quarta-feira, 31 de março de 2010

Pré-sal. Querem tirar 400 milhões de reais anuais do Acre.

Como venho defendendo aqui neste Blog há meses, o pré-sal não pode ser estadualizado pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo. A emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto/Marcelo Castro repõe as coisas e a grana no devido lugar. Agora não podemos permitir que tirem mais de 400 milhões de reais do Acre, por exemplo.

Em artigo publicado AQUI o deputado do PMDB do Piauí, Marcelo Castro esclarece. Abaixo vai um trecho.

"Só para exemplificar, em 2008 foram gerados 23 bilhões de reais de royalties e de participação especial (um tipo de royalty). Desses, 10 bilhões de reais ficaram com a União. Dos 13 bilhões de reais restantes, que foram divididos por todos os Estados e municípios brasileiros, o Rio de Janeiro (Estado e municípios), sozinho, ficou com R$ 10, 3 bilhões. Um único município carioca, o de Campos, recebeu R$ 1,2 bilhão. Isso é mais do que todos os 224 municípios do Piauí receberam, juntos, de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Campos é uma cidade do porte de Olinda (PE), Feira de Santana (BA) ou Campina Grande (PB). Os números falam por si. São indefensáveis. São de uma injustiça gritante."

O Governo Federal, especialmente para não perder votos no Rio de Janeiro, quer que o Senado resolva o imbróglio e apresente uma solução às custas dos estados não-confrontantes. O dinheiro que a emenda Ibsen colocou nos outros 24 estados pode voltar para o litoral da região Sudeste. Espero que não aconteça.

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