quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Um hino à negritude (sic). Mais uma pedra no edifício podre do racismo.


Pasmem, mas foi aprovado em caráter conclusivo neste dia 10 de Setembro, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.445 de 2007, de autoria do Deputado Vicentinho, do PT de São Paulo. Segue agora para o Senado.
O texto do PL é integralmente o que se segue.


PROJETO DE LEI ____DE 2007.
(do Senhor Vicentinho)


Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

O Congresso Nacional Decreta:

Art. 1º – Fica oficializado, no Território Nacional, o Hino à Negritude, de autoria do Professor Eduardo de Oliveira. Parágrafo Único. O “Hino à Negritude” deverá ser entoado em todas as solenidades dirigidas à raça negra.

Art. 2º – O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da promulgação.

Art. 3º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificação

Apresentado originalmente em 1966, pelo Deputado Federal Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade Filho e posteriormente em 1993 pelo deputado federal Nelson Salomé e ainda, em 1997 pelo deputado Marcelo Barbieri, esta proposição tramitou por esta casa legislativa nas comissões afins, não encontrando óbice em seu mérito, constitucionalidade e técnica legislativa. Mesmo assim, por razões calcadas apenas pela resistência ao reconhecimento da necessidade de se preencher uma lacuna histórica da nossa sociedade, tal proposta não foi adiante.

Hoje, dia 20 de novembro de 2007, Dia Nacional da Consciência Negra e passados 41 anos desde a sua primeira incursão nesta casa, retomo esta proposição em virtude do reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira e da inexistência de símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade entre as diversas etnias que compõem a base da população brasileira. Como marca de reconhecimento de tudo que os negros fizeram e fazem pelo Brasil, proponho o presente projeto que também intuita, notadamente, oficializar esta peça cívica lítero-musical de autoria do professor e poeta negro Eduardo de Oliveira.

Assim sendo, conto com os nobres pares no apoiamento desta proposição.

Sala das sessões, em 20 de novembro de 2007.


COMENTO

É exigência formal das proposições apresentadas ao parlamento que contenham uma justificação. Significa que para se produzir ou alterar uma lei, é preciso que haja sustentação de mérito.

Como era previsível, neste caso a justificação é tão rala quanto o juízo de quem a propôs e a aprovou. Viram que pobreza? Relataram ajudando a aprovar a matéria, o deputado Gonzaga Patriota, do PSB do Pernambuco e a deputada Fátima Almeida, do PT do Rio Grande do Norte.

Fui ver as razões apresentadas pelos relatores para aprovação. Não há nada lá. Não há argumento, não há mérito, não há justificativa. Aprovaram por compadrio.

Fui ver também a letra do hino, afinal, se nem o autor nem os relatores apresentaram justificativa, talvez o autor do hino apontasse alguma preciosidade. Não encontrei nada além de loas à valentia, luta, fúria, combates, glórias, Tupi, Zumbi, mãe África, Axés e Orixás. Uma poesia de gosto duvidoso e nada mais.

No conjunto trata-se de mais um lixo legislativo entre os que são produzidos diariamente no Brasil. Neste caso cria-se mais um elemento de segregação entre os brasileiros, posto que raça definitivamente não existe.

A diferença “racial” entre mim que sou ruivo e o Vicentinho que propôs esta porcaria de Lei foi determinada por menos de 25 genes entre os 25.000 que possuímos. Se eu fosse um orangotango, ainda assim seria 98.7% igual ao Vicentinho.

No momento em que o sociólogo Demétrio Magnoli lança o livro “Uma gota de sangue – historia do pensamento racial”, pondo por terra toda essa recente tentativa de criar privilégios aos de cor escura a pretexto de resgate de dívida social, este PL é uma bizarrice merecedora do repúdio veemente de todos os brasileiros.

2 comentários:

  1. Quem é racista mesmo? Acho que são esses que vivem falando em preconceito racial, em limitações impostas pelos "brancos", falta de oportunidades por causa da cor e outras baboseiras mais e, na surdina, procuram obter privilégios às custas de todos.

    T.F.A. do Otávio

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  2. recomendo um texto que possui o seguinte título: "Você é branco? Então cuide-se".

    Jéferson R. Pereira

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