segunda-feira, 14 de maio de 2012

No nordeste, seca, esmola e dependência. Como sempre.

Nasci em em maio de 1958, no clímax daquela que foi a maior seca do nordeste (há quem diga que foi a de 1917), em um vilarejo chamado Potiretama no interior do Ceará. Muitos dos nascidos naquele ano viraram "anjinhos" levados pela doença e pela fome. Eu mesmo, contam a minha mãe e irmãos, estive com a vela na mão e caixãozinho encomendado. Pensei nisso enquanto lia reportagens sobre a seca que aflige o nordeste agora em 2012. Entre tantas, uma matéria de "O Estado de São Paulo" republicada abaixo. Hoje os coronéis foram substituídos pelos cabos eleitorais, presidentes de sindicatos e representantes do governo que trocam direitos por votos, o bolsa-família acode o estômago momentaneamente e  mantém a condição mesma de dependência. A dona Dilma disse na TV que agora temos um Brasil carinhoso. Eu queria um Brasil honesto.

A maior seca em 30 anos

O Estado de S. Paulo - 13/05/2012
O semiárido nordestino enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos, com os efeitos devastadores das calamidades que ciclicamente castigam a região. A estiagem, que já colocou 515 municípios em estado de emergência, provocará uma queda de 40,1% na produção agrícola nordestina em relação à safra de 2010/2011, o que significa uma perda de 1,4 milhão de toneladas, basicamente de milho e feijão, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A cultura do arroz também foi afetada pela falta de água nos reservatórios. A pecuária regional foi seriamente afetada. Os criadores de gado em zonas mais afetadas pela seca perderam muitas cabeças de gado e, para reduzir os prejuízos, vendem as reses magras que lhes restam para pecuaristas do Maranhão e do Pará. Não são poupadas nem mesmo as matrizes, o que tornará mais difícil a recomposição dos rebanhos.

O governo federal, em articulação com os governos estaduais, tem agido, mas, por enquanto, limita-se às habituais políticas de cunho assistencial, deixando de lado programas estruturais de combate efetivo às secas, como uso mais racional dos açudes, perfuração de mais poços artesianos e emprego da tecnologia desenvolvida para a construção de reservatórios subterrâneos, capazes de evitar que a água acumulada se evapore devido à forte insolação.

Isso não quer dizer que as medidas emergenciais não sejam necessárias. A diferença em relação às secas passadas, como disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Belas (PE), André de Santana Paixão, é que a população passa por dificuldades, mas, por enquanto, não passa fome, graças ao Bolsa-Família, que atende 850 mil famílias na região atingida pela seca. Esse programa foi reforçado pelo lançamento, no fim de abril, pela presidente Dilma Rousseff, da Bolsa Estiagem, com uma verba total de R$ 200 milhões. O programa prevê um auxílio de R$ 400, distribuído em cinco prestações de R$ 80, além do Bolsa-Família, desde que o beneficiário comprove que reside em área afetada pela seca.

O novo programa ainda não alcançou todas as áreas atingidas pela estiagem e é preciso controle adequado para que o dinheiro chegue realmente a quem precisa e não seja desviado no meio do caminho. O governo promete também antecipar recursos do Programa Garantia-Safra (seguro para pequenos produtores), abrindo uma linha de crédito emergencial para produtores no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Também está em andamento a Operação Carro-Pipa para levar água potável a 654 municípios nordestinos. Há queixas de que o número de carros-pipa dos governos estaduais e do Exército é insuficiente, mas, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a frota será ampliada, sendo aplicados cerca de R$ 174 milhões nessa operação. Também serão recuperados 2,4 mil poços, mas o ministro não especificou a verba a ser destinada para esse fim.

Quanto às soluções técnicas, hoje está claro que a transposição de águas do Rio São Francisco, cujas obras estão sendo conduzidas com lentidão, não será uma resposta à altura do desafio. O canal beneficiará uma pequena parcela da população nordestina e as águas serão utilizadas mais para irrigação do que propriamente para abastecimento. Parece claro que falta um empenho do governo em atacar frontalmente o problema das secas no Nordeste.

Não se trata de falta de planejamento. A Agência Nacional de Águas (ANA), que elaborou em 2006 o Atlas Nordeste de Abastecimento de Água, tem projetos para atender às necessidades de 34 milhões de pessoas que vivem em áreas urbanas da região. Para o meio rural, a Articulação do Semiárido Brasileiro, uma rede formada por cerca de 750 organizações da sociedade civil, tem como meta implantar 1 milhão de cisternas, triplicando o número hoje em uso.

É chegado o momento de o governo levar a cabo os projetos que se encontram na gaveta, para que o Nordeste possa conviver com o fenômeno cíclico das secas e prescindir, no futuro, de programas emergenciais.

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