quinta-feira, 10 de março de 2011

A corrupção no INCRA pertence aos corruptos no INCRA. Ponham fim ao aparelhamento.

Está na pauta uma discussão importante relacionada à "excessiva autonomia" das superintendências regionais do INCRA. Segundo seus críticos, esta condição facilita a corrupção e os desvios constantes, como os recentemente verificados no Maranhão. Tem uma turma de peso querendo concentrar poder nas esferas superiores da direção da autarquia. Como trabalhei no órgão por seis anos, lá pelos anos 80 e 90, e conheço razoavelmente, pelo estudo, a instituição e a questão agrária, opino:

Não. Não se trata de excesso de autonomia. Será uma burrice sem tamanho tirar poder das superintendências, transformando-as em meras correias de transmissão da ordem central. Em primeiro lugar porque a estrutura já é suficientemente lenta para retardar processos, contratos, licitações, apurações, liberações, licenças, pagamentos e tudo o mais. Concentrar significaria emperrar ainda mais o programa de reforma agrária. Em segundo, porque o problema da corrupção não está nas atribuições dos cargos regionais e sim nas pessoas que ocupam estes cargos.

O INCRA sempre foi uma pérola entre os órgãos federais representados no estado. Por causa de sua missão? Obviamente não. A cobiça deve-se aos recursos financeiros que maneja e aos interesses que envolve. O poder decisório do INCRA é muito grande, lida diretamente com o reconhecimento de domínio, posse e propriedade de extensas áreas de terra, decide sobre arrecadações, desapropriações, aquisições, destinações e assentamentos repercutindo fortemente nas realidades locais. Acontece é que os grupos políticos eventualmente no poder enxergam no órgão um campo fértil para suas maquinações que vão além da política institucional. Para concretizá-las nomeiam superintendentes e assessores dispostos a corresponderem às suas expectativas seja como aparelhos partidários seja como prepostos para a prática de ilícitos. Podem prestar atenção. Normalmente são nomeados militantes de carteirinha ou notórios bajuladores. Seres dispostos a qualquer coisa.

Se ao invés de lotarem os cargos com esses vagabundos, o INCRA exigisse de cada superintendente, além da probidade, a competência formal, a experiência profissional e uma plano de gestão que demonstrasse sua aptidão e interesse pelo cargo, muito provavelmente a autonomia das superintendências serviria à causa e não aos casos escabrosos tão frequentemente noticiados.

Um comentário:

  1. Não só os cargos de Superintendente Regional do Incra são ocupados por pessoas incompetentes e corruptas desde 2003.

    Nas Diretorias e Coordenações do Incra (DAS 5 e 4) em Brasília as nomeações seguem o mesmo modelo - os nomeados não possuem a qualificação necessária para gerir tais diretoria e coordenações, dentro da complexidade que as envolvem. Incra: Extinção já ! Isto seria o maior presente para nós brasileiros contribuinte de impostos.

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