quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Deputados e Senadores é o que sois!

A votação do salário mínimo rendeu mais que 15 reais ao povo brasileiro. Pode render uma demanda judicial importante. Pelo menos é o que prometem os partidos de oposição que não se conformam que as duas casas legislativas tenham renunciado ao seu principal papel - legislar, e cedido ao executivo a prerrogativa constitucional de fixar o salário mínimo.

Constitucionalistas importantes já se pronunciaram a respeito, considerando o equívoco do parlamento. Não se trata do valor do salário mínimo em si, mas da decisão de atribuir ao Executivo poderes que vão além daqueles que lhe são próprios, e não são poucos, o que pode significar uma porta escancarada para que toda sorte de arbítrios possa ser praticada por decreto com amparo legislativo, o que soa inaceitável.

A novidade só foi possível devido ao mercado de nomeações e liberações em que se transformou a política brasileira. Maiorias conquistadas acima de programas e de ideologias parecem avassaladoras. Parlamentares eleitos defendendo A repentinamente votam de modo B, na maior cara de pau, sem que se julguem obrigados a dar respostas honestas. Dirão que seguiram orientação do partido, bla, bla, bla. Nada disso. Apenas se renderam, não lutaram, negociaram e pronto, colocaram em risco a própria natureza do cargo que ocupam. Quem precisa de senado se pode governar por decreto?

Pra ser sincero, até aceito o valor do mínimo. Pode-se honestamente dizer que foi de conformidade com as condições vigentes. Duro é  ao invés de ver deputados e senadores nos representando, ver máquinas partidárias sedentas de poder movimentando suas maquininhas de votar, todas insensíveis, mudas ou papagueando teses emanadas de fora, desumanizadas, destituídas de autonomia. Lembrei-me de Chaplin em "O Grande Ditador".

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