sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Cotas raciais - o STF fará audiência de um ouvido só.




As audiências públicas são, de fato, um extraordinário mecanismo de esclarecimento, de debate e de participação da sociedade nas decisões do Estado. Já presenciei debates fantásticos neste tipo de fórum, tais como, por exemplo, as que debateram a transposição das águas do rio São Francisco.

Ocorre que nem sempre elas acontecem com este objetivo ou possui as melhores condições para que isto ocorra.
Vejamos o caso das audiências previstas para debater no STF a questão das cotas raciais para ingresso nas Universidades, objeto de ADIN impetrada pelo DEMOCRATAS. Pelo que se anuncia, serão audiências de um ouvido só.

Foram convidadas QUARENTA autoridades. Só que 28 (70%) são declaradamente a favor das cotas. Apenas 12 (30%) são contra.

O Governo, interessado na implantação de mais este atentado à democracia, utilizou seus meios para trazer à Brasilia e pressioanr o STF o maior número possivel de representantes de organizações racialistas.


Um dos setores mais diretamente envolvidos, as Universidades, foram chamadas sob o critério de serem A FAVOR. Nenhuma das que foram convidadas é contra. Que debate estranho será este em que todos são a favor?


Em suma, o STF se rendeu ao bom mocismo e submete o exame da constitucionalidade de uma lei (este é o seu papel e não outro) ao achismo da militância organizada.

Emparedado por autoridades, ong's e governo, poderemos esperar do STF o quê?

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