Valterlucio Opinião

Nos últimos meses fiz algumas viagens de estudos a respeito da agricultura familiar com foco na implementação de políticas de assistência técnica e extensão rural. Além da crescente urbanização, um dado muito forte colhido em campo (não sei ainda se o IBGE detectou) foi o envelhecimento da população rural. Mesmo em regiões de agricultura familiar estruturada como o Paraná, as propriedades estão vazias de jovens. A próxima geração no campo será ainda menor e isto aponta para uma questão muito grave. Quem vai produzir alimentos para as populações urbanas? Estava ouvindo uma palestra de um líder nacional dos trabalhadores rurais quando me veio à lembrança uma frase do professor Otávio Reis Filho (já falecido) que certamente muitos conheceram, principalmente no Acre e em Ouro Preto onde se instalou posteriormente. Disse-me ele um dia: Rapaz que aprende português, matemática, historia e geografia não fica no seringal. Se referia, lógico, à dificuldade de oferecer serviços básicos...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (01-12), o Projeto de Lei 5424/09, do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que autoriza o Executivo a conceder subsídio de R$ 500 por ano a produtores rurais por cada hectare plantado ou explorado. O projeto prevê também a atualização desse valor a cada dois anos, até o limite de R$ 750. O produtor continuaria recebendo outros subsídios, como os concedidos ao seguro rural e ao escoamento da safra. A proposta que pretende, imitando o que já é corrente nos EUA, Europa, China e Coréia do Sul, subsidiar a agricultura, assegurando ao produtor uma renda mínima pela área efetivamente cultivada. No Brasil, sabe-se, há muito tempo a agropecuária é âncora da política de controle da inflação. Ocorre que nos últimos meses estamos, mais uma vez, experimentando uma alta importante dos preços dos alimentos provocada pelo aumento dos custos. Subsidío na veia como propõe o Deput...

Em outra viagem de trabalho para aprender um pouco mais sobre agricultura familiar e extensão rural estive esta semana no Paraná. De leste a oeste, de Curitiba a Marechal Rondon, um exemplo adequado de combinação das principais variáveis do desenvolvimento. Não é demais dizer que estamos em um processo vigoroso de avanço da extensão rural no Brasil. Os principais desafios da agricultura - produzir mais, melhor e em menos área - convocam os extensionistas para uma nova interpretação do papel da agricultura familiar e obrigam o Estado a valorizá-los. O desafio de erradicar a pobreza proposto pela presidente eleita exige a promoção desta parcela da população brasileira a níveis de renda mais elevados e sustentáveis, o que implica acesso a tecnologias e formas de organização. Como implementar no campo as políticas relativas a este objetivo central sem a participação efetiva da extensão rural?

Foi aprovado ontem no Senado o PL 5665 do Executivo que cria a Lei Geral da Assistencia Técnica e Extensão Rural e a Politica Nacional para o setor. É um bom momento para a agricultura familiar cuja viabilidade cada vez mais exige adoção de tecnologia. O ponto mais polêmico da matéria foi a alteração que o PL impôs à Lei de Licitações, inserindo os serviços de ATER entre os dispensáveis de licitação. O processo se dará mediante chamada pública. Ver o texto aqui De fato a alteração na Lei 8.666 não é pouca coisa. Há quem veja ai um foco importante de facilitação e direcionamento dos recursos para entidades nem sempre capazes e idôneas. Por outro lado, para os dirigentes do Setor este é o principal avanço, pois a velha rotina dos convênios e a subordinação aos processos licitatórios são os principais responsáveis pelos atrasos na execução dos programas e pela descontinuidade da ATER como política pública. De todo modo, fez bem o legislador ao atribuir às empresas pública...

O Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional o PL 5665 de 2009, que se quer a Lei Geral da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Brasil. COMENTO Desde o desmonte da ATER iniciado por Sarney e levado a cabo por Collor, nunca o Governo Federal se preocupou devidamente com esta que é uma função essencial para o desenvolvimento rural, especialmente para a agricultura familiar. Pode-se afirmar, portanto, que apenas por ser encaminhado o PL já é um grande avanço. Através do MDA, o governo federal lança as bases de uma política nacional de ATER e o programa correspondente. Alvíssaras! Sem o enfado de analisar item a item o PL 5665, aqui do meu quadrado ouso recolher no mérito algumas impressões. Pontuo. 1. Ainda que à custa dos parcos recursos dos estados e contando com a extrema dedicação dos extensionistas, a ATER de hoje é basicamente pública. São as “EMATERES” que sob diversas soluções administrativas sustentam a mediação do saber c...