Valterlucio Opinião

O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes bateu no fígado nesta terça-feira em audiência pública que debate a proposta do MDA de alterar os índices de produtividade dos imóveis rurais. COMENTO Quem sou eu para duvidar do Ministro Stephanes, não é mesmo? Mas uma coisa é certa. A proposta de redução dos índices de produtividade da agricultura tem um e apenas um motivo, que é aumentar a área desapropriável para fins de reforma agrária ou, se preferirem, a área passível de invasão pelo MST. A lógica é elementar. Se a reforma agrária não anda porque há pouca terra improdutiva além das unidades de conservação de toda espécie, então que as produtivas passem a improdutivas e pronto. Como faz isso? Ora. É simples. Basta alterar os critérios de declaração da produtividade da área. As que eram produtivas deixam de sê-lo e estamos resolvidos. Esta é mais uma das jaboticabas brasileiras. O proprietário rural, além de ter seu direito de propriedade relativizado por severas restrições ambientais...

O Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional o PL 5665 de 2009, que se quer a Lei Geral da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Brasil. COMENTO Desde o desmonte da ATER iniciado por Sarney e levado a cabo por Collor, nunca o Governo Federal se preocupou devidamente com esta que é uma função essencial para o desenvolvimento rural, especialmente para a agricultura familiar. Pode-se afirmar, portanto, que apenas por ser encaminhado o PL já é um grande avanço. Através do MDA, o governo federal lança as bases de uma política nacional de ATER e o programa correspondente. Alvíssaras! Sem o enfado de analisar item a item o PL 5665, aqui do meu quadrado ouso recolher no mérito algumas impressões. Pontuo. 1. Ainda que à custa dos parcos recursos dos estados e contando com a extrema dedicação dos extensionistas, a ATER de hoje é basicamente pública. São as “EMATERES” que sob diversas soluções administrativas sustentam a mediação do saber c...