quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Dilma corta 18 bilhões em emendas parlamentares. Palmas para Dilma.

Desta gostei. Na primeira oportunidade a dona Dilma mandou a tesoura nas emendas parlamentares que, aliás, se baixasse um mínimo de decência no parlamento seriam extintas.

As chamadas emendas parlamentares, especialmente as individuais, são, por um lado, o chicote e o biscoito do cãozinho de circo e, por outro, o ralo corrupto por onde escorre uma grana importante saída de nossos bolsos.

Em tese e no discurso pronto dos deputados, senadores, prefeitos e intermediários, as emendas individuais são uma forma democrática de destinação de recursos federais para obras de interesse da população assim percebidas pelos parlamentares que, por sua vez, estariam mais presentes nas comunidades e teriam, por isto, maior sensibilidade para as necessidades locais. Para os prefeitos são a salvação da lavoura já que do bolo tributário a receita municipal mal paga as obrigações de custeio. Tão bonito e simples quanto falso.

Na verdade, as emendas parlamentares significam o açoite do executivo sobre o parlamentar. Com determinado tema na pauta da Câmara ou do Senado, o governo manda o recado: se votar de acordo tem biscoitinho (emenda liberada), se não votar tem peia (emenda engavetada). Todos os ministros possuem um assessor com a finalidade de acompanhar o comportamento dos parlamentares. Uma listinha de amigos que votam a favor e outra de inimigos que votam contra.

Com isso vai pro espaço a independência do parlamentar. Sua consciência é comprada emenda a emenda. Já vi gente mudar de opinião e de voto em cima da hora só em saber pelo assessor que certa emenda foi empenhada. Já vi ministro reunido com parlamentares anotando pedidos de liberação para em troca receber o voto de acordo com seu interesse. O pior é que grande parte dos parlamentares pede para se ajoelhar e receber biscoitinho. Uns até ameaçam votar contra o governo só pra ser chamado para uma conversinha.

Vez por outra dá-se o contrário. Em algumas situações a coisa funciona em sentido inverso. Os deputados se organizam e mandam o recado. Ou libera as emendas ou votam contra. O governo abre as burras contra a vontade e contra qualquer perspectiva de planejamento fiscal, mas faz a festa dos partidos.

Mas por que raios os parlamentares se submetem ao jugo do executivo? Seria pela importância da obra a ser executada com aqueles recursos? Seria pelo interesse público? Que nada. É ai que entra a outra face da moeda emenda, ou seja, a sua capacidade de produzir acordos políticos locais, financiar indiretamente campanhas eleitorais ou, em muitos casos, gerar um "por fora" já que, como diria o ex-deputado Ronivon Santiago, tem deputado que não é "leso".

Quem conhece minimamente os corredores do Congresso sabe o que significam aqueles dias que antecedem a elaboração do Orçamento da União. Para se ter uma idéia, já vi deputado até terceirizar a distribuição de suas emendas.

E os prefeitos? Estes ficam "pelo beiço". Se não fizerem acordo, não têm emenda, mas adoram a situação. Sabem que em cidade pequena prefeito que não arranja recursos é prefeito fraco e incompetente. Então, melhor dividir o filé com o parlamentar do que comer carne de pescoço sozinho.

Assim é que é. De modo que a dona Dilma ao passar a tesoura nas emendas parlamentares faz necessariamente um bem ao pais. Na minha caderneta, ponto pra ela.

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