale se houver consenso? Que democracia é essa da Marina? O parlamento é essencialmente uma casa de discordâncias, de dissensos. Quem deve operar em consenso são os partidos e o governo. Na Câmara, com partidos e visões diferentes, vota-se e ganha a maioria. Talvez a experiência com a barafunda do PV tenha deixado a Marina avessa a disputas.

4. “Por isso, mais uma vez, é necessário que os cidadãos se manifestem sobre o que está sendo feito em seu nome”.

Peraí. A Marina já defende plebiscito para a maconha, para o aborto... Será que está querendo um também para o código florestal? Melhor não, Marina, assim como no caso das armas o resultado nacional não seria o mesmo que o de Ipanema.

5. “As perdas de florestas são tão assustadoras em todo o mundo que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2011 como o Ano Internacional das Florestas A intenção é fazer uma convocação aos governos, empresários e cidadãos do mundo para a responsabilidade de recuperar as áreas já degradadas e protegermos adequadamente o que ainda nos resta”.

Ops. As perdas de florestas se dão onde existem florestas, em todo o mundo uma ova. Em “todo o mundo” não existe Código Florestal, nem reserva legal, nem outras precarizações do direito de propriedade.

Se a intenção é estimular a recuperação de áreas degradadas, bem poderia a ONU começar pela vinícolas francesas cultivadas em encostas de morro ou, quem sabe, pelo reflorestamento das áreas cultivadas com batata. Por que não reservar e reflorestar 80% das áreas cultivadas com cevada na Inglaterra?

6. “Os cientistas nacionais estão clamando por participação, assim como os agricultores familiares, entidades ambientalistas e profissionais de vários setores”.

Os cientistas da SBPC tiveram tempo e oportunidade mais que suficiente para manifestação. Muitos o fizeram. Se for esperar pela ultima manifestação do último velhinho da SBPC interessado a votação sai junto com o Juizo Final.

Melhor seria se a Marina e todos os ambientalistas fincassem o pé na porta do governo para que cumpra a legislação, para que ponha dinheiro e rigor na fiscalização, para que não transforme o IBAMA e suas representações estaduais em aparelhos partidários, para que financie a recuperação de áreas, para que dê uso às áreas já desflorestadas aliviando a pressão sobre a floresta, para que invista em ciência e tecnologia na Amazônia, para que faça uma gestão eficiente das unidades de conservação, enfim, para que cumpra o seu papel. Já estaria bem assim. Inviabilizar a pequena proriedade com reservas absurdas e criminalizar produtores por desflorestamentos legais considerada a legislação vigente à época é apenas criar mais elementos geradores de insegurança e desestímulo à produção agrícola nacional.  Sem consenso, aos votos!

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