segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Na pauta, subsídios à agricultura. Comissão de Agricultura aprova o PL 5424/09

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (01-12), o Projeto de Lei 5424/09, do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que autoriza o Executivo a conceder subsídio de R$ 500 por ano a produtores rurais por cada hectare plantado ou explorado. O projeto prevê também a atualização desse valor a cada dois anos, até o limite de R$ 750. O produtor continuaria recebendo outros subsídios, como os concedidos ao seguro rural e ao escoamento da safra.

A proposta que pretende, imitando o que já é corrente nos EUA, Europa, China e Coréia do Sul, subsidiar a agricultura, assegurando ao produtor uma renda mínima pela área efetivamente cultivada. No Brasil, sabe-se, há muito tempo a agropecuária é âncora da política de controle da inflação. Ocorre que nos últimos meses estamos, mais uma vez, experimentando uma alta importante dos preços dos alimentos provocada pelo aumento dos custos. Subsidío na veia como propõe o Deputado pode ser uma política eficiente dependendo dos setores nos quais será aplicada.

Como não creio que a sociedade esteja disposta a subsidiar plantações de soja, bem que um de nossos parlamentares poderia propor uma emenda direcionando o subsídio de R$ 500,00/ha à agricultura familiar onde, de fato, é produzida a maior parte dos alimentos que vão à mesa do brasileiro médio.

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