Valterlucio Opinião

Esta semana é do petróleo. Vai à pauta a votação do veto do presidente ao projeto que divide a grana dos royalties do pré-sal entre todos os estados de conformidade com os índices do FPM e FPE. Petróleo brasileiro, grana do brasileiro. Os governadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo pensam diferente. O Cabral, principalmente pegou em armas e soltou a língua. Quer que os estados "produtores" tenham a grana e que os outros se virem com a parte da União. Sonha ser o Xeique de Ipanema. Pelo menos o harém dizem que já tem. Entre uma proposta e outra surge a do Senador Wellington Dias, do Piauí. Mesmo essa não agrada o Governador Cabral nem o Senador Lindbergh Farias. Prometem ir pro pau, entrar na justiça etc. Os outros governadores que possuem nesta questão ampla maioria deverão, espero, peitar o Xeiquezinho de araque e o galã da baixada. Produtor uma ova! Não existem estados produtores de petróleo, assim como não existem os produtores de água, de florest...

O Senador Cristovam Buarque, do DF, está defendendo, parece que juntamente com o Senador Aloysio Nunes, de São Paulo, uma proposta para os royalties do pré-sal que deveria fazer pensar o governo e os parlamentares. Segundo ele, toda aquela grana constituiria um Fundo cujos rendimentos (não o capital) seriam investidos em Educação e Ciência e Tecnologia distribuídos pelos estados de conformidade com o número de alunos na escola pública. Com isto estaria assegurada a perenidade da grana, já que se utilizaria apenas os rendimentos e a promoção da educação em níveis crescentes e sustentáveis pois as dotações seriam obviamente cumulativas. E então? Não parece bacana? Parece e é. Ao meu gosto se incluiria ai também a saúde, que padece da falta de fonte segura de financiamento. Um dos principais argumentos do Senador Buarque é que a grana do pré-sal jogada no saco dos tesouros estaduais e municipais corre o risco de ser dissipada em obras e programas de baixa qualidade e incon...

Tá no Noblat repercutindo matéria da Renata Lo Prete, da Folha. Trecho de e-mail enviado por Sérgio Cabral (PMDB) a aliados do Rio na madrugada de ontem: "Não vamos aceitar negociação com o pós-sal e o pré-sal licitado. O pré-sal a ser licitado já foi objeto de negociação com o presidente Lula. Com o aval da então ministra Dilma e do ministro Lobão". Segue o governador, que está na Europa: "O Rio fechou acordo. Ninguém pode nos acusar de intolerância. Mas não vamos transigir no licitado. O governo federal tem o dever de encontrar uma solução". O assunto do pré-sal está fervendo e recomenda que todos os parlamentares prestem atenção, do contrário Sérgio Cabral se tornará o novo Xeique Árabe.

O ministro da Saúde estima que o pais precisaria de mais uns 45 bilhões de reais para que o setor atinja um nível aceitável de proteção aos brasileiros. É muita grana. Tirar de onde? Ok. Tem muito dinheiro saindo no ralo da corrupção, mas mesmo assim, o furo ainda é giganesco. Mais impostos? Não passa. Nem o PMDB está disposto a votar a favor de uma nova CPMF. A própria Dilma já andou desconsiderando a hipótese de bancar a proposta. Sobra o quê? Alguns setores apontam o pré-sal como capaz de financiar a saúde dos brasileiros. Pode ser uma boa idéia. O problema é que a grana ainda vai demorar a pingar e até lá muita gente vai passar desta pra melhor nas filas dos hospitais. De todo modo é bom o pessoal que decide ir azeitando uma proposta razoável para os próximos anos.

Como previsto, o Presidente Lula anunciou que vai vetar o projeto aprovado pelo Senado que distribui os royalties do pré-sal entre todos os estados da federação de conformidade com a distribuição dos fundos constitucionais FPM e FPE. Certamente com a concordância da presidente que entra, o presidente que sai assume o ônus e recupera a distribuição anterior que privilegia os estados chamados "produtores", leia-se Rio de Janeiero, São Paulo e Espírito Santo. Já escrevi sobre isso. Estes estados não produzem nada. O petróleo está lá nas profundezas da terra sob o as profundezas do mar, coincidentemente no que chamam de área geograficamente pertencente a estes estados. E só. O petróleo mesmo pertence ao Brasil e em benefício de seu povo deve ser utilizado e não para criar um emirado em Ipanema. Isto, aliás, está previsto na Constituição Federal que em seu artigo 170, inciso VII, estabelece a redução das desigualdades sociais como princípio, o que significa dizer que tudo o ma...

Leio no Blog do Senador Tião Viana (link ai do lado) que o presidente Lula chamou os senadores de sua base e jogou-lhes no colo o imbróglio do pré-sal. É no Senado que vão tentar remendar a bandeira do Governador Sérgio Cabral que quer transformar o Rio de Janeiro numa Dubai tupiniquim. No texto publicado não consta a opinião do senador acreano. Valho-me então das palavras do Ministro Padilha, das Relações Institucionais: “O Senado tem condições de melhorar o que saiu da Câmara, que criou um novo conflito federativo. O ano eleitoral não pode prejudicar uma votação tão importante como é o marco regulatório do pré-sal.” Êpa! Peraí com o andor. Quem criou conflito federativo foi o Governo Federal ao estadualizar parte da produção de petróleo em alto mar, com o privilégio aos “estados produtores”. O que a Câmara fez foi, contrariamente, restaurar a igualdade entre os estados e o preceito constitucional de diminuição das desigualdades regionais. Com a Lei Ibsen Pinheiro/Humberto Sou...

O governador do Rio de Janeiro se desmanchou em lágrimas nesta quinta-feira ao falar sobre a aprovação do projeto que faz a redistribuição dos royalties do pré-sal. Se não mudar daqui em diante, a grana vai pra todos os municípios ao invés de centralizar-se no Rio de Janeiro. Pelo visto o homem não gosta apenas de uísque. O principal e mais idiota argumento do Sérgio Cabral e outros espertos é que os estados e municípios produtores devem ser compensados regiamente ficando com toda a grana. Produtores uma ova! Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são meros CONFRONTANTES da província petrolífera que, aliás, fica a centenas de quilômetros da costa brasileira. A riqueza existente nestes campos pertence à União e, por consequência, deve ser distribuída por todos os brasileiros. O que Sérgio Cabral gostaria é de erigir uma Dubai no Rio enquanto o resto do Brasil continuaria a ser... Brasil mesmo. Ele certamente seria o Xeique do Rio. A Constituição Brasileira estabelece de modo...

Se for aprovada a proposta de Ibsem Pinheiro e Humberto Souto para o pré-sal, o Acre terá mais 573 milhões de reais a cada ano. Isto é mais que toda a receita tributária de 2008. Recursos que se forem investidos em projetos de real desenvolvimento econômico serão capazes de alterar siginificativamente a realidade mostrada pelos dados da FIRJAN. Do contrário, podemos nos afundar na "doença holandesa", aquela distorção econômica cuja característica principal é o investimento em projetos que não firmam as bases de sustentabilidade de longo prazo. Quando acaba a bonança, a crise se instala. Uma ameaça, aliás, que paira sobre a nação como um todo em vista do Pré-sal.

Recentemente se comemorou na Câmara dos Deputados o acordo em torno do relatório do Deputado Henrique Eduardo Alves ao PL do Pre-sal. Mesmo preservando privilégios aos “estados produtores” o deputado conseguiu maior equilíbrio do que havia na proposta do Governo. Não bastou. Nos últimos dias, prosperou a proposta dos Deputados Humberto Souto – PPS/MG e Ibsem Pinheiro – PMDB/RS, segundo a qual, estados e municípios receberão a grana do pré-sal nos termos definidos pela distribuição dos fundos de participação e ponto final. Sem essa de “estado produtor”. Metade fica com a União. Se for aprovada, estados pequenos e pobres como o Acre, Roraima e Amapá serão os privilegiados. Menos mal. Pelo menos, assim estará sendo obedecido o preceito constitucional de redução das desigualdades regionais.

Com a aprovação do parecer do relator, Deputado Henrique Eduardo Alves, ao PL do Pré-sal na Câmara dos Deputados, parece que terá fim a novela dos royalties. Algumas estimativas garantem que os estados não-produtores receberão cerca de 112 bilhões de reais até 2025. Os recursos serão distribuidos na forma adotada pelo FPE. Boa noticia, desde que os recursos não sejam dissipados em obras desnecessárias e pagamento de militantes instalados no aparelho do Estado. Boa notícia, se os recursos forem empregados em programas estruturantes, que sinalizem para investimentos e gerem empregos permanentes. Boa notícia, se os governantes entenderem que a fonte não é infinita e, portanto, não se pode gerar vinculações permanentes a esta receita. Enfim, boa notícia, apesar de tudo.

O relator do Projeto do Pré-sal, Deputado Henrique Eduardo Alves em seu parecer tenta atender os "estados não produtores" às custas dos "municípios produtores" (-8,25%), do Comando da Marinha (-9,5%), dos municípios afetados pelo embarque e desembarqueas mantém a destinação original (-3,75%) e do Ministério da CIência e Tecnologia (-0,5%). Apesar da redução do percentual destinado a municípios produtores, eles poderão participar do rateio do fundo para todos os municípios brasileiros, segundo os critérios do FPM. Pelo texto do relator, isso não será possível para os estados produtores, cujos recursos a que teriam direito no fundo para todos os estados serão redistribuídos aos não produtores, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em relação à participação especial, mesmo contra a posição da equipe econômica do governo, o relator Henrique Eduardo Alves refere-se apenas à participação paga sobre o petróleo já licitado do pré-sal. Pela ...

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, furibundo com a perspectiva de dividir com outros estados a grana dos royalties e participações especiais do pré-sal, perdeu as estribeiras e chamou de ladrões os deputados que estão propondo a alteração da legislação atual. Não sei se é o costume de subir e descer morro no Rio de Janeiro atrás de ladrões e traficantes, o certo é que o governador pisou na bola. Antes de acusar de roubo os deputados dos outros estados, Sérgio Cabral Filho deveria dar uma lida no Art. 170, inciso VII da Constituição Federal. Lá está dito com letras cidadãs que uma das obrigações do estado é a redução das desigualdades regionais. Apenas isto bastaria para justificar que as fabulosas quantias que se espera do pré-sal sejam proporcionalmente divididas entre os estados brasileiros. Além disso, o fato gerador do “direito” é uma invenção. Nenhum dos estados é, de fato, produtor de petróleo em alto mar. A localização das reservas não resultou de nenhum ato exe...

César Maia em seu ex-blog levanta a “lebre” nesta quinta-feira. Segundo ele os governadores estão excitados com o pré-sal porque podem antecipar receitas do petróleo que só jorrará em 10-15 anos. COMENTO Se estiver certo como parece, o César Maia dá mais um grande argumento para que os parlamentares das outras 24 unidades de federação derrubem o privilégio da distribuição de royalties e participações especiais atualmente em favor dos estados “produtores.” Se com expectativa de longo prazo a sacanagem já era grossa, imagine antecipada para o próximo ano, por exemplo. O Brasil tem dessas coisas. Pode-se facilmente fazer omeletes com os ovos na cloaca da galinha. Depois de enfiar a colher, o problema fica com a galinha. Nesse caso, com o país. Daí a necessidade de fazer desde já a distribuição dos benefícios financeiros da exploração de petróleo. Ou vai para um fundo nacional, ou é distribuído conforme o número de habitantes do estado e do município. Aliás, nunca entendi a razão deste pr...

Se confirmdas as previsões, a riqueza produzida pelo Pré-sal vai transformar de tal modo a realidade brasileira que até nos cafundós do judas, como dizia a minha santa avó, vão se sentir seus efeitos. Dada esta importância enviei aos prlamentares acreanos (deputados e senadores) três perguntinhas básicas. O resultado, publicarei assim e se receber as respostas. As perguntas são as seguintes: 1. A maior parte dos ambientalistas garante que ao queimar combustíveis fósseis, ou seja, ao emitir CO² na atmosfera, o homem é o principal responsável pelo aquecimento global. Não é contraditório querermos explorar e, portanto, queimar com mais facilidade e abundância o petróleo do pré-sal? 2. No seu Art. 170, inciso VII, a Constituição Federal estabelece que a política econômica será no sentido da redução das desigualdades sociais. Não lhe parece que configura arranhão à Constituição o fato de perante a riqueza anunciada do pré-sal ficarem mantidos os privilégios aos estados limítrofes à bacia se...

O petróleo inundou a pauta da semana. O governo quer urgência no Congresso. COMENTO Essa história do Pré-sal merece um livro. De ficção, claro. Onde já se viu acertar com urgência de 90 dias o marco regulatório da exploração de um recurso que só estará disponível, na melhor hipótese, daqui há 8-10 anos? Lula está legislando a toque de caixa para o sucessor do seu sucessor. Qualquer dos dois próximos presidentes (se não for o mesmo) poderá alterar do jeito que queira a legislação diante de sua realidade e circunstâncias. Noves fora a ficção, o presidente recuou e não mexeu no privilégio dos estados do Rio de janeiro, São Paulo e Espírito Santo sobre os royalties do petróleo. Se a dádiva for tão grande quanto anunciam, teremos uma nova transumância no sentido do sudeste. Gente de todo o Brasil migrará para o novo eldorado proporcionado pelo pré-sal e pela abundância de recursos nos cofres estaduais e municipais. Enquanto isso, nordeste e norte, principalmente, que o Criador premiou com...

Embora tenha sido uma dádiva da natureza e só tenha valor pelo uso que se lhe deu no último século, o estoque de petróleo descoberto na camada do Pré-sal vem provocando polêmicas. A síntese é: os royalties e participações especiais devem ser distribuídos pelos estados brasileiros ou transferidos aos estados adjacentes? COMENTO Três estados estão lutando ferozmente com o governo federal para terem isoladamente os benefícios financeiros da exploração do Pré-sal. São eles: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Os três, segundo última publicação da ONU ocupam o andar de cima nos índices de desenvolvimento humano. A renda per capita de cada um é segundo as últimas informações, aproximadamente 1,5 vezes a renda per capita brasileira. Nesta o Presidente Lula acertou. Os benefícios financeiros da exploração do petróleo, que não tem nada a ver com a capacidade ou com o trabalho do cidadão, não devem se concentrar em uma parte da população, coincidentemente a de maior desenvolvimento. Os g...