terça-feira, 23 de março de 2010

Pré-sal. Agora é com os Senadores.



Leio no Blog do Senador Tião Viana (link ai do lado) que o presidente Lula chamou os senadores de sua base e jogou-lhes no colo o imbróglio do pré-sal. É no Senado que vão tentar remendar a bandeira do Governador Sérgio Cabral que quer transformar o Rio de Janeiro numa Dubai tupiniquim.

No texto publicado não consta a opinião do senador acreano. Valho-me então das palavras do Ministro Padilha, das Relações Institucionais: “O Senado tem condições de melhorar o que saiu da Câmara, que criou um novo conflito federativo. O ano eleitoral não pode prejudicar uma votação tão importante como é o marco regulatório do pré-sal.”

Êpa! Peraí com o andor. Quem criou conflito federativo foi o Governo Federal ao estadualizar parte da produção de petróleo em alto mar, com o privilégio aos “estados produtores”. O que a Câmara fez foi, contrariamente, restaurar a igualdade entre os estados e o preceito constitucional de diminuição das desigualdades regionais. Com a Lei Ibsen Pinheiro/Humberto Souto ganham os estados mais pobres. O Acre, por exemplo, ganha mais de 416 milhões de reais anuais a partir de 2017. Isto equivale a quatro meses de nosso FPE. Ver estimativas AQUI

Se os estados confrontantes da bacia (RJ, SP e ES) de fato serão prejudicados com a exploração do pré-sal, se as empresas e os empregos gerados serão danosos (sic) ao meio ambiente e à economia, que o Governo Federal utilize seus programas (há muitos), para compensá-los. O petróleo é nosso. Ao Cabral o que é do Cabral. E só.

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