quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Pré-sal pode ser bola nas costas

César Maia em seu ex-blog levanta a “lebre” nesta quinta-feira. Segundo ele os governadores estão excitados com o pré-sal porque podem antecipar receitas do petróleo que só jorrará em 10-15 anos.


COMENTO


Se estiver certo como parece, o César Maia dá mais um grande argumento para que os parlamentares das outras 24 unidades de federação derrubem o privilégio da distribuição de royalties e participações especiais atualmente em favor dos estados “produtores.” Se com expectativa de longo prazo a sacanagem já era grossa, imagine antecipada para o próximo ano, por exemplo.

O Brasil tem dessas coisas. Pode-se facilmente fazer omeletes com os ovos na cloaca da galinha. Depois de enfiar a colher, o problema fica com a galinha. Nesse caso, com o país.
Daí a necessidade de fazer desde já a distribuição dos benefícios financeiros da exploração de petróleo. Ou vai para um fundo nacional, ou é distribuído conforme o número de habitantes do estado e do município.

Aliás, nunca entendi a razão deste privilégio. Na verdade já é um privilégio (este não dá pra resolver) que em determinado estado seja implantada toda a infra-estrutura de exploração do petróleo. São centenas de empresas prestadoras de serviços que se instalam, milhares de empregos que são gerados etc. Com isto sobe enormemente a arrecadação tributária. Não basta?

Se formos creditar à risca de cada estado aquilo que ele “produz” os estados do Norte poderiam, no limite, cobrar royalties sobre a qualidade do ar que respiram no sudeste. Não fosse a floresta amazônica dar uma limpada na atmosfera, provavelmente aquilo ali ficaria insuportável. Ou seja, estes privilégios são isso mesmo, privilégios e, como tal, deveriam ser eliminados totalmente.

Este truquezinho do Rio de Janeiro, S. Paulo e Espírito Santo de antecipar receitas do pré-sal aproveitando-se de uma legislação torta não pode ser aplicado. É bola nas costas do Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário